A FARSA DO ESTADO SOCIAL

Estado social. Inventada pela direita no século XIX (Bismarck), esta ideia generosa vive dias de farsa no início do século XXI. Na sua concepção original, o estado social servia apenas os mais pobres, era uma forma de manter a sociedade unida, sem que ninguém ficasse de fora, sem que ninguém caísse na indignidade. Era uma rede, não um modo de vida. Era uma ajuda, não um BPN de privilégios inflacionados. Ora, após século e meio de praxis, podemos dizer que a ideia está muito longe da concepção original. É preciso regressar à base, tal como referiu o Rei da Holanda. Por toda a Europa, o estado social é usado por grupos privilegiados da classe média. Basta olhar para Portugal.

Quem é que faz manifs e greves? São os "pobres" e os desempregados? Não. As greves são usados pelos sindicatos do sector ultra-protegido dos transportes públicos e pelos diferentes sectores da função pública, a parte da sociedade que está constitucionalmente protegida contra o desemprego. Portanto, os indignados são aqueles que estão no topo, não na base, dos privilégios concedidos pelo estado social. Repare-se, por exemplo, na greve do Metro de hoje. Os trabalhadores do Metropolitano recebem salários muito acima da média nacional, têm regalias impensáveis em qualquer outro sector, mas fazem greve quase todos os meses. Não estão a defender direitos inerentes ao estado social, estão a defender privilégios que conseguiram impor a este estado social farsante.

A história das pensões de viuvez é outro exemplo. Viúva não é escalão do IRS.

Num país onde a média das pensões ronda os 400 euros, viúvas com reformas abonadas não podem receber um suplemento. É injusto. A senhora x deve receber a "pensão de sobrevivência" se a sua dignidade ficar em risco após a morte do marido. Mas, se recebe uma reforma de 1000, 1500 ou 2000 euros, a dignidade da senhora x não fica afectada num país onde o salário mínimo não chega aos 500 e onde o salário médio está entre os 800 e os 900 euros. Na verdade, esta ideia justa (apoiar a viuvez) está a ser deturpada por milhares de abusos. Já conheci "pensões de sobrevivência" superiores à reforma combinada dos meus padrinhos. Ou seja, além de reformas abonadas bem acima dos 2000 euros, as senhoras y e w tinham um bónus de viuvez superior a 600 euros. Que justiça social é esta? E quantas viúvas continuam a ser viúvas mesmo depois de viverem décadas com um segundo marido?

Para se proteger quem realmente precisa, é necessário impor um tecto máximo a partir do qual a senhora x não tem direito a pensão de viuvez. Não é uma questão financeira, é uma questão de moral pública. O único debate aceitável está na definição do valor do tecto. Sempre considerei que o valor oscilante do salário médio (não o mínimo) é um bom início de conversa.

 8 de Outubro de 2013

 Henrique Raposo