(Gravura de Jean Batiste Debret)

Para diminuir as diferenças socioeconómicas entre brancos, pobres, negros e egressos das escolas públicas, o governo federal propôs um projecto de lei que impõe a  oferta de cotas para esses grupos sociais nas universidades brasileiras.

Os prós e contras estão sendo debatidos pela sociedade e pelos políticos, mas a realidade é que, num país como o nosso, onde a grande maioria da população é pobre e mestiça, não vai ser fácil implementar essa decisão política.

Como serão os critérios, baseados em que parâmetros e fautores? Chegam-nos as dúvidas:

-Numa família mestiça, onde um filho tem pele branca e o outro preta, ambos têm direito à cota?

-Numa família mestiça, mas de pele branca, se algum deles se declarar negro, vai ter direito à cota?

E se for negro, mas com condição económica, se pedir cota, vai tê-la?

E se for branco, mas de família mestiça, com condição económica, se pedir vai recebê-la?

E que fazer com os negros, de genética branca europeia? Investigarão o DNA de todos que fizerem essa reivindicação?

Terão os egressos das  escolas públicas,  sabidamente mais deficitárias, condições de acompanhar as aulas nas escolas de nível superior?

-Como se comportarão os alunos que "ralaram" para entrar na Universidade em relação aos colegas que entraram pela "janela", sem concorrência? Isso despertará sentimentos de revolta, de intolerância ou preconceito?

- O governo dará aos pobres o material de estudo e a ajuda financeira para mobilização e conclusão do curso escolhido?

 -Haverá  periódicas avaliações do aprendizado, para que  o aluno continue a receber ajuda, como nas bolsas de estudo? Ou a ajuda independe do aproveitamento?

- E formado, bastará um diploma para derrubar o preconceito?  

Todos sabem que não. Só o sucesso, a projecção ou a fama de um indivíduo numa comunidade o torna uma unanimidade, onde a cor, a condição social e a origem perdem a importância. Cai o preconceito frente à qualidade e representatividade do homem.

No Brasil, o preconceito racial só tomou forma explicita quando o negro  passou a existir no contexto social como cidadão, com direitos e deveres, após a assinatura da Lei Áurea (13/05/1888). Antes, como escravo, era considerado uma propriedade semovente. Numa sociedade de referências e valores brancos  tornou-se necessário acomoda-lo à nova realidade civil. Mas como fazer isso com povo arrancado da sua terra, separado de sua família,  sem referências  a não ser aquelas das senzalas?  Criaram-se medidas políticas para tentar equalizá-lo como os outros cidadãos, o que nunca se conseguiu, pois sempre falaram mais alto os interesses político-económicos e não os sócio-educacionais. Basta lembrar que o Brasil foi o ultimo país esclavagista a libertar os seus escravos, porque os grandes senhores rurais precisavam deles para trabalharem na terra, e nas áreas urbanas como mão de obra para os serviços gerais. 

A sociedade brasileira sempre jogou para " baixo do tapete" o seu preconceito. Embora negado, era percebido de uma forma velada. Na constatação de que a maioria da população negra vivia nas  periferias e era a minoria nas escolas. Na ocupação dos trabalhos menos especializados e remunerados. O negro esteve praticamente ausente dos cargos político- administrativos de relevância do Estado e do âmbito privado. No quotidiano, era submetido a situações discriminatórias,  menosprezado nas escolhas, ridicularizado nas pilhérias e estórias.  A sociedade  empurrou-o   para a marginalidade, para os delitos, para as cadeias, onde era e ainda é maioria. Na actualidade, os que conseguem chegar à escola ficam menos tempo nela que os brancos,   porque precisam trabalhar para ganhar a vida. Quando atingem nível superior fazem cursos mais baratos,  menos qualificados e importantes, sob o aspecto científico e tecnológico. Ganham menos.  Quando constituem família têm mais dificuldade em colocar as crianças em boas escolas, mantendo o ciclo de pobreza e subdesenvolvimento.

Os negros enfrentavam preconceito até entre eles mesmos. No passado colonial, quando se tornavam gente de posses, o que era raro, o primeiro acto era comprar... escravos, para se elevarem socialmente.  Havia os capitães do mato e feitores que, muitos como ex-escravos, aceitavam trabalhar perseguindo e castigando o seu semelhante.  Até no culto à beleza, por muito tempo o ideal era ter características da raça branca. Conta-se que  Chica da Silva, uma negra alforriada, amante do rico contratador de diamantes, o português João Fernandes, vestia-se como uma branca da corte, usava peruca e tinha escravos ao seu serviço. Mesmo agora, quando um negro consegue uma projecção social elevada é olhado com desconfiança pelos irmãos de cor. Às vezes chega a ser repudiado como traidor dos costumes, torna-se um estranho no ninho.

Recentemente a comunidade negra vem se organizando e tentando recuperar seus valores e tradições de raiz. Reivindica direitos e o reconhecimento da História. O governo respondeu com a imposição da oferta de cotas nas Universidades.  Mas será que isso vai resolver as desigualdades sociais brasileiras? Penso que não. As necessidades civis são muitas e são básicas, independem da cor e credo dos seus cidadãos. Acredito que só levando para todas as cidades, da periferia ao campo, educação de nível básico de qualidade, gratuita e obrigatória para todas as crianças em idade escolar e oferecendo cursos técnicos especializados e gratuitos para a  juventude,  a nova geração ficará apta a obter melhores empregos e renda. Os cursos de nível superior são mais demorados e dão menos oferta de empregos, custam para ter retorno económico. Devem ser opção para uma vocação especial e para quem tem condições e tempo para  fazer super-especializações. O país está cheio de advogados, psicólogos, sociólogos e outros profissionais de nível universitário atrás de balcões, dirigindo táxis, vendendo e propagando produtos, por falta de empregos nas áreas estudadas e de condição abalizada para exercer a profissão. O Brasil precisa de técnicos, de profissionais especializados e não de inoperantes doutores.

Só através da educação efectiva da população, factor de mobilidade social,  é que se conseguirá diminuir as desigualdades socio-económicas entre os cidadãos,  nos ensinam os países que fizeram a lição com êxito.

 Maria Eduarda Fagundes

Uberaba, 02/07/09