Quem financia quem? Ensino Público ao Serviço da Esquerda?
Na intervenção do governo com o fim de rescindir os contratos do Estado com o ensino associativo particular, o que está em causa não são os gastos com o ensino, o que está em causa é a estruturação da ideologia radical esquerda! O dinheiro do orçamento para o MEC sai do contribuinte e as escolas privadas ficam mais baratas ao orçamento do estado do que as públicas. Da análise e classificação das 621 escolas do ensino secundário em Portugal resulta que o ensino privado é mais económico e com melhor rendimento (1). O governo de Costa deixa-se orientar por ideologia e sensibilidades oportunas e não por dados matemáticos ou de direito comercial. Desconhece a honestidade intelectual?
As nossas deolindas da política, agressivas e invejosas, querem ver tudo alinhado em uniforme ideológico sob a batuta avermelhada do MEC! Agora, que a esquerda radical BE e o PCP têm mão no governo geringonça, aproveitam a ocasião para avermelharem ainda mais o MEC, deitando ao charco os contratos de associação que os governos de esquerda e de direita criaram e cumpriam desde 1995. A discussão pública sobre as escolas privadas faz lembrar uma sequência do episódio da ideologia do sindicato único nacional, que o vermelho PCP pretendia impor à verde democracia de Abril.
O PS ao explicar que os contratos de associação são apenas uma „forma de suprir as carências da rede pública“, demonstra bem o seu entendimento de democracia e cultura plural. Querem o domínio da vontade do Estado sobre a vontade dos pais (2).
A rescisão dos contratos vem criar mais discriminação porque então os privados passarão ter de aceitar só filhos de pais com posses. Estes terão de suportar o ensino privado com as propinas e ao mesmo tempo o ensino estatal com os impostos (sofrem dupla tributação!). Ou será que a esquerda radical não quer ver gente pobre a frequentar colégios particulares? O MEC já interfere e controla as escolas privadas e avalia os respectivos alunos nos exames nacionais…
A esquerda radical qualifica os colégios particulares com contrato como parasitas quando, o que querem é servir o próprio parasitismo na estrutura do MEC e vê-lo como garante da sua clientela. De facto o MEC concede benesses à Esquerda através do subsídio indirecto a sindicatos da Fenprof, etc. gastando muitos milhões de euros com delegados sindicais, seus multiplicadores, dispensados de horas lectivas ou de dar aulas, coisa que num Estado rico como a Alemanha não seria possível (3). É escandaloso ver-se como um Estado pobre como o português se dá ao luxo de subvencionar ideologias no seio dos seus funcionários.
Concretamente, segundo o Relatório do Tribunal de Contas relativo a 2009/10 o ensino com contratos de associação com o ensino particular e cooperativo fica mais barato 400 € por aluno do que o ensino estatal (custo médio por aluno estatal 4.921,44 euros anuais, aluno privado 4.522 €) Estatísticas relativas a esse ano, referem que o Estado poupou 21 milhões de € ao deixar os alunos frequentar o privado.
Os resultados das investigações da OCDE e do PISA falam a favor do privado. O dever do Estado deveria ser fomentar a iniciativa privada e a diversidade de iniciativas e oportunidades, em vez de fomentar o regime monopolista totalitário, de formação em massa.
O MEC continuará a não dar conta do recado enquanto continuar a privilegiar ideologias políticas e a não servir um Portugal plural onde a qualidade de ensino deveria ser prioritária (4).
Com as medidas que a esquerda pretende muitos milhares de professores passariam ao desemprego e milhares de alunos perderiam um ambiente e uma comunidade escolar em que vivem.
O Estado já perdeu em segunda instância quatro processos devidos a cortes de verbas a colégios com contrato em 2010, o mesmo acontecerá, certamente, com os actuais cortes.
Os partidos do governo comportam-se como donos da nação usando o Estado como palco para fazer política ideológica em vez de fazerem política consensual para o povo; em vez de servirem o povo e o país servem-se do povo e das infraestruturas do estado para se instalarem e imporem os seus credos. A natural consequência será o surgir de uma política conservadora consequente.
António da Cunha Duarte Justo
