Desde a fundação da nacionalidade que o agricultor português começa por produzir e só depois é que vai ao mercado à procura de comprador para os seus produtos. Os comerciantes, sabendo que têm diante de si um proprietário de produtos perecíveis, dizem-lhe: «Ou me vendes os teus produtos ao preço a que eu os quero comprar ou ficas com eles em armazém a apodrecer e perdes tudo. Portanto, para não perderes tudo, melhor será que mos vendas ao preço que eu quero pagar por eles.»
Nos países avançados o agricultor consulta a Bolsa de Mercadorias para saber quanto valerá um determinado produto (p.ex. um cereal) dentro de 6 meses e, das duas, uma: ou a cotação lhe interessa e ele faz a sementeira ou o preço não lhe interessa e ele escolhe uma produção alternativa que consiga produzir e que se mostre mais vantajosa.
Essas operações sobre futuros nunca existiram em Portugal e a única tentativa que houve de as implementar foi do Rei D. Carlos pouco tempo antes de morrer. O diploma nunca chegou a entrar em vigor mas também nunca foi revogado. Só que está, logicamente, muito desactualizado.
As operações em Bolsa de Mercadorias são tituladas por um documento que é descontável (para além de endossável) pelo que o seu detentor pode obter financiamento para a sua lavoura.
Assim se compreende como a Agricultura chegou no nosso País ao estado que todos lhe conhecemos e, em compensação, vemos Centros Comerciais faraónicos um pouco por toda a parte.
Preconizar agora um incremento da produção agrícola portuguesa para compensar a escassez provocada pelo desvio internacional de cereais para a produção de combustíveis é muito saudável mas vai ser completamente inútil se o método de formação de preços não for clarificado e a transparência dos mercados não for assegurada.
Ao contrário do que é costume dizer, Portugal não tem um problema agrícola; Portugal tem um problema comercial.
Os responsáveis pela Agricultura portuguesa gastam todo o tempo a discutir a PAC – Política Agrícola Comum da UE (que foi imaginada para proteger os interesses do norte da Europa em detrimento dos do sul) em vez de tratarem do decisivo relançamento da produção nacional em conformidade com as regras de transparência de mercados e formação lógica de preços.
Temo que esses responsáveis – tanto públicos como privados – não saibam com exactidão o que o País realmente deles espera.
Lisboa, Junho de 2008
Henrique Salles da Fonseca
