Resumo da 10ª parte: Há países formalmente integrados no ainda (erradamente) chamado terceiro mundo que já pensam por si próprios e concorrem com quem estava habituado a pôr e dispor a seu jeito; antes que surta efeitos o princípio dos vasos laborais comunicantes entre a China e a Europa, vai morrer uma geração desempregada de europeus; o Acordo Multifibras (e outros equivalentes) pode ter que vir a ser ressuscitado; a Europa não tem uma política externa consistente; o perdão da dívida do terceiro mundo não faz sentido apesar da sua acumulação ser dramática; as doações de capital ajudam mas não resolvem os problemas do desenvolvimento.

Plausível - Ora cá estamos de volta e vejo que traz uma revista debaixo do braço.

Utópico –- Há coisas engraçadas. Estivemos antes do intervalo a falar sobre a acumulação da dívida dos países do terceiro mundo e eis que inesperadamente me passa pela mão esta velha revista, o “Courrier International” de Setembro de 2000 (1), com um artigo de James Galbraith precisamente sobre esse tipo de questões.

Plausível –- E como se chama o artigo?

Utópico – Em português será qualquer coisa do género de “Não abandonemos a reforma do FMI nas mãos dos liberais”.

Plausível –- E que diz ele assim de tão especial?

Utópico –- Diz que a reforma do FMI não deve passar pela sua dissolução mas, pelo contrário, deve reforçar os poderes que lhe estão actualmente conferidos.

Plausível –- E em que se fundamenta ele?

Utópico –- Fundamenta-se naquilo que ele considera um perigo e que consiste na hipótese de o mercado internacional de capitais ficar exclusivamente nas mãos da banca privada.

Plausível –- Mas porque é que ele considera isso um perigo?

Utópico –- Porque não reconhece ao monetarismo puro e duro a capacidade suficiente para a resolução dos problemas que se colocam ao financiamento das economias do terceiro mundo.

Plausível –- Como assim?

Utópico –- Porque as taxas de crescimento das exportações desses países têm que ser superiores às dos respectivos serviços de dívida; caso contrário, não acumulam o suficiente para poderem corresponder às obrigações contratadas. Ora, não se pode pedir à banca privada que adopte posições do estilo de Santa Casa de Misericórdia praticando taxas de juro inferiores às que os mercados sugerem. Ele acha que só o FMI pode resolver os verdadeiros problemas desses países e que o mal de todos eles começou quando Nixon e Gerald Ford permitiram que a banca privada entrasse na “reciclagem dos petrodolares”.

Plausível –- Temo não estar a perceber.

Utópico –- Os falhanços dos mercados internacionais de capitais totalmente livres no período entre as duas guerras conduziram à constituição em 1944 das chamadas instituições de Bretton Woods – o Banco Mundial e o FMI. O primeiro objectivo era o de financiar a reconstrução da Europa e, depois, o de criar as condições necessárias à estabilidade das taxas de câmbio no âmbito do que os países poderiam alcançar o pleno emprego sem enfrentarem dificuldades nas respectivas balanças de pagamentos. De 1945 a 1970, o sistema funcionou relativamente bem: tanto a Europa como os EUA estiveram em quase pleno emprego, com taxas de câmbio estáveis e com acesso ilimitado ao mercado de capitais. Os grandes países em desenvolvimento apoiaram-se em dinâmicos mercados de exportação de produtos primários para desenvolverem as suas próprias indústrias, ao abrigo de barreiras proteccionistas. Enquanto a Europa e os EUA puxavam pela procura mundial, os países pobres cresciam a ritmos duas vezes mais elevados que os do primeiro mundo. Mas no princípio dos anos 70, o sistema claudicou e James Galbraith acha que isso sucedeu porque se cedeu ao desejo dos banqueiros americanos (e europeus) retomarem o papel que tinham tido entre guerras. E quando o choque petrolífero chegou em 1973-74, os Presidentes americanos fizeram-lhes a vontade que ali em cima referi e acabaram com a era da estabilidade cambial. Países como o Brasil, México, Argentina, Rússia e Indonésia recorreram maciçamente a financiamentos privados e quando em 1981, a Reserva Federal americana duplicou as taxas de juro, o caos instalou-se nesses países.

Plausível -– Mas porque é que recorreram a esses financiamentos?

Utópico -– Pelas razões contrárias às da Índia, China e Taiwan que se mantiveram afastados desses mercados.

Plausível –- Por motivos ideológicos?

Utópico –- Não creio que houvesse qualquer sintonia ideológica entre a China e Taiwan. Independentemente das razões de cada um, Galbraith limita-se a concluir que os países que recorreram aos mercados internacionais de capitais entraram em sérias dificuldades. Trata-se da mera constatação de um facto.

Plausível –- E depois?

Utópico –- Depois do caos instalado, lá teve o FMI que voltar à baila mas agora só disponibilizando meios de pagamento a quem seguisse políticas que ele próprio considerasse correctas. Nós próprios, cá em Portugal, com os desequilíbrios revolucionários, também o tivemos por duas vezes: da primeira, em 1978 foi o CDS para o Governo como avalista de políticas sensatas; da segunda, foi o Dr. Ernâni Lopes, em meados de 1983, que teve que assumir a liderança da governação efectiva se bem que oficialmente apenas desempenhasse o cargo de Ministro das Finanças. De acordo com o modelo que passou a ser seguido pelo FMI, os países têm que se comprometer com Planos de Reajustamento Estrutural devidamente negociados se quiserem obter financiamentos directos em condições que a banca privada não pode acompanhar, nomeadamente juros e prazos.

Plausível –- Desculpe uma breve interrupção mas satisfaça-me a curiosidade: que relação há entre James e John Keneth Galbraith? Utópico -– James é filho de John.

Plausível –- E têm alguma relação intelectual?

Utópico – -Acho que essa apreciação pode ficar para depois.

Plausível –- Muito bem. Obrigado pelo esclarecimento e continuemos. Estávamos na reentrada em cena do FMI que, pelos vistos, faz concorrência directa aos banqueiros privados que, por isso mesmo, lhe querem acabar com a saúde.

Utópico –- Não. As críticas são mais finas do que isso. Os financiamentos directos que o FMI actualmente faz não são suficientes para garantirem o desenvolvimento. Eles são apenas o aval às políticas acordadas e limitam-se a ser como que um analgésico para as dores de cabeça dos banqueiros maiores credores. Servem também para evitar os estigmas duma falência ou para evitarem a necessidade de o país em apreço ter que enveredar por uma política de controlo dos movimentos externos de capitais. Estes Planos de Reajustamento Estrutural não pretendem sequer constituir uma fórmula de compensação dos golpes sofridos pelas instituições financeiras do país pobre; acabam por ser uma assumpção de responsabilidades pelo próprio FMI em relação a medidas que teriam sempre que ser tomadas depois de se ter optado pela fatalidade de tentar assegurar o desenvolvimento sob as condições comerciais que os banqueiros privados conseguem, podem ou querem facultar.

Plausível –- Então o FMI é apenas uma Aspirina?

Utópico –- Tem um efeito analgésico suportado por uma acção terapêutica. Os Planos de Reajustamento Estrutural não são inócuos. São mesmo muito discutidos e até há quem diga que o FMI erra ao preconizar políticas padrão para casos substancialmente diferentes.

Plausível –- E não é assim?

Utópico –- Quem quer acabar com o FMI não hesita em fazer grande alarde sobre os erros que o Fundo cometa mas cala as decisões acertadas que ele tome. Eu diria que nem o FMI acerta sempre nem os seus críticos são desinteressados.

Plausível –- Então, no que ficamos?

Utópico –- Há quem diga que as taxas de câmbio flutuantes são o mecanismo mais apropriado para o controlo do défice comercial. James Galbraith chama-lhes os economistas conservadores.

Plausível -– Volto a perguntar: e não é assim?

Utópico – Bem, efectivamente há quem ache que esse mecanismo não é eficaz. Ele, por exemplo.

Plausível –- E ele diz isso porque . . .

Utópico -– . . . porque entende que as flutuações das taxas de câmbio – sobretudo quando se trata de desvalorizações – não provocam “ipso factu” uma melhoria da competitividade das exportações nem asseguram o pleno emprego. Pelo contrário, as desvalorizações provocam um encarecimento das importações o que leva as empresas dos países em desenvolvimento a reduzirem a compra de bens de equipamento resultando com essa redução do investimento uma quebra global da competitividade.

Plausível –- E acha que ele tem razão?

Utópico –- Eu também acho que as desvalorizações discretas têm um efeito negativo pois apenas dificultam a importação de um determinado tipo de bens, eventualmente daqueles a que a política não se dirigia. Os produtos de luxo já eram caros antes da desvalorização exactamente pelo facto de serem supérfluos, de luxo, sendo que quem os compra se deve estar mais ou menos nas tintas para os preços e continua a importá-los na mesma. As matérias prima passam a custar mais e induzem um efeito habitualmente significativo no crescimento dos preços dos produtos com elas fabricados. Se o país é energeticamente dependente, então o efeito de elevação geral dos preços é muito significativo. Os bens de consumo importados sofrem também um encarecimento e se se tratar de alimentos, então o efeito no rendimento das famílias é perfeitamente nefasto. Ora, se o aumento generalizado dos preços de custo provoca naturalmente um aumento generalizado nos preços de venda, então onde é que vai parar a competitividade económica? Plausível –- Ao cesto do lixo?

Utópico –- Sim, admito que assim seja. Já com as desvalorizações deslizantes os efeitos podem ser muito menos negativos porque a economia vai-se adaptando a pouco e pouco e não há solavancos. Nós passámos por essa experiência e foi assim que recuperámos um pouco dos desequilíbrios revolucionários de 1974-75.

Plausível –- Mas a desvalorização deslizante tem que ter um fim. Não se pode desvalorizar “per saecula saeculorum”.

Utópico –- Claro. A solução da serpente que funcionou na Europa antes da moeda única deu uma estabilidade perene às moedas e, em simultâneo, permitiu ir gerindo a política cambial de cada país de um modo aceitável.

Plausível – Portanto, voltando ao início: acha que o FMI deve ser extinto?

Utópico –- Não, eu também acho que o FMI deve ser mantido e até reforçado. O que eu também acho é que não é de excluir a proposta japonesa de há anos de se constituírem fundos regionais de estabilização cambial que funcionariam como antecâmara regional ao próprio FMI a quem ficaria destinada uma função de última instância.

Plausível –- Um Fundo Asiático?

Utópico -– Sim, essa era a proposta japonesa que integraria os 12 países da ASEAN mais a China.

Plausível –- E acha que a China alinharia num sistema desses?

Utópico –- Se a China continuar a decretar o valor do Yuan à maneira do Doutor Salazar com o Escudo, tanto lhe faz como fez pertencer ou não a esse organismo. Não será por participar no Fundo Monetário Asiático que a China passará a aceitar outro câmbio para o Yuan que não o decretado pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês. Corre é o risco de não ser aceite como membro de pleno direito no FMA e passar a ser excluída de muitas decisões importantes para a Ásia e para o mundo todo. Voltaria à situação anterior de pária do planeta. Haveria inclusive que lhe rever o estatuto de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e inerente direito de veto.

Plausível -– Bem, a conversa está interessante mas vamos ter que interromper. Podemos continuar depois do intervalo?

Utópico -– Sim, podemos. Até logo.

Lisboa, Maio de 2005

 Henrique Salles da Fonseca

(1) - Mais precisamente, trata-se da edição nº 517 correspondente à semana de 28 de Setembro a 4 de Outubro e o artigo em apreço está publicado a págs. 59 e seg.