CONTA-ME COMO VAI SER... (III)
v Anos atrás, um político da nossa praça, num alarde de sabedoria, saíu-se com esta: “A Dívida Pública não é para pagar”. Caiu o Carmo e a Trindade. Mas não é que o homem até podia ter razão?
v Veio imediatamente à ideia o pânico que se estabeleceu nos mercados financeiros internacionais quando Bill Clinton, então a começar o seu 2º mandato, anunciou urbi et orbi que em breve a Dívida Pública dos EUA estaria praticamente paga. “Tudo menos isso!” foi a resposta dos “mercados”.
v Bem sabiam eles que a Dívida Pública dos EUA é a âncora do sistema financeiro internacional. Tal como as Dívidas Públicas dos países com moeda própria são o melhor indicador de todos os riscos nas suas respectivas economias (sem esquecer o risco político) - e, por via disso, as âncoras dos seus sistemas financeiros nacionais. A vida financeira é inconcebível sem Dívidas Públicas.
v Voltando à boutade do político. Nem teria sido um despautério por aí além, não fossem três singelas quão incómodas verdades: (i) Para a “grande finança”, Portugal não é propriamente os EUA;
(ii) Portugal não tem moeda própria;
(iii) uma Dívida Pública que se preze, se não é para pagar, também não é para ir por aí acima como se não houvesse amanhã (nem credores impacientes).
v E assim chegámos a este lindo estado: uma Dívida Pública que já vai em 130%/PIB and counting (não ficaria surpreendido se chegasse a 150%/PIB antes de 2017). Com a ajuda preciosa de uma troika mais preocupada em dar aos credores dos nossos credores a ideia de que este devedor (isto é, nós) vai acabar por pagar, custe o que custar - e, por isso, ninguém, nesse longo cordão de credores-por-sua-vez-devedores, ficará “entalado”. Que durmam descansados, pois.
v O principal problema, connosco, não é ainda trazer para níveis razoáveis a Dívida Pública. Antes fosse. Também não é suster o processo explosivo para o qual a crise financeira internacional, mais a imoderada inépcia da nossa classe política, a arrastou. Antes fosse.
v É, sim, a situação da Banca “de cá”:
(i) excessivamente endividada junto do BCE;
(ii) com acesso esporádico, e por prazos muito curtos, aos mercados interbancários internacionais;
(iii) com Capitais Próprios manifestamente insuficientes para absorver as perdas que os riscos existentes nos seus Balanços deixam perspectivar.
v Países como a Irlanda, depois a Espanha e, mais recentemente, Chipre, tiveram a sageza (ou , talvez, a boa fortuna por, na origem das suas crises, ter estado o colapso de uns quantos Bancos nacionais) de começar por pôr os respectivos sistemas bancários no são. Nós - nós que temos esta atávica tendência para fechar os olhos à realidade - não. E isso irá atormentar-nos por muitos anos mais.
v Enquanto a execução do OGE não gerar excedentes de liquidez que dêem para ir pagando os juros da Dívida Pública, esta não parará de crescer em termos absolutos. E só começará a baixar em termos relativos (em % do PIB nominal, ainda que a comparação faça pouco sentido, como já tenho referido por diversas vezes) quando a economia crescer sem deficits orçamentais, ano após ano.
v Exemplos? Com uma taxa média de crescimento nominal de 5%/ano, levará cerca de 20 anos a descer claramente abaixo de 60%/PIB. Se essa taxa média for de 3%/ano, serão quase 32 anos. Rapidamente vem à ideia a pergunta fatídica: sem uma Banca sólida e estável serão possíveis ritmos de crescimento económico desta ordem?
v Se a inflação na Zona Euro ajudar (isto é, se for bastante superior ao objectivo de 2%/ano, durante todos esses tantos anos), a coisa seria mais rápida, por certo. Mas alguém acredita que a Alemanha vai permitir tal?
v E, se por uma qualquer conjunção improvável, permitir, conseguiriam os Bancos “de cá”, frágeis como estão, reforçar os seus Capitais Próprios a idêntico ritmo, para não ficarem descapitalizados de novo?
v Sem surto inflacionista prolongado no horizonte das possibilidades, e sem abertura para renegociar a Dívida Pública (se não “em montante”, pelo menos “em prazo” e em “custo efectivo”), resta-nos o sentimento dos investidores institucionais. E, pelo que se tem visto, até parece que eles confiam.
v Mas que ninguém se iluda. A conjuntura actual dos “mercados” nestes últimos anos - e ainda hoje - nada tem de “normal”. Vivemos à sombra do excesso de liquidez que os Bancos Centrais dos EUA, da Zona Euro, do Reino Unido e do Japão, sobretudo estes, têm vindo a injectar no sistema financeiro internacional - e que, em boa parte, permanece por aplicar na economia real (depositada, de volta, junto dos Bancos Centrais, ou circulando entre os Bancos que oferecem melhor risco).
v E, mais recentemente, passámos a conviver também com os capitais que refluem dos mercados emergentes em busca de melhor risco nas economias desenvolvidas - e alguns sempre vão “poisando” na Dívida Pública Portuguesa. Bem hajam!
v Regressando aos Bancos “de cá”. Com esta acalmia nos mercados financeiros internacionais bem poderiam começar a curar-se por eles próprios - se a economia désse provas, mais do que de dinamismo, de uma procura por finaciamentos que expandem o produto potencial e ampliam o valor acrescentado na produção. Financiamentos que exigem já um módico de sofisticação, está visto.
v Mas não. As empresas, descapitalizadas, o que querem, como sempre, é dinheiro rápido, para a tesouraria, para gastar - depois logo se verá. As famílias, idem, aspas, aspas - mas com elas outra coisa não seria de esperar. No Sector Público, quando há sonhos de sofisticação financeira, é para entrar em swaps “marados” - é melhor estar quietinho.
v E a eles, Bancos, que não se lhes peça mais do que aquilo que podem e sabem fazer: servir de prestamistas que nada conhecem, nem querem conhecer, sobre como vão os devedores pagar-lhes - confortando-se com garantias que de pouco valem em momentos de crise. Afinal, foi nisso que se especializaram nos últimos 20 anos - e o hábito é uma segunda natureza (Aristóteles dixit).
v É que, depois de encolherem a contragosto os seus Balanços, eles estão a voltar aos bons velhos tempos do crédito à distribuição e ao consumo, do crédito imobiliário e do crédito de tesouraria - enfim, do crédito à procura interna. O que deixa toda a gente contente, BdP incluído, que começa a ver “sinais encorajadores” de rentabilidade na Banca.
v Toda a gente? Sim, toda a gente. Porque a BTC não é gente - e os Bancos “de cá” não descansarão enquanto não a brindarem com novos e crescentes deficits. Como nos bons velhos tempos.
v Entretanto, os “mercados”, um bocado a contragosto, reconheçamo-lo, lá vão comprando Dívida Pública - porque em algum lado têm de investir esta maré alta de liquidez que os inunda. E Portugal, pelo menos, ainda é conduzido à rédea curta pela mão pesada da Zona Euro.
v E assim caminharemos como zombies, um, dois, três anos, ninguém sabe. Até que não seja mais possível manter a ficção de que a Dívida Externa, algum dia, voltará ao normal pelo seu próprio pé.
v Ou que FED, BoE, BoJ, BCE, assustados com um qualquer surto inflacionista, comecem a “enxugar” à pressa o excesso de liquidez. Ou que a nossa BTC regresse, saudosa, aos bons velhos tempos do vermelho. Então, sim, é que já não haverá como fingir e como adiar: restrutura-se a Dívida Externa - e vamos todos aprender o que é um verdadeiro programa de ajustamento “macro”.
v E, então, o Estado Social? Como preservá-lo tal qual o conhecemos?
v Também aí vamos aprender qualquer coisinha:
- Que acima do Estado Social, redistributivo, estão as funções de Soberania - e algum dia teremos de escolher entre um e outras;
- Que, bem vistas as coisas, o melhor aliado dos tão odiados “mercados” é o tão acarinhado Estado Social que, quando mal pensado e mal gerido, como por cá, empurra os países para o endividamento - e nalgum lado o dinheiro terá de estar investido.
FIM
A. Palhinha Machado
JUNHO de 2014
