Ou
GRÃO A GRÃO…
O actual slogan socialista das contas certas significa saldos positivos, mas quando há défices nada diz sobre o acerto das ditas. As contas só estarão erradas se tiver havido martelada.
Mas vou aceitar a modernice da linguagem e afirmar
que o acerto das contas era um «must» do Doutor Salazar.
Os problemas financeiros do Estado Português já vinham dos tempos da Monarquia e a Primeira República não os resolveu, antes os agravou. Foram disso causa certas despesas de desenvolvimento sem retorno imediato – v.g. a instituição da Universidade de Lisboa e da do Porto, as Escolas Normais de Lisboa e da de Coimbra... - mas sobretudo a participação na Grande Guerra de 1914-18 nas três frentes da Flandres, do sul de Angola (vizinho do Sudoeste Africano, então colónia Alemã) e no norte de Moçambique (vizinho do Tanganica, então colónia Alemã).
Passagem breve pelas Finanças do Governo do General Domingos de Oliveira onde considerou não estarem reunidas as condições para ser útil. Demitiu-se, regressou a Coimbra e esperou… Não tardou muito para que Carmona o convidasse a formar Governo. Aceitou porque sabia o que queria e para onde ia. Assumiu a Presidência do concelho de Ministros acumulando com a pasta das Finanças, decretou o fim das receitas consignadas e dos fundos privativos que pululavam pela Administração Pública. Todas as receitas públicas passavam a entrar exclusivamente no Tesouro e não havia mais dispersão de recursos. E se alguém reclamasse, logo se lhe atiçariam os mastins às canelas. E o Tesouro, grão a grão, logo começou a «botar figura» como se dizia lá pelas bandas de Santa Comba. Quanto às despesas, impôs uma apertada política de cabimentação em Orçamentos equilibrados: só se gastava o que coubesse na plausibilidade das receitas. O que encolhia ou esticava era a rúbrica do Investimento. As dívidas foram servidas e liquidadas (por exemplo a tristemente célebre dívida ferroviária cuja Câmara de Falência se situava em Paris). O desenvolvimento não prejudicaria o equilíbrio. Para Salazar, desenvolvimento podia significar também alguma instabilidade social perturbadora do seu ideal ruralista e das “virtudes” da economia de subsistência. Começava o entesouramento que engordaria o Tesouro nos 40 anos seguintes.
Isto, quanto à dívida pública, mas a privada tinha que ser tratada urgentemente e Salazar não hesitou. Não iria a votos, inspirou-se em Dracon.
Notável, a congruência das políticas orçamental, monetária e cambial, todas convergindo para o objectivo supremo da estabilidade.
Cada território ultramarino a seguir a mesma política (salvo o “lapso»” Alves dos Reis) e os respectivos bancos emissores tutelados pelo «Banco de Portugal», todo o espaço português se viu empurrado para uma prática mercantilista e com todos os saldos cambiais a serem contabilizados no «BdP». Se a tudo isto somarmos o acordo com a África do Sul relativo ao pagamento do trabalho dos «magaíças» nas minas daquele país, dá para compreender como grão a grão nasceu a «pesada herança do fascismo». Pesada, sim - só em oiro eram 800 toneladas; fascismo, não - era um Estado de Direito Corporativo.
