Milagre precisa-se!

(ou, se não for possível, um novo Tratado de Vestfália também serve para já)

• De quando em vez, é bom recordar que os europeus nunca perderam uma oportunidade para se atirarem aos gasganetes uns dos outros. Foi pela conquista de mais território para aí implantarem Estados que metessem respeitinho à vizinhança. Foi por desavenças sobre a visão de Deus. Foi para talhar “espaços vitais” pelos quatro cantos do mundo. Agora, é por causa de doutrinas económicas.

• Quando os casus belli se resumiam a disputas territoriais, poderiam ser cruentos, mas, pelo menos, eram simples de entender: a coisa terminava com uns a serem subjugados por outros - até à próxima. Tudo se complicava, porém, quando se lutava por crenças, ideias feitas, doutrinas impossíveis de aferir no terreno: eram guerras civis, todos contra todos. E ninguém perdia um segundo que fosse a reflectir sobre o que os factos tinham para mostrar. Como hoje, em torno da Grécia.

• Mas sem factos não há razão para argumentos. Vamos, então, aos factos - começando pela Grécia.

• Facto: Desde que aderiu à Zona Euro a Grécia endividou-se até mais não, esbanjando de todas as maneiras concebíveis, segundo se diz, o dinheiro que pedia emprestado. Alguém lhe ia emprestando esse dinheiro. E esse alguém, ou não via o esbanjamento, e era incompetente, ou via, mas estava seguro de que, de uma maneira ou de outra, nunca ficaria em desembolso, e agia com perfídia.

• Facto: A dívida externa da Grécia cresceu, cresceu (e estou a reportar-me a 2010), não porque os sucessivos Governos e os Bancos de lá fossem coagidos a tal, mas porque nisso tiveram interesse. Apurar quem aproveitou de tamanho endividamento é algo que só ao povo grego diz respeito. Mas conhece-se sem dificuldade quem financiou essa dívida.

• Facto: Apesar de denominada na sua moeda nacional (o Euro), a dívida grega era, já ao tempo, verdadeira dívida externa contraída em moeda estrangeira: (i) estava, em grande parte, na mão de não residentes; (ii) o Banco Central da Grécia estava impedido de adoptar políticas que, por via da inflação, visassem aliviar o peso do serviço da dívida no rendimento disponível (serviço que, aliás, nem sequer é especialmente oneroso; o contribuinte português suporta quase o dobro).

• Facto: Quer continue a tentar pagar essa dívida, quer não, a grande maioría do povo grego irá sofrer uma quebra muito acentuada no seu rendimento disponível - e, por consequência, no seu nível de vida. Mas estes dois cenários não são simétricos: (i) se a Grécia cair na bancarrota, os credores actuais (que são, em larguíssima medida, o BCE, alguns Mecanismos Financeiros da Zona Euro e os restantes Estados Membros) sofrerão pesadas perdas contabilisticas (reflectidas em deficits orçamentais e prejuízos), mas não de tesouraria (ou seja, não recuperam o que já desembolsaram); (ii) se a Grécia persistir no caminho de servir a sua dívida, folgam os credores, mas o relançamento da actividade económica (isto é, a expansão do emprego e a redução da miséria) continua a não estar assegurado.

• Facto: Os Tratados Europeus não prevêem a expulsão de um Estado Membro. Mas o Direito Internacional não proíbe que a Grécia os repudie - por exemplo, abandonando a União Monetária. Colocadas as coisas neste pé, a alternativa para a generalidade do povo grego é entre um rendimento nominal muito inferior à média europeia, mas em moeda forte (o Euro), e um rendimento nominal mais vistoso, mas em moeda fraca (o dracma). Em termos de poder aquisitivo (de contravalor Euro, ou, se se quiser, de nível de vida), as diferenças nem serão por aí além. Com uma incógnita, porém: quão assimétrica ficará a distribuição do rendimento nominal na Grécia num e noutro caso?

• Facto: Como em todos os processos de crescimento económico baseados em dívida (dívida pública, dívida dos Bancos, dívida das empresas e das famílias), o da Grécia até 2009 assentou na expansão acelerada da procura interna - e o tecido empresarial do país reflecte isso mesmo: está estruturalmente orientado para satisfazer a procura interna. Acontece, porém, que assegurar o serviço de uma dívida externa enorme e estimular a procura interna são políticas, de todo em todo, incompatíveis. Dito de outro modo, relançar a actividade económica na Grécia, com o Euro ou com o dracma, exige alterações profundas na estrutura produtiva, reorientado-a para a procura externa: são os sectores de bens transaccionáveis que terão de criar o maior quinhão de novos empregos. Turismo, queijo fetta e iogurte - é capaz de não bastar.

Passando para a UE e a Zona Euro

• Facto: Quando a crise grega estalou, os Bancos alemães e franceses eram os mais expostos ao risco de crédito que, de um momento para o outro, vinha à tona também na Itália, em Espanha, em Portugal e na Irlanda. A primeira preocupação, nos países credores líquidos, foi defender os seus sistemas bancários e poupar os seus contribuintes. A solução: mutualizar (um bocado a trôxe-môxe) as perdas que se desenhavam. Não através da recapitalização dos Bancos (e de outras Instituições Financeiras) mais expostos (o que seria demasiado óbvio), mas da assistência financeira prestada por toda a Zona Euro aos países devedores mais aflitos - acompanhada por exigentes programas de ajustamento (o que sempre passava melhor nas opiniões públicas dos países financiadores). E assim os accionistas e os credores em geral de Bancos que tinham feito boa parte dos seus lucros nos países em crise, foram poupados a amargos de boca. E assim os restantes contribuintes da Zona Euro passaram a solidarizar-se com os contribuintes dos países credores na prestimosa missão de salvar os Bancos destes últimos.

• Facto: Os programas de ajustamento focados no equilíbrio orçamental não foram o sucesso que se esperava, nem na Irlanda, nem em Portugal, países onde a dívida pública (que veio substituir parte da dívida externa dos seus Bancos, como era previsível) não parou de crescer, a economia entrou em recessão, as ofertas de emprego quase desapareceram e o equilíbrio orçamental ainda é um objectivo distante. Na Espanha, com uma abordagem diferente (pronta recapitalização dos Bancos), as coisas parecem estar a correr um pouco melhor. Mas na Grécia tem sido um desastre sem fim à vista.

• Conjectura: Perante o cenário de meter mais dinheiro na Grécia sem perspectivas de chegar a diferente resultado, é provável que, agora, os Governos, tanto dos países credores líquidos, como de alguns outros países da Zona Euro, vejam com melhores olhos a bancarrota da Grécia - o que lhes permitiria salvar a face junto das suas opiniões públicas: “Tudo fizemos por solidariedade - melhor, fraternidade - para manter a União Monetária intacta, mas com os gregos, como vêem, é impossível”. E, num ápice, ei-los (aos Governos) no melhor dos mundos: sistemas bancários intactos à custa de uns deficits orçamentais que nem sequer seriam por aí além; sem terem de aumentar a carga fiscal (seriam deficits não recorrentes e, por isso, não violariam os Tratados); e com a imagem política intacta.

• Facto: O pior é que a Zona Euro tem defeitos estruturais, designadamente: (i) não dispõe de uma Câmara de Compensação, pelo que os Bancos Centrais da Holanda e da Alemanha detêm uma posição credora líquida sobre o Sistema Europeu de Bancos Centrais a rondar um bilião de euros (12 zeros), que não cessa de aumentar - e ninguém sabe como remediar a situação; (ii) tem sob vigilância os desequilíbrios externos - mas enquanto os deficits da BTC superiores a 4%/PIB disparam sinais de alarme e impõem medidas correctivas, os superavits da BTC só são considerados perigosos quando acima de 6%/PIB (é isso, é, Leitor; a Alemanha tem superavits que rondam esta barreira, sem a ultrapassar); (iii) não prevê estabilizadores automáticos ao nível da união monetária; (iv) e tem o pecado original das Bases Monetárias com que cada país entrou para o Euro (outros contos…).

Agora, as doutrinas económicas em confronto

• Facto: Para o FMI, a disponibilidade do instrumento cambial é um detalhe de somenos. A receita válida é só uma, tenha a economia sob intervenção o poder de emitir moeda ou não - e a Grécia, quando aderiu à Zona Euro, abdicou desse poder. Mas se a vulgata económica pouco ou nada diz sobre a correcção de desequilíbrios no interior de um mesmo território monetário, porque diabo iria o FMI preocupar-se com tais ninharias? E se essa mesma vulgata ignora a importância fundamental da liquidez em circulação para o funcionamento de uma economia de base contratual, porque haveria o FMI de perder tempo a observar as variações (em volume e em distribuição) que o stock de moeda for registando no decorrer de um programa de ajustamento?

• Facto: Quando a economia em crise dispõe de moeda própria, a desvalorização cambial - ao distribuir, num primeiro momento, a austeridade por igual - é, por ventura, o instrumento de política económica mais “democrático” (no sentido de mais equitativo). É certo que, no momento seguinte, a inflação tende a instalar-se e haverá sempre uns que se safam melhor do que outros. Mas parte da austeridade (e do desemprego) é “exportada” sem afectar drasticamente a procura interna de bens (e serviços) não transaccionáveis. No interior de um espaço de moeda única não é assim. Aí, a austeridade (e o desemprego) também é em parte “exportada”, mas porque a liquidez em circulação rapidamente se contrái, arrastando a procura interna como um todo. A diferença está precisamente no que acontece à liquidez (volume e distribuição) que o FMI despreza. E daí o desastre grego.

• Facto: A ideia que prevalecia na Zona Euro antes da crise das dívidas soberanas é que, por lá, tudo se financiava. E, de facto, tudo se financiou - até ao momento em que os devedores deixaram de poder pagar. E, então, como que por magia, a vontade de financiar sumiu-se num abrir e fechar de olhos. Afinal, era mais uma ideia nascida e criada na dismal science sob o promissor nome de “zonas monetárias óptimas”. Que a Zona Euro não preenchia vários dos requisitos que a teoria enunciava para uma “zona” assim, sempre se soube. Mas se, nem o fluxo de capitais, nem o volume e distribuição da liquidez, constavam da teoria é porque não deveriam ter qualquer papel no “óptimo” da “zona monetária”. Como também não consta de tal teoria a distribuição da população no interior da “zona monetária” que será “óptima” mesmo se um dos países (ou uma das regiões, o raciocínio é idêntico) se despovoar. Ora, isto não é economia - é política. E política que dói.

• Facto: Armado com doutrinas (crenças sob outras vestes) tão frágeis, dificilmente o FMI está em condições de indicar uma saída viável para a crise grega (O. Blanchard, o economista-chefe do FMI chegou há muito a esta conclusão). Entretanto, foi-se insinuando uma convicção não menos pérfida: “o desemprego é a merecida paga para quem se recusa a trabalhar por menos dinheiro”. Deste modo, uma doutrina económica sem pés para andar viu-se iluminada por uma ética aberrante. Não admira que nada disto leve longe.

• Facto: No campo oposto, o objectivo prioritário é a criação de emprego e, por consequência, o relançamento da actividade, mesmo se à custa de mais dívida (do Estado, dos Bancos, das Empresas e/ou das Famílias). Pode ser uma via a considerar tratando-se de uma economia fechada com moeda própria - e, então, a factura do ajustamento/relançamento será apresentada a pagamento sob a forma de inflação. Mas numa economia integrada numa “zona monetária” tal só é conceptualmente possível com o controlo total dos movimentos transfronteiriços de pessoas, mercadorias, serviços e capitais - o que é dizer, com o abandono de facto (ainda que temporário) da “zona monetária” e um rápido processo de “dollarização” (isto é, adopção de uma moeda estrangeira como unidade de conta).

• É interessante notar que num ponto estas duas doutrinas económicas em confronto estão de acordo. Para a doutrina FMI, o volume e a distribuição de liquidez não têm qualquer influência no percurso para o equilíbrio interno e externo - são epifenómenos. Para a doutrina Syrisa (à falta de melhor designação), talvez inspirada no poder de “quebrar de moeda” dos reis medievais, o dinheiro aparece - e, se não aparecer, não se paga (afinal, importa desmistificar a esfera nominal da economia).

• Chegado aqui, interrogo-me (como o velho Vladimir Illich): Que fazer?

• Para que a Grécia se transforme num braseiro (e a Zona Euro um clube a evitar) - nada.

• Para colocar a Grécia na trajectória dos equilíbrios externo e interno - isto (em linhas muito gerais):

• Separar a solução para a dívida da solução para a actividade económica - e, consequentemente, os fundos destinados para refinanciar a dívida não se misturariam com os fundos a aplicar na esfera real da economia;


• Para relançar a actividade económica (com especial ênfase nos sectores de bens transaccionáveis) - um novo Plano Marshall (fundos não reembolsáveis) que o Governo grego usaria sem diktats de nenhuma troika, sujeito apenas a metas específicas (e controlos) quanto a equilíbrio externo (saldo da BTC) e solidez do sistema financeiro;


• Para solucionar a dívida pública externa - separá-la em 3 tranches: (i) a tranche correspondente a 60%/PIB (com um perfil temporal suave) financiável em condições de mercado; (ii) do restante, parte seria integrada num Fundo de Capitalização para Bancos, infra-estruturas dos Mercados Financeiros, infra-estruturas económicas, empresas nos sectores de bens transaccionáveis, parte convertida em perpetuidades cujo cupão de juros estaria indexado à taxa de crescimento do PIB (o Tesouro da Grécia deteria uma opção Call sobre qualquer destes títulos);


• Para corrigir a assimetria estrutural que é evidente na Zona Euro - levar os países com superavits na BTC iguais ou superiores a 4%/PIB a adoptar prontamente políticas fiscais expansionistas.

Julho de 2015

A. Palhinha Machado

PS: Este texto poderia muito bem ter tido por título: “Alto, e pára o bail”.