Jean Claude Juncker é adulto, já foi Primeiro Ministro do seu país durante tempo suficiente para não ter estatuto de espontâneo em praça de toiros, deve ter uma cartucheira de defensores, não precisa de mim para nada.

Mas eu acho que o homem fez bem e está a ser atacado por quem tem mau perder. Porquê? Porque não faz mais do que provocar a desejada concorrência fiscal dentro da UE.

A partir do momento em que a matéria tributável seja calculada do mesmo modo em toda a União Monetária, serão as taxas que definirão as matérias colectáveis em cada Estado.

O percurso começou pela lenta uniformização contabilística (aquilo a que eu chamo o POCUE - Plano Oficial de Contas da União Europeia); a progressiva standardização do método de cálculo da matéria tributável ainda não é uma realidade mas não poderá deixar de ser o caminho; as taxas serão o elemento concorrencial entre Estados.

Eu, na minha qualidade de Contribuinte, anseio pela chegada do dia em que os Estados se digladiem fiscalmente pois a concorrência beneficiará aquele que praticar taxas mais baixas como se vê pelo que aconteceu com o Luxemburgo. E aos Contribuintes tanto individuais como colectivos desse ganhador da competição sobrarão mais uns cobres. A essa sobra chama-se poupança e todos sabemos que é dela que nasce o investimento. Produtivo, de preferência.

Portanto, Juncker não é o mau da fita, é o sinaleiro da concorrência fiscal europeia.

E muito grato lhe estou!

Novembro de 2014

Henrique Salles da Fonseca