MEDIDAS DE POLÍTICA PROPOSTAS POR
HENRIQUE SALLES DA FONSECA
ECONOMIA
Regresso imediato à produção de bens transaccionáveis alimentares
- Correcção do método tradicional de formação dos preços na agricultura e nas pescas
RESULTADOS ESPERADOS – viabilização da gestão das empresas agrícolas e das pescas; redução da dependência alimentar nacional, reequilíbrio da balança comercial, redução do endividamento sobre o exterior; valorização do solo agrícola com redução da pressão urbanística; reactivação das zonas deprimidas do interior
FINANÇAS
Inclusão dos sectores clandestinos na fiscalidade
- Dedutibilidade das despesas no IRS
RESULTADOS ESPERADOS – redução da economia paralela com aumento das receitas fiscais e crescimento do PIB oficial
EDUCAÇÃO
- Contratação do ensino com base nas aprovações em exames oficiais
- Perenização curricular e gratuitidade total do ensino obrigatório
- Introdução da Ética no curriculum do ensino secundário (todas as áreas)
RESULTADOS ESPERADOS – reforço da função fiscalizadora do Estado, redução da despesa pública, redução do lobby editorial, retoma da seriedade no Sistema Nacional de Ensino
ENSINO SUPERIOR
- Clarificação do sistema de reconhecimento dos cursos superiores entre o Ministério e as Ordens
- Estabelecimento da concorrência entre Universidades públicas e privadas
- Integração dos Institutos Científicos e Laboratórios do Estado nas Universidades públicas
RESULTADOS ESPERADOS – fim da actual duplicidade entre o licenciamento prévio de cursos pelo Ministério e o reconhecimento pelas Ordens; redução da despesa pública pela independência universitária relativamente ao Orçamento do Estado; pragmatização da investigação desenvolvida nos Institutos Científicos e dos trabalhos desenvolvidos nos Laboratórios do Estado
JUSTIÇA
- Fim do velho pressuposto de que o empreendedor é burlão
- Introdução da disciplina militar nas prisões e impedimento do ócio dos detidos
RESULTADOS ESPERADOS – Redução da envolvente burocrática às empresas; indução de princípios de disciplina na população prisional; constituição de fundo individual de reintegração social pela remuneração do trabalho durante o cumprimento da pena
DEFESA
- Profissionalização total e redimensionamento das Forças Armadas (missões operacionais)
- Introdução do Serviço Militar Obrigatório para ambos os géneros (missões não operacionais)
RESULTADOS ESPERADOS – manutenção e reforço dos mais elevados níveis de operacionalidade nos três ramos; indução de princípios de disciplina e responsabilidade na juventude com reconhecimento civil da formação profissional ministrada pelas Forças Armadas
