Onde esteve até agora o respeito pela Constituição?

A evolução da dívida pública portuguesa revela ter sido superior a 60% do PIB até cerca de 1930, portanto início do Estado Novo e atingiu o valor mínimo em 1975 de cerca de 14% tendo a partir desta data subido nos dez anos seguintes para 60%.

Até 2000 oscilou abaixo dos 60% atingindo então o valor de 50% do PIB, mas daí em diante foi subindo até atingir 90% no ano 2000, e continuou a subir até hoje.

No entanto o valor do PIB pouco variou.

Duas perguntas surgem de imediato:

1ª Para onde foi o dinheiro que entrou no País, não esquecendo que além da dívida publica havia e há dívidas privadas e estatais quase da mesma ordem de grandeza?

 (in O Insurgente)

2ª Como grande parte das decisões políticas que originaram estas dívidas estavam expressas nos orçamentos do Estado anualmente aprovados na AR e promulgados pelo PR e o aumento excessivo da dívida pública põe sempre em risco a independência financeira do País, era dever constitucional dos Órgãos de Soberania evitar tal risco. Como não foi assim que aconteceu, isso significa que todos esses orçamentos foram inconstitucionais. E no entanto nenhum dos Presidentes durante este período deu qualquer sinal quanto a esta infracção da Constituição. Porquê?

As respostas a estas perguntas podem ser várias desde ignorância, distracção, desinteresse, interesses conflituantes, falta de tempo, leitura diferente da Constituição, ou outra qualquer que o leitor consiga descobrir mas em que é interessante meditar em plena campanha eleitoral.

Lisboa, 21 de Janeiro de 2016

José Carlos Gonçalves Viana