a cicuta de socrates
v Não errará quem disser que, para muitos de nós, tanto se nos dá que o Primeiro Ministro (PM) possua, ou não, um vistoso canudo universitário. Não é bem a história do pêlo do gato que Deng, velho faceta, contava - mas quase.
v Também não é segredo para ninguém que a posse de graus académicos não oferece, só por isso, especiais garantias de competência para nenhuma função – mas, que diabo, sempre ajuda.
v E todos sabemos como os portugueses se pelam por títulos. Se os títulos de nobreza têm já pouco uso, pois que saltem da prateleira outros que não deixem dúvidas a quem os veja que aquele que os exibe não é um mortal qualquer. Bem lá no fundo, continuamos a ser um povo de futricas e de doutores: estes a exigirem reverência, privilégio e bom passadio; aqueles a pedirem favores, pela frente, e a transpirarem inveja, pelas costas.
v Se assim é, porquê todo este frenesim a propósito dos graus académicos de quem, afinal, mais não quis que deixar de vez a triste condição de futrica?
v Talvez porque o que esteja em causa não seja um canudo, mas o que foi feito, ou o que se permitiu que fosse feito, ou o que se sugeriu que fosse feito para o conseguir. E talvez não seja indiferente para o ar político que respiramos o modo como quem hoje é PM procedeu, ontem, com o fito de obter aquilo que ambicionava.
v Para uma universidade de fresca data, à míngua de trunfos para se afirmar e que não era primeira escolha para ninguém, alunos como o actual PM, ao tempo ainda um backbencher, representavam todo o prestígio possível, uma verdadeira benção. E não foi ele o único a prestigiá-la, frequentando-a.
v O que estaria disposta a fazer essa universidade para atrair alunos já com alguma visibilidade mediática e com acesso franqueado aos centros do poder? Provavelmente o que fazem muitas universidades, por esse mundo fora, para atrair as mens mais promissoras e os corpus mais atléticos: tudo.
v Ora é este tudo que, no caso, convém investigar. Para determinar se as regras elementares do múnus universitário, aquelas que conferem credibilidade aos graus académicos, foram quebradas – e se o aluno foi cúmplice nessas violações.
v Difícil, a tarefa? Nem por isso. Necessária? Sem dúvida, posto que o perfil psicológico de quem se proponha exercer funções públicas deve ser do conhecimento público.
v O que há a fazer então? Só isto:
a) Apurar sob que critérios foram dadas as equivalências a este aluno; que órgão universitário os estabeleceu; se estavam passados a escrito; se foram aplicados de forma consistente e continuada; quantos a eles foram submetidos; se foram, entretanto, alterados – e, se sim, quando e porquê e que efeitos teriam tido essas alterações, se aplicadas ao polémico caso.
b) Apreciar o fundamento e a razoabilidade das frequências exigidas e das equivalências concedidas a este aluno – e verificar o que se passou nessa universidade em casos comparáveis, se é que existiram (se não existiram, importará averiguar também porque bulas a situação deste aluno foi única, excepcional).
c) Apurar se os programas curriculares das disciplinas que este aluno teve de frequentar, e as respectivas cargas horárias, foram por ele, de facto, cumpridos (o regime de estudos especial para os alunos militares passou à história sem ter sido substituído por um outro regime especial, agora para alunos políticos; e o simples facto de o aluno pagar as propinas correspondentes às frequências que lhe foram exigidas prova que ele foi bom pagador – e nada mais).
d) Averiguar, para os anos escolares em causa, quem eram os professores titulares das disciplinas que o aluno deveria frequentar, se eles intervieram na marcação dos exames, se foram eles que elaboraram os questionários de exame, se interrogaram, se corrigiram as provas, enfim, se foram eles a dar as notas, a assinar as pautas e a transcrever essas notas para os livros de termos.
e) Averiguar também se estas regras, comuns a todos os alunos que frequentavam, ao tempo, essa universidade, conheceram excepções quando aplicadas a este aluno e a outros mais.
v Não faz sentido passar em revista, agora, aquilo que ao aluno tenha sido perguntado e aquilo que ele terá respondido. Toda a gente sabe que quando um professor quer passar um aluno, passa, e quando quer chumbá-lo, chumba.
v O que faz sentido é determinar objectivamente até que ponto as condições a que este aluno foi sujeito eram de tal modo excepcionais que ele, de boa fé, não poderia ignorar o favor com que estava a ser tratado.
v Comunicados, como este que o Ministério das Universidades, entretanto, fez sair, ou servem para revelar factos solidamente documentados ou, se for só para opinar sobre aquilo que presumivelmente se teria passado, nada adiantam. São inúteis, contraproducentes, desprestigiantes para o visado e algo ridículos – sobretudo quando parecem pretender colar nele uma aprovação summa cum laudae meio a despropósito.
A. Palhinha Machado
Abril 2007
