Corre por aí uma brisa de optimismo que leva alguns de nós a crer que Portugal, ministradas que sejam as adequadas terapias, não tardará a reencontrar o caminho do crescimento económico. “Coisa para dois anos; vá lá, três” diz-se. E, está visto, aposta-se forte na resiliência da economia portuguesa – tomando como exemplo as crises e recaídas que, por duas vezes no curto espaço de sete anos (entre 1977 e 1984), trouxeram até nós o FMI. Perante tanta crença interrogo-me, não se a História se repete, mas se a História tem, hoje, condições para se repetir.
O sucesso dos programas de reajustamento financeiro que o FMI, então, nos impôs ficou a dever-se à conjugação feliz de várias circunstâncias, umas mais citadas que outras (é costume juntar-se ao rol alguns factores que, parecendo evidentes, tiveram uma influência apenas marginal). Verdadeiramente decisivos foram: (i) a possibilidade de manipular sem restrições o câmbio do escudo, para o ir desvalorizando “à medida”; (ii) o modo como se encontrava organizado o sistema financeiro, reduzido à expressão mais simples de uns quantos Bancos e umas poucas Seguradoras, descapitalizados e sem autonomia de gestão; (iii) a possibilidade de conter, por via administrativa, o crédito bancário dentro de apertados limites; (iv) os entraves legais de toda a ordem que tolhiam a importação de mercadorias e a exportação de capitais; (v) uma certa displicência relativamente à inflação; (vi) a reduzida presença das mulheres no mercado de trabalho; (vii) e, não menos importante, o facto de as populações citadinas, em número apreciável, integrarem famílias alargadas que mantinham ainda laços estreitos com o mundo rural. O que havia a fazer, nesses tempos, era simples: inverter a evolução da Balança de Transacções Correntes (BTC), proteger as reservas cambiais (que se esgotavam a um ritmo assustador) e evitar a suspensão dos pagamentos ao exterior. Em curtas palavras: repor o equilíbrio externo. E das duas vezes a sociedade portuguesa e a sua economia, responderam bem – aliás, bem melhor até do que se esperara.
Em economias muito expostas ao exterior (como era, e é, o caso da economia portuguesa), a desvalorização da moeda nacional, num primeiro momento, atinge todos por igual – e é, de longe, o modo mais eficaz de reduzir a procura interna. Por aí se começou em ambas as crises. Na realidade, o rendimento real dos portugueses foi diminuído, de modo quase instantâneo, pela conjugação de quatro efeitos: (i) o imediato encarecimento dos bens importados - os quais, directa ou indirectamente, vinham pesando cada vez mais na despesa das famílias; (ii) o aumento brutal dos preços de serviços essenciais – que, num ápice, passaram de subsídios líquidos a uma inovadora forma de tributação (de que os cofres do Estado pouco aproveitaram, mas essa é outra história...); (iii) a inflação generalizada que se seguiu – e que as restrições no crédito bancário, apesar de tudo, amorteciam (a escassez de meios de pagamento tornava difícil que as empresas sem acesso privilegiado ao crédito bancário e/ou ao erário público repercutissem para diante os seus crescentes custos, ou cedessem totalmente às reivindicações salariais); (iv) enfim, o inevitável aumento da carga fiscal - que a substituição do Imposto de Transacções pelo IVA veio coroar.
Em ambas as crises, a Banca (os Bancos de raiz portuguesa, entenda-se, todos eles estatizados; os Bancos estrangeiros por cá estabelecidos, esses, poucos e com uma presença cada vez mais modesta, remetiam-se a uma espécie de limbo comercial, que o Banco Central via com bons olhos) desempenhou um papel fulcral: (i) financiou empresas cuja situação de insolvência não deixava dúvidas e desse modo amorteceu o impacto no mercado de trabalho das políticas restritivas que estavam a ser seguidas; (ii) suportou por inteiro o risco da actividade económica e só não soçobrou porque o Banco Central lá ia injectando liquidez (no decurso da 2ª crise, entre 1983 e 1985, a base monetária do sistema bancário mais que triplicou; anos depois, já na década de 90, o Banco Central viu-se forçado a absorver grande parte desta liquidez, através de depósitos compulsivos, para que o escudo fosse aceite no Sistema Monetário Europeu); (iii) teve uma quota parte importante no financiamento monetário da despesa pública – a qual, em boa verdade, resistia teimosamente a todas as medidas de contenção. Várias circunstâncias se conjugavam para tornar possível que os Bancos fossem instrumentalizados com tamanho despudor sem entrarem, eles próprios, em colapso - nomeadamente: (i) estavam sob o mais absoluto controlo governamental; (ii) permaneciam à margem do mercado interbancário internacional, pelo que o seu endividamento monetário no exterior (mas não o do Banco de Portugal) era insignificante; (iii) o crédito ao consumo praticamente não existia e o crédito hipotecário estava concentrado em, apenas, três deles – que gozavam, aliás, de regras prudenciais próprias; (iv) exportar capitais, só com autorização prévia, ou incorria-se em crime; (v) o Acordo de 1988, que lhes teria exigido capitais próprios mínimos, ainda vinha longe; (vi) o próprio FMI tinha, por esses anos, fraca sensibilidade às vicissitudes dos sistemas financeiros – apesar da crise bancária chilena (1980).
A desvalorização cambial é uma medida de duplo efeito: constrange a procura interna, mas favorece a expansão da oferta. A súbita descida dos Custos Unitários do Trabalho (CUT), quando expressos nas divisas dos mercados de destino, aumenta a competitividade externa da economia e dá um forte impulso ao seu sector exportador – desde que exista capacidade disponível, quer quanto ao stock de capital técnico, quer no mercado de trabalho. E havia – as mulheres constituíam como que um exército de reserva que prontamente se lançou à conquista de postos de trabalho na indústria (por esses anos, indústrias sem grande complexidade tecnológica) e nos serviços. Com a feliz coincidência de que, nessa primeira metade dos anos 80, as economias europeias mais desenvolvidas começaram a deslocalizar para terceiros países as suas industrias mais trabalho-intensivas. As comunicações não eram, então, o que são hoje e Portugal (como a Espanha, a Grécia, a então Jugoslávia) estava ali mesmo ao virar da esquina – com a apreciável vantagem de partilhar valores culturais idênticos. Em consequência disto, o Investimento Directo Estrangeiro viria a suprir as tradicionais insuficiências de capital. E tudo correu pelo melhor porque Portugal esteve no centro de um vasto efeito de desvio de comércio do qual saiu beneficiado.
Infelizmente, o esforço de reajustamento externo por via de desvalorizações cambiais incide mais rápida e mais profundamente sobre a procura interna e os rendimentos reais, reduzindo-os, do que sobre a oferta, tornando-a mais competitiva no comércio internacional. Quer dizer, primeiro, e de um golpe, chegam os sacrifícios; só mais tarde, e passo a passo, virão os benefícios. Ora, foi justamente a ligação ao campo de uma boa parte da população residente de então que permitiu atenuar a dureza das medidas que lhe reduziam, de forma drástica, o poder de compra – e foi essa ligação que esteve na raiz de muitos esquemas de redistribuição em espécie pelos quais a “província” (e a economia de subsistência) veio em auxílio da “cidade” (e da economia de mercado).
E agora? Será uma vez mais assim?
Para responder, bastará revisitar cada um dos pontos anteriores:
o A desvalorização unilateral da moeda não é mais uma opção – ao integrar uma união monetária Portugal renunciou conscientemente (e por boas razões) ao instrumento cambial;
o Reintroduzir unilateralmente obstáculos aos movimentos transfronteiriços de mercadorias e de capitais, sobretudo estes, para repor o equilíbrio externo, não está mais ao nosso alcance – quando aderiu à EU, Portugal reconheceu as vantagens da livre circulação de mercadorias, pessoas e capitais e da livre prestação de serviços, para o seu próprio processo de desenvolvimento (as “quatro liberdades” que se obrigou a respeitar por razões não menos poderosas);
o A Banca, agora privada, não é mais um instrumento dócil de que o Governo possa lançar mão para mitigar, à discrição, os efeitos de medidas restritivas – os accionistas com posições de controlo, o mercado de capitais e, mais que todos estes, os mercados interbancários internacionais de que os Bancos portugueses hoje dependem em larguíssima medida para se financiarem, não o permitirão;
o O Acordo Basileia II é especialmente exigente em matéria de adequação dos capitais próprios dos Bancos aos riscos a que estes se encontrem expostos – já não basta, pois, prover-lhes liquidez para afastar o espectro da insolvência deste ou daquele, ou, no limite, o colapso de todo o sistema bancário (e, de qualquer modo, o Banco de Portugal não é um emitente de liquidez primária na zona euro);
o O financiamento monetário (isto é, assegurado, quer pelo Banco Central, quer pelos Bancos) da Despesa Pública, por força das regras que estruturam a zona euro, está também fora de questão – e os efeitos de qualquer medida de estabilização atingirão a procura interna em cheio, sem obstáculos que os desviem nem diques que os contenham;
o A folga no produto potencial é muito reduzida – porque a estratégia de desenvolvimento que foi seguida durante os anos 80 e boa parte dos anos 90, baseada como era no aumento contínuo da população activa, está hoje esgotada (e só não estará se o caudal da imigração engrossar para lá do que é prudente e razoável);
o A inflação, hoje em dia, não é mais uma consequência aborrecida do processo de reajustamento – pelo contrário, é um objectivo dominante e sempre presente (no contexto de uma união monetária não é possível subordinar o equilíbrio interno ao equilíbrio externo; ambos têm de ser prosseguidos simultaneamente);
o A globalização trouxe todo o mundo para a soleira dos mercados mais desenvolvidos – e a proximidade geográfica deixou de ser o critério de maior peso, quando se trata de decidir uma deslocalização ou um investimento no estrangeiro;
o Por fim, a geração que assegurava o apoio recuado do campo (e das economias de subsistência), praticamente desapareceu – a maior parte da população residente (com especial ênfase nos imigrantes) não possui outras raízes que não as urbanas, depende em absoluto das trocas mercantis para sobreviver e não conseguirá escapar às consequências da quebra do seu poder de compra.
Tudo é, então, diferente, agora?
Não tanto. A actual crise, tal como as duas anteriores, teve origem no sector dos bens não transaccionáveis (SBnT - as actividades orientadas exclusivamente para o mercado interno). Hoje, como ontem, é ainda uma “bolha” de crescimento no SBnT, artificialmente estimulada, que provoca o desequilíbrio externo. Ontem, essa “bolha” tinha origem no exercício financeiro do Estado e no financiamento monetário dos deficits orçamentais – e estes eram praticamente simétricos dos deficits que a BTC registava. Hoje, a euforia no sector dos bens não transaccionáveis (imobiliário, distribuição e administração pública, principalmente) é alimentada, quase inteiramente, pelo crédito bancário proveniente de Bancos pouco capitalizados (segundo as regras do Basileia II) e altamente endividados junto de Bancos estrangeiros (aliás, os próprios deficits orçamentais são menores do que teriam sido se o crédito bancário tivesse conhecido uma expansão bem mais sensata). Ontem, tudo girava em torno da actividade financeira do Estado – e o sistema bancário, mal ou bem, era plástico. Hoje, há que agir simultaneamente sobre o OGE e o sistema bancário, com a rigidez que caracteriza, quer um, quer o outro. Ontem, Portugal beneficiava amplamente de desvios nos fluxos do comércio entre países. Hoje, a saída da crise exige que Portugal crie novos fluxos nos mercados internacionais. Ontem, a varinha mágica da desvalorização cambial repunha, de imediato, a competitividade da economia portuguesa. Hoje, o equilíbrio passa, simultaneamente, pelo “emagrecimento” do SBnT e pela diminuição dos CUT – o que é dizer, pelo desemprego (salvo se a procura externa ajudar; se o sector exportador dispuser de CUT que lhe permitam satisfazer o aumento da procura externa; e se, em jeito de balanço, as actividades exportadoras conseguirem absorver muitos dos que o SBnT for lançando no desemprego; demasiados ses...). Importa não esquecer, também, que este processo de ajustamento prenuncia o desemprego massivo entre as comunidades imigrantes, maioritariamente ocupadas no SBnT – o que acrescenta uma nova dimensão social à crise que era, na sua génese, financeira.
“Se assim é” dirá o leitor “ainda que não se saia da UE, então que se abandone a zona euro e que se recuperem as virtualidades do instrumento cambial”. Pense melhor, leitor. E reflicta no caso exemplar da Argentina que, em Dezembro de 2001, para pôr termo a desequilíbrios de toda a ordem que não paravam de se agravar, decidiu abandonar o regime de currency board (no caso, a paridade fixa, 1:1, entre o peso argentino e o USD). Repare que, nas actuais circunstâncias, não somos tão diferentes assim da Argentina de então.
A. Palhinha Machado
Novembro de 2005
