Martin Luther King (1929-1968)
Foi esta a frase – Eu tenho um sonho! – que, em paralelo com o assassinato de que foi vítima, mais contribuiu para a celebridade de Martin Luther King fora dos EUA.
E foi dele que me lembrei quando hoje uma Senhora, ao meu lado na pastelaria, pediu ao empregado do balcão: "Oh Sô Fernando, embrulhe-me um sonho, se faz favor".
Embrulhar um sonho… coisa difícil para um idealista sonhador e bem simples para um empregado de pastelaria lisboeta em época pré-natalícia.
Já o Fernão Capelo Gaivota (Jonathan Livingstone Seagull, no original americano) se lastimava da simplicidade com que os outros da sua espécie se dedicavam totalmente à árdua tarefa de se alimentarem sem cessar enquanto ele se preocupava com coisas bem mais etéreas, nomeadamente com a essência do belo, do sublime... E assim foi que conseguiu apurar o pensamento a ponto de se deslocar de nuvem em nuvem apenas pela força da mente. Só que entretanto se esqueceu do essencial e quase morreu de fome.
Primum vivere, daeinde philosophare. Primeiro viver, depois filosofar. Já os latinos assim pensavam e não foi a construção do Império que os impediu de nos legarem grandes pensadores. Devemos mesmo admitir o contrário, ou seja, que terão sido os pensadores que fundamentaram a civilização que se impôs aos demais povos e permitiu aos romanos a expansão imperial de que ainda hoje beneficiamos.
A força da mente a dominar a matéria.
E o que vemos por aí? Precisamente o contrário: a matéria a bloquear a mente. E, pior um pouco, quase todos a disputarem uma escassa fauna de insectos e poucos a visarem a imensa manada de bisontes que vagueia pela pradaria. Pouco ultrapassámos a artesania medieval do trabalho por encomenda para o cliente específico; grande parte dos nossos agentes económicos a sentirem sérias dificuldades na lide com o mercado anónimo, a não ultrapassarem a barreira imposta pela esquina da rua em que moram à semelhança dos artífices do Souk de Marraquexe, manietados pela burocracia e estrangulados pelo Fisco. Estaremos porventura destinados à busca de nichos de mercado como agora se chama à dimensão artesanal? Estará para nós ultrapassada a era da produção em massa? Que modelo devemos procurar para o desenvolvimento que desejamos?
Todas estas questões me ocorrem quando por esta época do ano ouço os doutos deputados da Nação a discutirem o Orçamento passando por cima de todas as matérias que me parecem fundamentais mais parecendo apostados em não lhes tocar sequer. Haverá um pacto de silêncio que leve os magníficos a discutir números não referindo as políticas que eles encerram? Serve o Orçamento ao modelo que ninguém discute? Serão já as GOP's (Grandes Opções do Plano, caduca terminologia marxista) autêntico documento proscrito e votado ao Índex?
Com o objectivo de tentar descortinar alguma coisa sobre essas matérias me encaminhei para os locais habituais da Internet onde estão os prognósticos das Contas do nosso Estado.
Compulsada a Lei do Orçamento de 2007, constatei que um pouco mais de 60% das Receitas dos Serviços se incluem numa rubrica denominada "Passivos Financeiros" e que em 2008 essa relevância sobe para os 66%. Os "Impostos Directos" navegam pela escala da dezena de pontos percentuais, os "Impostos Indirectos" pela das duas dezenas e às migalhas restantes chama-se "Outras Receitas".
Habituado à ideia de que do lado das Receitas constam os Activos e do das Despesas os Passivos, fiquei um pouco abalado ao constatar que a grande fatia das Receitas dos Serviços se chamava "Passivos Financeiros". Temendo estar a tresler, perguntei a ilustres colegas do que se tratava e qual não foi o meu espanto quando me devolveram a pergunta no estado em que a colocara. Avançando para outro nível de investigações, perguntei aos Serviços e apurei que se trata da emissão de títulos da dívida pública. Ou seja, o que o Tesouro espera encaixar pela venda de papel. Sanada a dúvida, continuei a ler a informação disponibilizada e passei para outros mapas, desta feita para os que se referem às receitas e despesas dos Serviços e Fundos Autónomos. E se as minhas preocupações quanto à origem previsional de fundos se baseavam não apenas nas percentagens mas sobretudo nas verbas absolutas, o meu espanto redobrou quando constatei que, afinal, a parte pode ser maior que o todo. Sim, os montantes absolutos dos tais "Passivos Financeiros" referidos nos mapas relativos a Serviços e Fundos Autónomos são menores do que os que eu lera nos mapas que se referiam exclusivamente aos Serviços. Aqui, quase deixei de tentar perceber e encaminhei-me para a triste conclusão de que estava a ensandecer.
Foi em desespero de causa que pedi ajuda a outro colega que me disse que também ele nunca se entendeu com os mapas das Leis orçamentais e que por isso sempre se baseara na informação disponibilizada nos Relatórios dos Orçamentos.
Segui de imediato a sugestão, arquivei os traumas anteriores e procurei a nova informação. Aqui constato que o universo é diferente, com rubricas agrupadas de modo diferente, com denominações genéricas e nenhum esforço para esmiuçar conceitos. Basta constatar que para 2008 se prevê uma receita oriunda de Impostos Directos (IRS e IRC) correspondente a 0,06% das receitas totais, de 1,41% de Impostos Indirectos (p. ex. o IVA) e 90,08% de Outras Receitas Correntes. As Receitas Correntes correspondem a 91,45% do total das receitas e os remanescentes 8,45% são, portanto, as Receitas de Capital. No campo das despesas a elucidação não se aprimora grandemente e apenas se percebe que as Despesas com Pessoal tendem a diminuir de posição relativa dos 18,8% (4 095 milhões de €) em 2006 sobre a totalidade das despesas para 17,5% (4 211 milhões de €) em 2007 e para 15,2% em 2008 (3 663 milhões de €). Dá para perceber que as Transferências Correntes (38% em 2008) têm muito a ver com a Segurança Social mas ficamos sem grandes explicações para as Outras Despesas Correntes (32,3% em 2008).
E que se conclui de tudo isto? Pouco, creio. Mas volta a assomar ao espírito a questão inicial: não estará a economia estrangulada resultando a grande fatia das receitas previstas do aumento da dívida? Sim, parece que é disso que se trata a um ritmo muito significativo de 29.989,5 milhões de € em 2006, de 27.542,5 milhões em 2007 e 30.354,7 milhões previstos para 2008, verbas estas claramente superiores a todas as outras que constam como financiadoras do nosso Estado. Triste resultado da deambulação que fiz pelo site da Direcção Geral do Orçamento.
Infelizmente, os temores iniciais tinham fundamento e assim fico a saber que não será ainda desta vez que o Senhor Fernando me conseguirá embrulhar um sonho.
Lisboa, Novembro de 2007
Henrique Salles da Fonseca
