Do CENSUS21 extrai-se que:
- Da população residente com mais de 10 anos de idade, 3,08% eram analfabetos pois não sabiam ler nem escrever - (0% na Noruega);
- Da população com mais de 18 anos de idade, ~25% tinha o ensino obrigatório (82% na Noruega);
- da população com mais de 18 anos de idade~ 20% tinha formação superior (~48% na Noruega)
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Conclusões imediatas:
- Para uma população de 10 milhões de habitantes, havia (já depois da chacina provocada pelo Covid nos idosos), algo como 308 mil analfabetos em Portugal;
- Da população com mais de 18 anos de idade, 75% não tinha concluído o ensino obrigatório;
- A percentagem de licenciados é muito baixa (apesar de muito «gato por lebre» que por aí pulula).
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De acordo com os sucessivos relatórios anuais do desenvolvimento humano do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Noruega é a campeã mundial e a «lanterna vermelha» tem sido a Somália alternando com o Sudão do Sul e quejandos países martirizados por rixas sucessivas. O rol integra algo como 160 países e nós temo-nos passeado à volta da 30ª posição.
Quando, nos anos 20 do século XX, se descobriu um analfabeto que vivia isolado num recanto obscuro de um fiorde da Noruega, o escândalo foi tal que o Governo se demitiu. Eis por que preconizo uma campanha a nível nacional de alfabetização de adultos. Admito que não se incomode quem já esteja acamado, mas sugiro, isso sim, que o IEFP forme alfabetizadores que passem a actuar a nível autárquico, Misericórdias, etc. Os idosos não são negligenciáveis e é nossa obrigação pôr um ponto final no desprezo (intelectual) a que as elites nacionais quase sempre votaram hordas sucessivas de «servos das glebas».
No que se refere ao ensino obrigatório (12º ano de escolaridade), é maioritário e legalmente inconsequente o incumprimento dessa obrigação. A banalidade está no abandono escolar precoce. Porquê? Creio que por duas razões principais e algumas, outras, secundárias. As principais são a mândria intelectual e a chatice dos programas; as secundárias são todas as outras. (Entre irmãos e primos direitos, eramos 21 dos quais apenas 4 concluímos o ensino secundário o que hoje corresponde ao ensino obrigatório, mas, destes, apenas um se licenciou com curso superior. E não foi por razões económicas).
Então, se quanto à mândria se podem inventar acções (positivas ou punitivas) que a corrijam, solução mais fácil parece ser a criação de vias profissionalizantes que se mostrem mais atractivas para quem não esteja motivado para a intelectualidade e a reabertura da telescola para regiões remotas. Vias essas profissionalizantes equivalentes ao nível do ensino obrigatório e, portanto, abrindo caminho para o superior. A igualdade de oportunidades deve ser universal, a começar pela liberdade de se optar pela via erudita, a do ensino geral, e as vias pragmáticas, as profissionalizantes. O Estado Social de que hoje dispomos permite que «quem queira e não possa» se consiga candidatar ao ensino superior. Basta que tenha notas. A questão está em que há quem não encontre alternativa à maçada da Filosofia preferindo aprender electrónica naval, mecânica de máquinas agrícolas ou informática de uso industrial… A falsa questão de que «nem todos podemos ser Doutores» deve ser substituída pela realidade de que nem todos querem ser Doutores. Eis por que há tanta gente que não possui o ensino obrigatório. Urge, pois, alargar a panóplia da oferta de vias profissionalizantes equivalentes ao ensino obrigatório e, daí, permitindo o acesso ao ensino superior. Por exemplo, instalando mais Escolas Práticas de Agricultura (por cópia da que funciona na Paiã)
e outras de modelo equivalente vocacionadas para o mar.
Dominando as volatilidades e desprezando as ciências exactas, a Universidade de Coimbra funcionou durante séculos em regime de autismo hermético e teve o monopólio da formação superior em Portugal até que a República instituiu as Universidades de Lisboa e do Porto. O corporativismo universitário foi absoluto até à queda do dogma do exclusivismo público do ensino superior durante o consulado marcelista, mas só depois de1974 é que a oferta de cursos pós-secundários cresceu como cogumelos. Contudo, apareceu muito gato disfarçado de lebre para satisfação da apetência por um título de Dr. Ou Eng. Mesmo que se trate de passaporte directo para o desemprego.
CONCLUSÕES
- A génese dos nossos problemas de desenvolvimento está no elevado nível de iliteracia;
- É politicamente importante erradicar o analfabetismo;
- Há que diversificar o ensino secundário pelas vias profissionalizantes;
- No pós-secundário, há que «defender o consumidor».
Outubro de 2023
Henrique Salles da Fonseca
