Tendo vivido fora do país durante 11 anos, não poderia deixar de me pronunciar sobre um dos temas que veio à baila nesta rentrée política de 2008-2009: a alteração da modalidade de voto dos emigrantes, designadamente a substituição do voto por correspondência pelo presencial. Voltava, pasme-se, a falar-se da emigração e dos emigrantes portugueses. Mas, como veremos, pelas piores razões.
É claro que, para os mais iluminados, o assunto emigração é um não-assunto. Mas, para mim, é assunto. Como serão sempre assunto, os assuntos que digam directamente respeito a pessoas e à forma como vivem e são tratadas. Por maioria de razão, este assunto, o dos emigrantes e da emigração, será sempre assunto.
Até agora e desde há 34 anos, os emigrantes portugueses votavam por correspondência para as eleições legislativas (e europeias). Agora, vão passar a fazê-lo presencialmente, à semelhança do que já acontece na eleição para o Presidente da República e para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
A troca de acusações havida na Assembleia da República e fora dela, pública, portanto, foi bem demonstrativa do que estava em causa: com esta alteração, o PS ficou com a sensação de que poderá ganhar pelo menos um deputado nas próximas eleições legislativas - por isso a propôs -, e o PSD ficou com a sensação de que poderá perder pelo menos um deputado nessas eleições - por isso votou contra. Pelo menos, e disso restam-me poucas dúvidas, foi esta a sensação com que ficaram aqueles que, de fora, seguiram este debate.
Aos argumentos usados pela oposição, como, entre outros, "o PS tem medo do voto dos emigrantes", "desde 1999 que o PS não consegue ganhar umas eleições nas comunidades portuguesas", "confrontado com esta situação o PS não tem escrúpulos, usa uma das suas únicas iniciativas dirigidas aos portugueses na diáspora nesta legislatura para tentar alterar administrativamente este estado de coisas", "o PS espera assim que a sua pobre sorte mude e passe a ter melhores resultados", "o PS não tem qualquer legitimidade moral para falar em ilegalidades pois até hoje foram os únicos a serem censurados num acto eleitoral desta natureza", o Partido Socialista respondeu dizendo que "o próprio PSD defendeu no seu projecto de lei sobre a participação dos emigrantes nas eleições presidenciais que não só admitia o voto presencial como regra, como o considerava a todos os títulos o instrumento ideal de expressão da vontade dos eleitores", que "o voto por correspondência tem muitas imperfeições e pode ser potencialmente permeável à fraude", que "nas últimas eleições legislativas a imprensa deu conta do desaparecimento inexplicável de várias centenas de boletins de voto e perto de uma centena de votos oriundos do Brasil foram enviados para Espanha", etc, etc..
Palavras (mais?) para quê? Com tanto para dizer e para fazer sobre este... não-assunto! Mas os emigrantes e a emigração, esses, foram finalmente falados. Na Assembleia da República e fora dela. Há, no entanto, uma pergunta que permanece: alguém pensou verdadeiramente neles? Para começo de ano político-eleitoral, estamos conversados.
Lisboa, 26 de Setembro de 2008.
