Se dois proprietários de prédios valendo 100.000 Contos cada, combinarem a permuta das propriedades por 1 milhão de Contos cada, não há acréscimo real de patrimónios e as variações são apenas contabilísticas. Paralelamente, cada prédio que de facto vale 100.000 Contos, fica seguro pelo milhão. Quando esta prática se generaliza, todo o sistema de preços se desvirtua face à realidade. Enquanto não ocorrem factos perturbadores, tudo corre sem sobressaltos, apenas com algumas tensões inflacionistas e uma política de moeda barata. Mas com um grande terramoto e enormes desmoronamentos, os Bancos verificam que os créditos emitidos sobre garantias reais ficam muito mal parados e as Seguradoras começam a ter que responder por valores irreais. Fazer a Economia descer do artificialismo e trazê-la para a realidade é uma missão económico-financeira muito dolorosa e de consequências sócio-laborais dramáticas. Quando abanam os pilares financeiros de uma sociedade, rapidamente surgem consequências negativas no tecido produtivo. Para sobreviverem, as empresas revêem as suas perspectivas e uma prática frequente é a baixa dos preços, tentando permanecer no mercado. Eis o Japão dos nossos dias desde o terramoto de Kobe há 10 anos. Por quanto mais tempo? Até que os preços alcancem níveis que correspondam à realidade; até que as pessoas acreditem na verdade contabilística que lhes é apresentada; até que todo o sistema seja plausível. A esta descida perene dos preços chama-se deflação e ocorre como uma verdadeira catarse de euforias anteriores. E em Portugal? Por cá, andámos todos, públicos e privados, durante anos a gastar mais do que produzíamos. Isto significa que se torna necessário pedir hoje emprestado e ter que saldar a dívida amanhã: nas famílias, nas empresas, no Estado. A alternativa ao cumprimento das obrigações é a penhora do património das pessoas; o mesmo se diga das empresas cujo capital pode ter que mudar de mãos; a solução da continuidade governativa é uma das possíveis consequências a nível dos Estados. A política keynesiana portuguesa de obras públicas foi muito necessária como forma de infra estruturar o País – nem sempre com grande preocupação pelo retorno do investimento – mas provocou sérios défices públicos que não foram corrigidos por consistente política de consolidação orçamental. Pelo contrário, os défices agravaram-se à custa das despesas correntes com enorme recrutamento de pessoal para o exercício de funções de rentabilidade questionável: todos recordamos as centenas de novos Institutos então acrescidos à já volumosa máquina administrativa do Estado e cuja extinção ainda hoje tarda. A euforia do pleno emprego fez subir a parada negocial dos contratos colectivos para níveis superiores aos ganhos de produtividade; o acréscimo do consumo que desse modo surgiu foi amplamente majorado pela política de crédito pessoal que a concorrência bancária promoveu; a perene baixa das taxas de juro facilitou mais esse consumo; a rigidez da oferta produtiva interna não pôde acompanhar o crescimento do consumo e as consequências foram dramáticas a nível dos saldos comerciais sobre o exterior; o sistema financeiro teve que se refinanciar, nomeadamente no exterior; os centros de decisão nacionais foram postos em causa perante os credores externos; o endividamento das famílias atingiu níveis absurdos. E agora? Agora chegou a hora de pagar as dívidas: as famílias, sob pena de perderem a casa que habitam; as empresas, repensando investimentos; o Estado, obrigado pela tutela comunitária a seguir uma política de consolidação orçamental. Quando a procura se expande, o sector importador de bens de consumo floresce dada a rigidez da produção nacional; quando a procura se retrai, perde imediatamente mercado e apregoa que a crise se instalou. Com a enorme dependência que a Economia Portuguesa apresenta face ao Estado, basta este reduzir despesas para que os seus fornecedores entrem em recessão e sintam que a crise se instalou. Há assim um sentimento geral de retracção e, como se isso não bastasse, ainda temos muita burocracia a pagar. Se na perspectiva da racionalidade económica, essa burocracia não encontra justificação, agora – com tanta gente pronta a baixar preços – mais urgente se afirma a necessidade de acabar com tanto custo e mau estado do nosso contexto. Eis a razão pela qual o Forum para a Competitividade vai abrir um guichet da desburocratização, onde as vítimas poderão denunciar o perverso Império Burocrata Português e combater a eventualidade de uma deflação na nossa Economia. Lisboa, Junho de 2003 Henrique Salles da Fonseca Publicado em 27 de Junho de 2003 – O Independente – Economia, Opinião