Se a Grécia sair do Euro, a seguir será Portugal e Itália

Yanis Varoufakis, Ministro grego das Finanças

(dos jornais, Fevereiro de 2015)

As afirmações de Varoufakis assentam sobretudo no que ele apelida de insustentabilidade das dívidas e na impossibilidade de manutenção da austeridade.

Relativamente a Itália, confesso que tenho dificuldade em sintetizar os problemas da Pátria da Máfia. Trata-se de um «caso macro de Polícia» que nunca se enquadrou nos compêndios por que estudei economia. E como nem sequer na minha terra sou polícia, não o serei por maioria de razão em terra alheia.

Mas relativamente a Portugal, acho que...

O que levou Portugal à falência?

Muito sinteticamente, não hesito em afirmar que «fomos ao charco» porque se procurou construir um Estado Social sem base contributiva suficiente. Monsieur de La Palisse não seria mais sintético nem sequer mais óbvio.

Historicamente, passámos do mercantilismo imperial pré-revolucionário para a sovietização da economia com o desmantelamento da base produtiva para «castigo do grande capital», para a macrocefalia da Administração Pública, para a reprivatização condicionada, para o lamber das feridas sem uma linha de rumo mas com custos de contexto sempre crescentes em espiral inflacionista e desvalorização monetária (nomeadamente o famoso «crawling peg» de Victor Constâncio), com Despesa Pública corrente incontrolada (Saúde e Educação à cabeça) e com Despesa Pública de Investimento (a política do betão) avessa ao cálculo da rentabilidade. Até que chegámos à CEE e passado pouco tempo ao Euro. Mas entretanto, para combater o aumento de preços, abriram-se as fronteiras à concorrência externa e o saldo da Balança Comercial desceu às profundezas do Inferno. Em paralelo «et pour cause», a dívida privada externa subiu aos píncaros.

E uma economia que vinha escondendo as suas maleitas com políticas antipiréticas como essa da desvalorização monetária, vê-se de repente com uma moeda forte num câmbio de Secretaria em que a opacidade dos mercados não permitiu qualquer lógica na formação dos novos preços. Então, no espaço de um breve instante, eis que o que, por exemplo, custava 20$00 (vinte Escudos) passou a ser vendido a € 1,00, ou seja, ao equivalente aos antigos 200$00 (duzentos Escudos). Sim, um crescimento de «apenas» 1000%. Para ocultar tamanha vergonha, os estatísticos colocaram nas séries uma interrupção por «mudança de critério estatístico».

À semelhança do que fiz com Itália, também no caso português deixo o crime entregue à Polícia na convicção de que finalmente se está a avançar no combate à corrupção. Mas, à cautela, digo como o ceguinho que «a ver vamos...»

O cenário imediatamente anterior à declaração de ruptura traduzia-se em muito grande despesa pública corrente – sobretudo (~70%) com pessoal – com a agravante de os trabalhadores dos sectores privados passarem a constituir despesa pública na passagem à aposentadoria, em desorçamentação de diversas componentes da Administração Pública (empresas públicas para tudo e para nada), na oficialização da fuga ao fisco (as Fundações que pululavam por todo o lado e também a pretexto de tudo e de nada), na atribuição ao consumo do estatuto de motor do desenvolvimento com perigosos níveis de endividamento das famílias (não só devido ao crédito à habitação mas também por causa do crédito ao consumo) transmitindo um balofo sentido de bem-estar da população em geral, um perigoso nível de endividamento do sistema bancário perante o exterior (com suspensões periódicas de operações sobre o exterior por parte de alguns Bancos), enfim, o fecho do acesso aos mercados primários para financiamento da dívida pública.

Como saímos do buraco?

Saímos do buraco com a ajuda da Troika de que tanta gente tão mal diz. Foi ela que nos financiou o suficiente para irmos pagando as dívidas que se iam vencendo e para o que não tínhamos os fundos necessários. Mas é claro que tivemos que ir corrigindo as «coisas» que nos haviam causado a falência para que esses novos empréstimos não fossem vãos. Tivemos que reduzir as despesas públicas com Pessoal (repito que eram cerca de 70% da despesa pública corrente) donde resultaram reduções salariais tanto nos funcionários no activo como nos aposentados. Dessa redução da massa monetária em poder duma parte importante dos consumidores, resultou uma significativa quebra no consumo, o que se repercutiu numa redução das importações e, com o aumento das exportações, provocou uma substancial melhoria na Balança Comercial. É claro que o Turismo ajudou muito à obtenção de saldos positivos perenes na Balança Corrente, o que, conjugado com os saldos positivos da Balança de Capital, permite reduzir a dívida externa privada. E com outras reduções que foram sendo feitas na despesa pública e com o combate à evasão fiscal, já começámos a ter saldos primários positivos em vários trimestres. E qualquer dia passamos a ter esses saldos perenemente positivos, ao que se deverão seguir saldos totais (com os juros da dívida) positivos.

Sim, apesar de ainda haver um caminho árduo até à resolução de muitos problemas resultantes da acumulação de desmandos de lesa Pátria, já temos crédito que nos permite pedir agora emprestado a juros baixos para anteciparmos a liquidação de empréstimos antigos com juros altos. Por outras palavras, saímos do buraco.

E o que é que tudo isto tem a ver com a Grécia? Pouco, nada ou simples coincidências parciais nos problemas e quase nada na resolução dos ditos problemas como informam os jornais.

Então por que é que se a Grécia sair do Euro nós lhe havemos de seguir o caminho? Não vejo qualquer explicação para tal hipótese, a menos que se trate duma resolução política de abandono do projecto europeu mas isso é outra conversa que não vem agora à discussão. Causas financeiras de ruptura com a União Europeia não existem já; causas económicas, estão em vias de afirmação as que correspondem ao nosso novo modelo de desenvolvimento baseado na produção de bens e serviços transaccionáveis (e não mais no consumo); saldos externos perenemente positivos são o indício de que a política em curso é compatível com a pertença à Eurolândia.

A única «coisa» que os críticos – sobretudo internos, portugueses – não suportam é terem de reconhecer que o esbanjamento de recursos públicos na compra de votos para se eternizarem no Poder (ao estilo do «44» e seus amigos) foi uma das causas maiores do nosso afundamento. Mas que sirva também o nosso exemplo para todos os «syrizados» demagogos populistas que julgam que o dinheiro cai do Céu e não dos mercados que sempre hostilizam. E neste particular, não quero deixar de passar a mensagem de que a nossa sorte é ainda haver alguns ricos dispostos a pagar a crise que os perdulários criaram. Mas para que isso aconteça é fundamental que nos mantenhamos no cumprimento das regras de bom comportamento que eles, os ricos, definiram. E isso faz-se na UE. Então, um dia que já não precisemos desses ricos, poderemos, então e só então, pensar na saída da Eurolândia.

Portanto, a dívida pública portuguesa, mais do que sustentável, será amortizável logo que deixemos de ter défices públicos pois a dívida privada já está em condições de amortização progressiva e a austeridade mais não é do que a colocação do nível geral de vida dos portugueses no patamar do que somos capazes de produzir em economia aberta e na medida da competitividade conseguida.

Então, Varoufakys disse que nós seguiríamos a Grécia na saída do Euro por uma de duas razões: ou por bluff ou porque não sabe o que diz. Vou mais pela primeira hipótese.

É que assim como já não tenho idade para creditar no Pai Natal, também não tenho medo do Papão.

Fevereiro de 2015

Henrique Salles da Fonseca