Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc. cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa – que parece ser mais sensato – os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOS

DESPESA (em milhões de €)

Cinemateca Portuguesa

3,9

Instituto Português de Acreditação

4,0

Entidade Reguladora dos Serviços de   Águas e Resíduos

6,4

Administração da Região Hidrográfica   do Alentejo

7,2

Instituto de Infra Estruturas   Rodoviárias

7,4

Instituto Português de Qualidade

7,7

Administração da Região Hidrográfica   do Norte

8,6

Administração da Região Hidrográfica   do Centro

9,4

Instituto Hidrográfico

10,1

Instituto do Vinho do Douro

10,3

Instituto da Vinha e do Vinho

11,5

Instituto Nacional da Administração

11,5

Alto Comissariado para o Diálogo   Intercultural

12,3

Instituto da Construção e do   Imobiliário

12,4

Instituto da Propriedade Industrial

14,0

Instituto de Cinema e Audiovisual

16,0

Instituto Financeiro para o   Desenvolvimento Regional

18,4

Administração da Região Hidrográfica   do Algarve

18,9

Fundo para as Relações   Internacionais

21,0

Instituto de Gestão do Património   Arquitectónico

21,9

Instituto dos Museus

22,7

Administração da Região Hidrográfica   do Tejo

23,4

Instituto de Medicina Legal

27,5

Instituto de Conservação da Natureza

28,2

Laboratório Nacional de Energia e   Geologia

28,4

Instituto de Gestão do Fundo Social   Europeu

28,6

Instituto de Gestão da Tesouraria e   Crédito Público

32,2

Laboratório Militar de Produtos   Farmacêuticos

32,2

Instituto de Informática

33,1

Instituto Nacional de Aviação Civil

44,4

Instituto Camões

45,7

Agência para a Modernização   Administrativa

49,4

Instituto Nacional de Recursos   Biológicos

50,7

Instituto Portuário e de Transportes   Marítimos

65,5

Instituto de Desporto de Portugal

79,6

Instituto de Mobilidade e dos   Transportes Terrestres

89,7

Instituto de Habitação e   Reabilitação Urbana

328,5

Instituto do Turismo de Portugal

340,6

Inst. Apoio às Pequenas e Médias   Empresas e à Inovação

589,6

Instituto de Gestão Financeira

804,9

Instituto de Financiamento da   Agricultura e Pescas

920,6

Instituto de Emprego e Formação   Profissional

1.119,9

                                                                       TOTAL.........................

- Se se reduzissem em 20% as despesas com estes – e apenas estes – organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de € e evitava-se a subida do IVA.

- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de € e não seriam necessários cortes nos salários.

- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.

Álvaro Santos Pereira

5.018,4