Papel 7 - excel 0

v  Quando a troika entrou em cena, a economia portuguesa, moldada durante anos por uma “bolha de crédito bancário” de enormes proporções (quando medida em termos do PIB), era uma economia profundamente deformada – mas ainda não em colapso total. As actividades X (que não contribuiam assim tanto para o emprego) e o BCE iam mantendo-a à tona como que por milagre.

v  Quem a observasse à distância deparar-se-ia com duas realidades distintas:

-     Ali, as actividades X (tolhidas por um contexto disfuncional e pela inflação que soprava das actividades G+D), se não prosperavam, pelo menos iam-se aguentando;

-     Acolá, a procura interna (e com ela o grosso do emprego) suspensa de uma “bolha de dívida” que poderia esvaziar a qualquer momento;

-     E, a envolvê-las, a realidade dos Bancos de cá, a realidade do Governo e a dura realidade do desequilíbrio externo (medido pelos deficits que a BTC vinha acumulando, ano após ano).

v  O Governo:

(i) com um passivo cujos juros (e encargos) absorviam uma fatia cada vez maior das receitas fiscais;

(ii) na ignorância de que as receitas fiscais registariam uma quebra pronunciada, mal a “bolha de crédito bancário” rebentasse;

(iii) com um padrão de Despesas Públicas que só poderia ser sustentado se não houvesse limite para a Dívida Pública;

(iv) enfim, sem acesso aos mercados financeiros internacionais (que, até então, tinham sido a fonte privilegiada do financiamento público).

v  Os Bancos de cá:

(i) com dívidas avultadas nos mercados financeiros internacionais (nomeadamente, nos mercados interbancários), que já não conseguiam refinanciar – e para as quais não dispunham de Capitais Próprios bastantes;

(ii) com Balanços inflados, para mais expostos a perdas não provisionadas que excediam amplamente os seus Capitais Próprios;

(iii) com custos operacionais de tal modo elevados que fariam do fim da “bolha de dívida” um pesadelo para a estabilidade do sistema de pagamentos (por força do crédito malparado).

v  Enfim, todos, Bancos de cá, Governo, Empresas (actividades S, I e G+D) e Famílias a depender, em última análise, da liquidez que o BCE, e só ele, estivesse na disposição de fornecer (daí as Caturrices “Ligados à máquina” de Setembro de 2010 em diante).

v  Perante este cenário, a troika decretou: austeridade e ajustamento. Mas, na miopía de Maastrich, adoptou como objectivo primeiro o equilíbrio orçamental (porque não um ligeiro superavit?) – e mandou começar pela austeridade (para os ajustamentos havia tempo, tanto mais que não produziriam efeito imediato no equilíbrio orçamental). Atendendo à rigidez da Despesa Pública, aumentar a carga fiscal era, não só a solução que estava mais à mão, como a única solução possível.

v  É, agora, evidente que a troika queria resultados rápidos [Porquê? Adiantei uma explicação em Curtinhas CVII]. Mas padecia de miopías bem mais profundas, com origem comprovada nos manuais por onde estudara: a liquidez não interessava para nada (a tese da neutralidade do dinheiro) – um fait divers que não tinha lugar nas suas folhas de excel.

v  Acontecia, porém, que a situação precária em que os Bancos de cá se encontravam obrigava-os a encolher, de urgência, os seus Balanços (na gíria, “desalavancar”), quando mais não fosse, para voltarem a satisfazer os rácios de solvência e, desse modo, terem a esperança de regressar quanto antes aos mercados interbancários internacionais (pelo menos, a estes).

v  Dito de outro modo, com troika ou sem troika a “bolha de crédito bancário” tinha chegado ao fim – e iria mirrar num ápice, mesmo se os Capitais Próprios dos Bancos fossem rapidamente reforçados. E quando uma “bolha de dívida” esvazia, quando os Balanços dos Bancos encolhem, a liquidez em circulação contrai-se na exacta medida dos empréstimos que sejam reembolsados e não sejam, em seguida, repostos (os empréstimos que ficam por pagar, esses, deixam intacto o volume da liquidez em circulação).

v  Provavelmente, bastaria a “desalavancagem” dos Bancos de cá, e a consequente contracção da liquidez em circulação, para repor o equilíbrio da BTC – à custa das actividades I, como é bem de ver (tal como aconteceria se se tivesse recorrido à desvalorização cambial). Não sei. Mas mandava a prudência que se aguardasse para ver os efeitos de tal dinâmica nas actividades S e D+G (logo, no emprego) e nos rendimentos das Famílias, em geral.

v  Como era previsível, os efeitos negativos dessa “desalavancagem” iriam ser especialmente sentidos:

(i) na restrição nominal das Famílias endividadas - que se tornou mais restritiva;

(ii) em algumas actividades I (viaturas, equipamentos) e D+G (construção e comércio local). Sendo que estas últimas eram preponderantes na oferta de emprego.

v  Uma dinâmica recessiva que, aliás, a política fiscal prontamente posta em prática mais acentuou. O Governo cortou a fundo nos investimentos públicos (construção, obras públicas), reduziu transferências sociais e agravou o IVA – o que veio acelerar o ritmo a que a procura interna já se contraia (daí, muito provavelmente, a rapidez com que o deficit da BTC foi regredindo). Ah! E se pagava mal, mal continuou a pagar.

v  Com estas medidas, o Governo teve o condão de:

(i) asfixiar actividades que pouco ou nada contribuiam para os deficits da BTC, mas que eram relevantes para o emprego (por exemplo: restaurantes);

(ii) transformar recessões localizadas, sectoriais (por isso mais fáceis de gerir), numa recessão generalizada a toda a economia. No capítulo dos disparates, não se podia pedir mais.

v  Há porém um aspecto intrigante em tudo isto. Dos impostos cobrados, alguns terão servido para liquidar os juros e encargos com a Dívida Pública Externa (o que retirava liquidez da circulação) - mas não a reduziram (pelo contrário, ela continuava a crescer). E o restante (que era a maior parte) retornou à economia sob a forma de despesas públicas correntes (mesmo descontando os atrasos nos pagamentos). Todavia, olhando para as quebras do PIB e, sobretudo, para a evolução do desemprego dir-se-ia que o acréscimo do IVA, também ele, tinha retirado liquidez da circulação. Como assim?

v  Suspeito que a psicologia tenha entrado em cena e feito das suas. É que o Governo estava a cometer mais dois erros crassos:

(i) criava um clima recessivo;

(ii) e alimentava gota a gota (diria, sadicamente) a incerteza sobre o alcance e a dimensão da austeridade.

v  Quem perdeu o emprego, esperou pelas prestações sociais. Quem ficou insolvente, desapareceu. Mas, os que continuavam empregados e as empresas que se mantinham em actividade decidiram, como a formiga, não gastar (reter, guardar, entesourar), preparando-se para um inverno que não sabiam quão rigoroso seria e quanto tempo (talvez anos) iria durar. E, com isso, a liquidez que restava circulava mais lentamente, dando a sensação de que o seu volume seria ainda menor.

v  Inepto na gestão das expectativas, o Governo teve a habilidade de provocar uma alteração profunda (ainda que, suspeito, temporária) nas intenções de Famílias e Empresas – fazendo com que a recessão se auto-alimentasse. Dito de outro modo: a austeridade desencadeou uma espiral recessiva.

v  Não surpreende, pois, que a queda na procura interna, além do efeito “virtuoso” na BTC, tenha provocado um efeito “perverso” nas receitas fiscais, que vieram por aí a baixo. Assistimos, então, a algo inacreditável: tentava-se atalhar e remediar uma crise desencadeada pelo excessivo endividamente externo recorrendo a mais Dívida Pública Externa, para financiar o OGE!

v  É fácil prever como será de JUN2014 em diante:

(i) maior grau de dependência social (com a saída dos imigrantes);

(ii) uma Dívida Pública Externa insustentável;

(iii) os Bancos de cá, minados pelo crédito malparado, ainda sem acesso aos mercados interbancários internacionais (e com o Governo a ter de proceder a repetidas injecções de capital);

(iv) desaparecida uma parte significativa das actividades I e, sobretudo, das actividades D+G;

(v) o desemprego acima dos 20% (salvo se a emigração replicar os anos ’60);

(vi) o deficit orçamental teimosamente acima dos 3% do PIB (apesar dos cortes a eito nas transferências sociais e na produção de bens públicos). Salva-se o equilíbrio da BTC. Vá lá!

v  À guisa de conclusão: À troika, o que lhe sobejava em (más) teorias, faltava-lhe em (boas) ideias. E para alinhar ideias, uma singela folha de papel é quanto basta - não havendo excel que valha, quando as ideias não prestam. Daí o título desta série de Curtinhas.

(FIM)

v  Post Scriptum: Desiluda-se o Presidente da República, desiluda-se o Governo, desiludamo-nos todos. Com uma Dívida Pública Externa bem acima dos 120% do PIB, “voltar aos mercados”, mesmo com a BTC e a execução orçamental equilibradas, só se uma entidade financeiramente poderosa e credível, prestimosamente, nos servir de fiador. E basta que um destes equilíbrios (o externo ou o interno) se rompa para que ninguém, em seu perfeito juízo, esteja na disposição de nos prestar tão subido favor. Nisto, a troika tinha razão.Enganou-se foi no caminho – e, pelo caminho, enganou-nos.

 A. Palhinha Machado

Julho de 2013