A SOLUÇÃO DO BRASIL !!!
Há, pelo menos, um homem de passado e conduta irrepreensíveis, que vai assumir a Presidência do Brasil.
Gratuitamente aqui lhe apresento a solução, a la Barak Obama, para o nosso país: MUDAR. MUDAR. MUDAR
Eis o programa:
AI 1*.- Dissolver o Congresso Federal, Câmara dos Deputados e Senadores;
a) Idem as Câmaras Estaduais e Municipais;
b) Todo o Legislativo voltará a funcionar, assim que se identificarem, com os políticos com ficha limpa; limpissima;
a. Haverá novas eleições para os cargos deixados vagos, num prazo máximo de três (3) meses;
c) Redução de 33% - um terço - do número de políticos em todas as Câmaras;
d) Municípios sem verba para pagar aos seus prefeitos e vereadores terão de montar o seu legislativo com a boa vontade dos munícipes; a arrecadação dos municípios, estados, etc., não é para enriquecer políticos mas para o progresso de todos;
AI 2.- Demitir de imediato TODOS os políticos e funcionários com ficha suja;
a) Só poderão, eventualmente, ser readmitidos após parecer final dos tribunais (presunção de culpa!); entretanto terão todos os seus bens congelados;
b) Confisco de TODOS os bens de todos os envolvidos em escândalos financeiros, corrupção ativa e passiva, nepotismo, formação de quadrilha, tráfico, etc., aqui se incluindo até ao simples policial;
c) Congelamento de todas as contas bancárias, não só no Brasil como no exterior, impondo o Brasil aos países que abrigam os ladrões a devolver o dinheiro com risco de quebra de relações;
d) Demissão de todos os parentes de funcionários até ao terceiro grau, com obrigação de devolução ao erário público dos proventos recebidos durante o período em que se beneficiaram do nepotismo;
AI 3.- Reforma política imediata:
a) Acaba a possibilidade de reeleição para Presidente da República;
b) Fica limitado o número de partidos políticos a quatro - 4 - e não é permitindo mudar de partido sem que se fique, pelo menos oito - 8 - anos afastado de toda a atividade política;
c) Ficará consignado na Constituição que é totalmente vedado ao Executivo emitir Medidas Provisórias.
d) Limitação do número de ministérios a dez (10);
e) Revogação de toda a lei inconsequente e racista;
f) É revista toda a forma de pagamento a políticos dos legislativos, cortando verbas para correios, cafezinho, barbeiro, engraxate, imprensa, etc.
g) Redução de 24% do número de funcionários públicos;
AI 4.- Reforma da Segurança Social: condições iguais de aposentadoria para todos os trabalhadores, públicos ou privados, políticos ou trabalhadores, sem acúmulo de aposentadorias;
a) Da mesma forma a legislação trabalhista será rigorosamente igual para funcionários públicos e privados.
b) Com relação aos sindicatos nenhum trabalhador será obrigado a contribuir para qualquer sindicato;
a. Os dirigentes sindicais não podem ocupar cargo electivo por mais de quatro anos; nem haverá reeleição;
b. Todos os sindicatos terão que prestar, semestralmente, contas públicas, divulgando-as em jornais de grande tiragem;
c) Em até trinta dias é extinto o programa Bolsa Família; paralelamente serão criados suficientes postos de trabalho em construção de estradas, barragens, construção civil, etc., para absorver os desempregados e os que vivem na mendicância das esmolas do Estado.
d) O salário máximo nacional, incluindo o do Presidente da República, não poderá ser superior a vinte (20) salários mínimos. Esta disposição entra em vigor imediatamente. (Hoje o diferencial ultrapassa oitenta vezes!).
AI 5.- Reforma do Judiciário: o STF fará a limpeza de todos os anexos, alíneas, parágrafos e excepções que hoje permitem que nenhuma lei seja cumprida; tem para isso o prazo de seis meses.
a) Nenhum juiz terá direito a viatura. Os tribunais, quando necessária a deslocação em serviço, requisitarão a viatura.
AI 6.- Reforma Fiscal:
a) São extintos rodos os impostos anti constitucionais, como CPMF e muitos outros;
b) No prazo máximo de seis meses os serviços competentes, públicos e privados, apresentarão os dados para uma profunda reforma fiscal de modo a facilitar os serviços e os contribuintes e evitar o sistema de fraudes que hoje impera;
AI 7.- Reforma Agrária: um dos mais complexos problemas a resolver.
a) Todas as terras em regiões, ou regime rural são consideradas pertença da Nação;
a) A terra deixa de ser um bem negociável. Somente se poderão negociar benfeitorias, plantações, etc.
b) Toda a terra que não estiver convenientemente trabalhada retorna ao Estado que a redistribuirá a novos agricultores;
c) Verbas elevadas serão consignadas para o estabelecimento destas explorações;
d) Em todo o mundo se caminha para a agro indústria não deixando lugar para a agricultura familiar. De qualquer modo ainda há muito espaço, sobretudo na fruticultura e vinicultura, onde parcelas de tamanho razoável permitirão estabelecer agricultores em condições de sobrevivência digna;
AI 8.- Reestruturação geral das Forças Armadas e da Polícia, hoje uma piada com fardas, tornando-as dignas e respeitadas;
AI 9.- Todos os funcionários que têm viatura distribuída ficam proibidos de as utilizar fora do estritamente considerado serviço, não se considerando neste a ida e volta para o local de trabalho.
a) Certamente irão sobrar muitos milhares de viaturas, tão depressa se identifiquem, serão vendidas em hasta pública, para o que é concedido um prazo máximo de noventa dias;
b) Como circulam milhares de viaturas com motoristas sem necessidade para o serviço público, estes serão remanejados para outros lugares com vencimento equivalente;
b) Os responsáveis que circularem em viaturas públicas sem a respectiva documentação em ordem, sofrerão penalizações iguais a qualquer outro motorista;
c) Fica vedado, em qualquer escalão, o uso de viaturas importadas;
AI 10.- Formação imediata e acelerada dos professores do ensino primário e secundário e demissão de todos os que não tiverem aproveitamento;
a) Construção imediata junto a todas as escolas de salas para aprendizado de música e artes diversas, ginásios poli desportivos e campos de jogos; se as escolas não tiverem terreno disponível ou se expropriam terrenos vizinhos ou se construirão escolas novas;
b) Obrigação de preenchimento de seis horas de aulas de segunda a sexta mais quatro horas aos Sábados; as escolas fornecerão merenda matinal, almoço e merenda da tarde, esta de segunda a sexta feira;
c) Encerramento de todas as faculdades que não alcancem o nível mínimo de qualidade exigido pelo Ministério da Educação; anulação dos diplomas passados por essas faculdades com a obrigatoriedade de devolução das matrículas e mensalidades recebidas dos alunos.
AI 11.- Planificação imediata de bairros populares, com toda a infra estrutura necessária (água, saneamento, rede elétrica, meios de transporte eficientes e económicos, incluindo sempre que possível metro, de superfície ou não), para o que se autoriza a expropriação das terras que forem necessárias;
a) À medida que estes bairros ficarem prontos vão-se esvaziando as favelas e replantando todas as encostas e serras hoje ocupadas ilegal e selvaticamente por falta de planeamento.
AI 12.- Drogas e narcotráfico: liberalização geral do uso de drogas! Acaba o tráfico. Serão criados centros de recuperação e/ou tratamento que os viciados e os vendedores de drogas sustentarão.
a) As drogas serão vendidas nos hospitais e farmácias através de receituário médico.
AI 13.- Serão considerados fora da lei, com estatuto de terroristas os movimentos que não se adequarem imediatamente às leis do país, tais como MST, Liga Campesina e outros;
a) Seus dirigentes serão aprisionados e julgados por actos de homicídio, invasão e destruição de propriedades, sequestro, etc.
b) As Forças Armadas providenciarão, com urgência, o desarmamento total desses grupos.
AI 14. - Dentro de cinco anos as companhias aéreas serão obrigadas a trocar todos os aviões importados que fazem rotas nacionais, por aeronaves de fabricação nacional; o prazo para a completa troca será negociada com o fabricante nacional de aeronaves.
AI 15.- Lembrando o grande Presidente Juscelino Kubitschek TODAS estas obras deverão estar prontas em menos de cinco anos. O tempo que demorou para fazer Brasília!
AI 16.- Política indígena: um dos mais importantes assuntos do Brasil.
a) Será obrigatório no ensino básico em todas as escolas do país o estudo da língua indígena da região, dando-se ênfase, na generalidade, ao Tupi-Guarani ou Nheengatu;
b) Estas línguas, conforme a região, serão consideradas a segunda língua oficial do Brasil;
c) Junto aos povos mais isolados serão construídas escolas cujos professores terão que saber a língua local;
d) O programa escolar será igual em todo o país;
e) Será facilitada nos lugares mais isolados a criação de casas comerciais, com pagamento mínimo de imposto;
f) Igualmente serão construídos postos de saúde nos locais necessários;
g) Junto a essas populações serão criados postos militares para defesa do território e das populações, e nas zonas fronteiriças, postos alfandegários;
h) Em face ao abandono que a maioria das populações indígenas tem vivido, com a total ausência do Estado, todo este programa se torna prioritário e urgente, trazendo esses povos, sem perderem as suas raízes e cultura, ao convívio da grande nação brasileira.
AI 15.- Relativamente ao projeto do Pré-Sal, os eventuais rendimentos provenientes dessa fonte serão aplicados na Segurança futura do país, em educação, cultura, investigação, infra estrutura e onde mais se fizer necessário.
Senhor Presidente: se o senhor sobreviver mais de 24 horas ao anúncio destas medidas, parabéns, e conte comigo para trabalhar de graça!
Se não... R.I.P. que a intenção era a melhor.
AI – Acto Institucional, à «boa» moda da ditadura!
Rio de Janeiro, 1 de Setembro de 2008
