Há 600 anos, Ceuta. Há 500, Afonso de Albuquerque. Do Mediterrâneo para o Mundo

Depois de Ceuta, espreitar o desconhecido

O senhorio de Ceuta beneficiou muito a navegação cristã de longo curso, até porque nesta época o reino de Granada ainda dominava Gibraltar. A crise de 1437, provocada pelo fracasso da expedição do infante D. Henrique e o cativeiro do infante D. Fernando revelou de forma clara a importância da cidade africana como porto de mar. Como é sabido, a hoste portuguesa foi cercada pelos mouros à vista de Tânger e só pôde regressar aos navios com a promessa de que Ceuta seria devolvida ao reino de Fez, tendo o infante D. Fernando ficado por refém até que o acordo se concretizasse. A maior parte das forças sócio-políticas do reino manifestaram-se contra a entrega da cidade, assim como os principais agentes económicos, nomeadamente os grandes mercadores de Lisboa e do Porto. Além disso, as outras potências do Mediterrâneo Ocidental também tentaram evitar que os Portugueses largassem Ceuta.

Com a ocupação de Ceuta, a navegação portuguesa aumentou de intensidade e a circulação pelas águas a sul do reino tornou-se mais frequente, e as ilhas ganharam um novo interesse, tanto para a coroa como para os seus súbditos. Depois de concretizar a sua dimensão mediterrânica, Portugal começou a completar a sua dimensão atlântica.

Em 1441, D. Pedro, então regente da coroa, enviou uma armada para tratar da entrega da cidade e do resgate do irmão, mas os navios foram atacados por uma armada genovesa, que só se afastou depois do embaixador português ter perecido em combate. D. Pedro chegara à regência com o apoio da cidade de Lisboa, e depois deste incidente não voltou a tentar trocar Ceuta por D. Fernando, e Portugal nunca mais guerreou com Génova, tal como nunca o fizera antes. Portugal só conquistou uma segunda posição marroquina em 1458, quarenta e três anos depois da expedição de Ceuta, mas esta cidade não era uma peça perdida numa conquista interrompida, mas antes a escápula que muito beneficiava toda a navegação cristã.

Com a ocupação de Ceuta, a navegação portuguesa aumentou de intensidade e a circulação pelas águas a sul do reino tornou-se mais frequente, e as ilhas ganharam um novo interesse, tanto para a coroa como para os seus súbditos. Assim, depois de concretizar a sua dimensão mediterrânica, Portugal completou a sua dimensão atlântica ao iniciar o povoamento das ilhas da Madeira e do Porto Santo. E enquanto as ilhas começavam a ser incorporadas nos domínios d’el-rei, o infante D. Henrique já espreitava o desconhecido.

É esta, em meu entender, a importância da conquista de Ceuta – um momento chave que fecha e abre simultaneamente diferentes dinâmicas da História de Portugal. O país ficou mais definido e, a seguir, projectou-se para o mundo.

A passagem do Bojador em 1434 foi um feito singular, pois marca uma mudança estrutural da história da própria Humanidade. Como referi, até então o Atlântico, além de ser desconhecido na sua configuração, era uma imensa superfície aquática deserta de navios – era, de facto, a última barreira que impedia o Homem de circular pelo planeta; cem anos depois este mesmo oceano seria o eixo que permitia que o Homem circulasse por todo o planeta. 1434 assinala, assim, o inicio de uma Revolução Geográfica – um rasgar de horizontes que proporcionou a capacidade de compreender finalmente a verdadeira dimensão e configuração do mundo.

O que distingue a viagem de Gil Eanes é que foi esta, de uma só vez, que venceu o Medo e o mito do Mar Tenebroso; as lendas não desapareceram de imediato, certos receios sobreviveram, mas nunca mais um objectivo geográfico foi evitado porque os exploradores tinham medo de não poder voltar. Sintomaticamente, no texto da Crónica de Guiné, que relata as primeiras viagens, surge amiúde a palavra “nunca” como testemunho da consciência do cronista de que os feitos narrados assinalavam uma ruptura, uma mudança extraordinária.

Vencido o Bojador, Portugal afirmou-se de vez como uma potência marítima. Os descobrimentos henriquinos foram assimilados pela coroa em 1443 quando o rei de Portugal se afirmou como senhor dos mares. A carta assinada pelo infante D. Pedro, como regente, é uma das peças mais extraordinárias da diplomacia portuguesa. D. Henrique ordenara as viagens para sul, no âmbito de uma empresa privada, mas agora os negócios da Guiné começavam a ser lucrativos e a despertar o interesse de outros privados, portugueses ou estrangeiros.

O infante queria manter o exclusivo da exploração e do comércio da Guiné, mas faltava-lhe autoridade de estado para poder reclamar legalmente qualquer tipo de monopólio. Foi decerto fácil o entendimento com o irmão regente, e este concedeu, em nome do rei, o exclusivo da navegação a sul do Bojador a D. Henrique, a título vitalício. Ao conceder este monopólio, a um dos seus súbditos, a coroa estava, afinal, a proclamar a posse do mar oceano, o que levou as caravelas henriquinas a atacar todos os que desafiaram esta doação, mesmo que fossem estrangeiros. Quer isto dizer que, depois de ter obtido um estabelecimento na boca do Mediterrâneo e de ter ocupado as ilhas mais próximas do seu território peninsular, Portugal olhava para o Atlântico como um mare nostrum, o que foi, aliás, reconhecido pela própria cristandade, desde que o papa Nicolau V assinou a bula romanus pontifex, a 8 de Janeiro de 1455, que confirmava os termos da carta de 1443.

(continua)

João Paulo Oliveira e Costa

Historiador, Catedrático da FCSH da Universidade Nova de Lisboa