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Caro Henrique
No teu comentário ao «Olhos nos olhos» da passada segunda-feira, vais direitinho ao cerne da questão: o direito e a possibilidade de enriquecer produzindo, aspecto que se insere numa esfera mais ampla, ou seja o asco ao enriquecimento individual, tão enraizado na cultura lusitana.
São Francisco de Assis, patrono cultural da Alta Idade Média, entendia que o enriquecimento individual era pecaminoso; o homem deveria preocupar-se com a salvação da alma e não com a salvação da fortuna; o lucro do produtor seria o mal do consumidor. O Santo não admitia que o produto pudesse crescer, ou seja, não acreditava na multiplicação dos pães. Depois veio Grotius e disse aos Holandeses que o lucro, produto do labor individual (e nesta categoria admitiu até a pirataria), desde que aceite pelo mercado, é perfeitamente legítimo. Ao tempo, os produtores preferiram contudo fechar o mercado. A escassez cria a riqueza. Um século após, Adam Smith parecia ter posto um fim à polémica quando concluiu que num mercado aberto o vício do cidadão (a ganância) produz a virtude da sociedade (o crescimento económico). O produtor que quer enriquecer multiplica a produção. Por outras palavras, se a avidez individual servir de fermento e o mercado se mantiver aberto, os pães multiplicam-se. Todos ganham: os preços baixam e o produtor enriquece. O que poderia ser mau para salvação da alma seria indiscutivelmente bom para a salvação da sociedade.
Para o bem ou para o mal, nós da velha cepa lusitana, nunca aceitamos estas modernidades. Ficámos franciscanos. Expulsamos e queimamos os Judeus (o móbil religioso serviu de capa ao móbil invejoso) e abominamos toda a riqueza, salvo a fundada em dádiva ou concessão real. Às Suas Majestades (e não aos mercados) competia reconhecer e recompensar a utilidade social dos actos individuais. Tudo o mais não seria cristão. Ainda tão recentemente quanto finais do século XIX, o bom do Oliveira Martins referia-se aos banqueiros tratando-os de Judeus, ou seja aqueles que enriquecem por artes próprias e não por mercê do Rei. O corporativismo salazarino foi a tradução disto mesmo. Tratava-se de um franciscanismo serôdio. A pobreza é virtuosa. "Devo à providência a graça de ter nascido pobre".
Em termos políticos, a constatação até é verdadeira. O pobre é obediente por falta de alternativas. A ditadura tinha a vida facilitada. Os preços eram fixados por forma a garantir que os pobres continuassem pobres mas não morressem de fome. Tratava-se pois de multiplicar as bocas e não os pães.
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Os economistas deveriam, como os remédios nas Farmácias, ter afixado o seu prazo de validade pois as coisas transformam-se independentemente da vontade do observador-teorizador. O «meu» economista não foi Marx, nem Keynes - não sou assim tão velho. Foi sim o austríaco-americano Joseph Schumpeter, o primeiro que produziu uma Teoria do Desenvolvimento Económico (o crescimento foi sempre o aspecto que me interessou). Segundo Schumpeter, o fermento que multiplica os pães é a competência do empresário e não a sua ganancia. A tecnologia e a abundância de mão de obra ajudam mas não são essenciais. Essencial para o desenvolvimento de uma sociedade é a qualidade dos seus empresários. Foi exatamente isto que Park Chung Hee compreendeu quando tirou o poder aos políticos na Coreia do Sul e assumiu ele um governo ditatorial (1961-1979). Foi buscar os indivíduos que em tempos de escassez tinham demonstrado capacidade para iniciar e organizar actividades - ainda que algumas ilícitas - e deu-lhes os meios que lhes permitiram aplicar o seu talento na construção de empresas modernas e significativas. O resultado é de todos sobejamente conhecido.
Aqui, aconteceu o contrário: os militares abrilistas prenderam os empresários em Caxias - em 1974 havia alguns e bons - tiraram-lhes as empresas, desmantelaram os grupos que tinham capacidade instalada para produzir avanços tecnológicos e aumentaram os salários, pondo os operários a beber cerveja e a devorar marisco no Gambrinus. Isto é, multiplicaram as bocas de fino trato enquanto matavam a galinha que punha os ovos. Brilhantes estrategas, esses nossos militares.
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Nem tudo são rosas, claro. A competência do produtor gera crescimento mas temos que considerar o reverso da medalha. Os Holandeses aprenderam logo após Grotius que "o capitalismo espalha as sementes da sua própria destruição". A famosa «bolha das tulipas» mostrou que tudo tem a sua medida. Schumpeter apercebeu-se que a poupança cresce mais depressa do que as necessidades de capital do parque produtivo. Entra-se facilmente em estagnação e as poupanças tornam-se capital especulativo. O ganho sem produção é danoso. Multiplicaram-se as sementes da destruição. Com efeito, a economia capitalista cresce pouco ou não cresce desde o início do século XXI. Vieram os sucedâneos. A vigarice ganhou foros de cidadania. Só Bernard (Bennie para os íntimos) Madoff, à sua conta, levou á miséria mais de 51 700 «clientes» em 119 países (contando apenas os identificados). E quantos vão ficar a tinir por causa de um Ricardo, neto de outro Ricardo que era um banqueiro competente. Tais considerações levam-me a acrescentar algo à receita do Schumpeter. A confiança, a tal fiducia.
Quanto a mim, a solução do crescimento - lusitano ou global - anda à volta disto: empresários competentes, instituições fiáveis, regulação das aplicações financeiras, militares nos quartéis e vigaristas - ainda que banqueiros ou políticos - na prisão.
Luís Soares de Oliveira
(*) Gráfico apenas decorativo pois não estão identificadas as fontes
