Há 600 anos, Ceuta. Há 500, Afonso de Albuquerque. Do Mediterrâneo para o Mundo
Sair dos limites da mais antiga fronteira do mundo
A celebração do Tratado de Alcanizes, em 1297, definiu de vez a fronteira luso-castelhana (que hoje é a mais antiga do mundo) e embora sobreviessem novas guerras com Castela, a configuração do território luso nunca esteve verdadeiramente em questão – foi a própria existência de Portugal que esteve em risco, principalmente no final da centúria. No entanto, a definição do rectângulo peninsular não sossegou a monarquia, pois pressentia-se que o país não estava ainda completado. Nestes anos de Trezentos, a ilha da Madeira começou a ser visitada regularmente e passou a ser correctamente localizada pelos cartógrafos europeus, mas no reinado dionisiano, as ilhas ainda não despertaram o interesse da coroa, pelo menos de forma visível.
No entanto, as pulsões expansionistas já se faziam sentir e o final do reinado de D. Dinis é marcado por uma série de decisões que potenciavam a intervenção dos Portugueses nos mares: ao criar a Ordem de Cristo para substituir a do Templo em Portugal, o rei estabeleceu a sua sede em Castro Marim, precisamente a localidade lusa mais próxima das terras dos mouros; além disso criou o almirantado e organizou uma esquadra de guerra permanente, e ainda obteve do papa uma bula de cruzada que lhe atribuía rendas eclesiásticas para organizar ataques de flagelação à costa africana. O monarca não manifestava um claro propósito de conquista ultramarina, mas dotava o reino de meios militares e de uma estratégia que reforçavam o papel de Portugal como potência marítima, e colocava os territórios muçulmanos na mira das armas lusas.
Afonso IV começou por enfrentar a última grande ameaça islâmica que ele próprio ajudou a travar na batalha do Salado, e a seguir o monarca definiu, como referi no início destas linhas, o que seriam, afinal, os grandes rumos da expansão ultramarina portuguesa. Perante o colosso castelhano, a obtenção de mais territórios e de mais riquezas teria que ser sempre pelo mar, e nunca poderia existir expansão marítima sem o domínio das ilhas adjacentes. Quer isto dizer que em meados de Trezentos, a coroa já estava consciente de que a posse dos espaços insulares vizinhos era fundamental para poder afirmar a sua dimensão marítima.
O facto de o reino ver reconhecido pela Santa Sé o direito de conquistar o reino de Fez mostra-nos que continuava a estender a sua fronteira estratégica até ao Estreito de Gibraltar. Portugal participava, assim, da geo-estratégia mediterrânica, apesar de ser banhado apenas pelas águas do Atlântico, o que definia já uma outra característica que se prolongou até aos nossos dias, pois ainda hoje o nosso país é membro de organizações internacionais de países mediterrânicos, apesar de continuar a não ter uma fronteira física com aquele mar. A expedição ao Estreito de Gibraltar, em 1415, acto fundador da Expansão Portuguesa, foi, pois, a realização de um objectivo previsto pela coroa lusa desde os tempos da sua fundação, e por isso, pode ser vista também como a conclusão de um processo secular.
As atenções de D. Afonso IV também estavam focadas para a fronteira marítima do Norte e foi durante o seu reinado que se iniciou uma mudança nas relações estratégicas com o Canal da Mancha. Enquanto a França consolidava a aliança com Castela, Portugal iniciava uma aproximação à Inglaterra, que esta também desejava. Chegou a negociar-se um consórcio entre as famílias reais dos dois reinos, mas embora este não se concretizasse, as duas monarquias continuaram a aproximar-se – dois reinos de vocação marítima viam com interesse a ajuda mútua face aos vizinhos. E o primeiro tratado anglo-luso tardou pouco, pois foi assinado dezasseis anos depois da morte de D. Afonso IV.
Ao longo do século XIV, Portugal ganhou o reconhecimento europeu da sua condição de potência marítima, naturalmente aliada à Inglaterra e detentora do senhorio dos espaços insulares existentes no mar alto.
A peste negra e os múltiplos conflitos europeus perturbaram de sobremaneira a Cristandade na segunda metade do século XIV e Portugal foi ainda afectado pela crise castelhana que sobreveio com a tomada do poder pelos Trastâmaras, em 1369, e o envolvimento de Castela em conflitos com a Inglaterra. Sucederam-se as guerras e o reino de Portugal esteve à beira do colapso, após as campanhas fernandinas, mas mesmo nesse contexto de crise, os reis não descuraram a dimensão marítima da monarquia, pois continuaram a proclamar os seus direitos sobre as ilhas Canárias, em concorrência com Castela, e continuaram a obter bulas de Cruzada contra o reino de Fez.
Este esforço diplomático não foi em vão, pois muito contribuiu decerto para que D. João I tivesse ocupado Ceuta e a ilha da Madeira sem que nenhuma outra monarquia reclamasse, nem sequer Castela. Pelo contrário, a vitória de Ceuta foi festejada por toda a cristandade e Portugal ganhou maior reconhecimento pelo facto de ter uma nova frente de luta permanente contra os islamitas; o caso da Madeira foi visto por todos com naturalidade, ou mesmo indiferença e o mesmo se passou depois, quando se iniciou o povoamento dos Açores.
Quer isto dizer que, ao longo do século XIV, Portugal ganhou o reconhecimento europeu da sua condição de potência marítima, naturalmente aliada à Inglaterra e detentora do senhorio dos espaços insulares existentes no mar alto. Somente as Canárias, mais próximas da costa africana continuaram a ser disputadas com Castela, até que D. Afonso V (r. 1438-1481) cedeu a sua conquista aos castelhanos, quando o arquipélago já não era necessário e quando a coroa lusa dominava todo o Atlântico.
Por tudo isto, a expedição de Ceuta foi muito mais que um acto inaugural – em 1415 Portugal completava mais de dois séculos e meio de História, antes de se projectar para a aventura oceânica, que começaria dezanove anos mais tarde, fruto da pertinácia do infante D. Henrique e da coragem de Gil Eanes e os seus homens. Com a ocupação de Ceuta, D. João I completava igualmente o posicionamento geo-estratégico do seu reino. De facto, o monarca tinha consolidado a fronteira setentrional através da aliança com a Inglaterra, e agora estendia os domínios de Portugal até à sua fronteira natural, o Estreito de Gibraltar.
Ofuscada pelo brilho do processo expansionista, a historiografia tem visto o caso de Ceuta, como referi, sobretudo, como um acto fundacional e, por isso, relaciona a expedição com o sonho da coroa lusa de conquistar o reino de Fez. Embora esse desejo existisse indubitavelmente, tendo sido acarinhado por diversos monarcas portugueses, a verdade é que o feito de Ceuta não se esgota nesse espreitar do sertão marroquino. O cronista Gomes Eanes de Zurara deixou-nos uma expressão lapidar: “Ceuta é a chave do Mediterrâneo”; trata-se, em meu entender, de uma referência clara à verdadeira importância da cidade africana no contexto da estratégia lusa do início de Quatrocentos.
Com efeito, a ocupação de Ceuta tem de ser vista também como o reforço da presença portuguesa no comércio entre o Mediterrâneo e o Atlântico Norte, que começara a ganhar relevo uns 130 anos antes, quando Lisboa se tornara num porto de escala fundamental nas relações comerciais Norte/Sul da Cristandade. Assim, no primeiro avanço para lá dos seus limites continentais, Portugal afirmou-se como uma potência marítima no quadro tradicional do mundo euro-mediterrânico.
(continua)
João Paulo Oliveira e Costa
Historiador, Catedrático da FCSH da Universidade Nova de Lisboa
