OS TRATADOS DE 1810 - Introdução
Napoleão Bonaparte
(1769-1821)
Em 1807, Napoleão venceu os russos em Friedland e os forçou a aceitar a sua política fundamentada principalmente no bloqueio da Europa ao comércio inglês. Para alcançar seu intento era preciso impedir o acesso dos ingleses aos portos continentais. A Península Ibérica oferecia maior facilidade à penetração britânica, em particular o reino de Portugal, tradicional aliado inglês em sua política de expansão comercial comandada por Londres. Em agosto de 1807, o governo de Lisboa recebeu a ordem franco-espanhola exigindo de Portugal declaração de guerra à Grã- Bretanha, o fechamento dos seus portos aos navios ingleses, a retirada do seu representante em Londres e a retirada do representante britânico em Lisboa. Ordenava ainda a prisão dos súditos ingleses no país e confisco dos seus bens. O representante britânico junto à Corte Portuguesa, Visconde de Strangford, ao se inteirar da nota, começou a tomar as providências que o caso exigia.
A situação deixou a Corte de Lisboa em dificuldades, pois os Cruzados britânicos haviam ajudado na luta pela expulsão dos árabes para o sul e na conquista do Porto do Tejo. Desde então ficou firmada a aliança anglo-lusa em sucessivos episódios. A partir da Restauração, em 1640, essa aliança se confirmou tendo em vista o expansionismo comercial inglês. O tratado de 1654, firmado em acordo diplomático por ação de Cromwell, estabeleceu a Portugal só comprar navios na Inglaterra; permitia aos ingleses negociarem por conta própria da metrópole para o Brasil; concedia o direito aos ingleses de navegarem para a Índia e possessões portuguesas na África nelas podendo demorar e negociar. Definiram, além dos direitos comerciais, os políticos e os civis, como por exemplo, assegurar-lhes o pagamento de dívidas quando algum devedor tivesse bens confiscados pelo Santo Ofício. Em 1661, novo contrato firmava o anterior e estabelecia novas e onerosas concessões. O tratado de Methuen em 1703, sancionava o passado de alianças e consolidava o seu futuro.
A Grã-Bretanha baseara sobre a ruína das outras marinhas mercantes e a absorção das colônias de outras nações o seu almejado monopólio do comércio marítimo. O comércio tornara-se para ela, a primeira necessidade da sua vida econômica e o objetivo principal da sua atividade. A Agricultura, como era no século XVIII, se transformara em atividade industrial, benefício alcançado graças à reconstituição das grandes propriedades de luxo e do forçado êxodo dos camponeses para as aglomerações urbanas".
(Oliveira Lima: Dom João VI no Brasil, 2ª ed., Rio, 1945, p.38, I.)
Continua
Therezinha B. de Figueiredo
Belo Horizonte, 3 de abril de 2008
