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(escrito enquanto decorria a manifestação de Sábado, ontem)
Está a decorrer uma manifestação útil ao governo. Aparentemente, ela é contra o governo. Na realidade, ela é uma válvula de escape, como nas caldeiras e nas panelas de pressão. Faz sair o excesso de energia e mantém tudo como estava. Milhares de pessoas vão para casa satisfeitíssimas porque protestaram e... não vêem que nada conseguiram e o governo, mesmo a governar tão mal, vai continuar a fazer o que quer. Pobre país!
E posso acrescentar: Não há maneira dos portugueses perceberem onde estão os verdadeiros males. Se estivéssemos em democracia - como, inexplicavelmente, consideram os portugueses - em vez desta ditadura feroz, pior que a outra que sempre combati mas que nunca atirou Portugal para este pântano - até o tirou dum pântano muito semelhante - a solução seria a imediata dissolução da Assembleia da República e novas eleições. Mas isso só seria solução se os portugueses pudessem eleger livremente os seus dirigentes. Se isso sucedesse agora, os portugueses, para efeitos práticos, só teriam duas alternativas: ou este, que já se revelou muito mau ou o outro, do grupo que tanto afundou Portugal e que mostra não ter sequer uma pinga de capacidade para fazer o que é necessário e possível. Para podermos eleger livremente os nossos legisladores e governantes - o fundamental duma democracia - seria necessário alterar a não plebiscitada Constituição. Da proposta de Alterações à Constituição, que publiquei numa revista universitária, respigo a alteração proposta para dois dos seus artigos:
Artigo 149º Alterar para: Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.
Artigo 151º 1 - Alterar para: As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral. Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes, que parece ser número aceitável. 2 – Suprimir
Permitam-me que transcreva também o último parágrafo do artigo "Partidofobia e Partidocratite" que publiquei no Expresso em 1979, já lá vão trinta e tantos anos:
"Da vivência destes 5 anos parece podermos dizer que, partidos como congregações de cidadãos com o mesmo credo político, sim! Partidos como órgãos de poder paralelo, não! E partidos como órgãos de poder ditatorial, três vezes não"
Mas os portugueses aceitam partidos como órgãos de poder tão ditatorial que são eles que decidem em quem é que os cidadãos têm licença de votar! E chamam a isso DEMOCRACIA!
Miguel Mota
