Papel, 1 – excel, 0

v      Olha-se em redor, e nada parece fazer sentido. Volta-se a olhar, e nem se acredita. Mas a economia portuguesa será mesmo uma caixa de surpresas, de todo em todo imprevisível?

v      Pelo que se ouve e lê, dir-se-ia que estamos condenados a viver sob o domínio do irracional – irracionalidade que tentam explicar-nos por meio de fórmulas mágicas e de palavras cabalísticas repetidas à exaustão. Afinal, como funciona a economia portuguesa? Será algo assim como o inferno de Dante: “Vós que ousais governá-la, perdei toda a esperança de compreendê-la”?

v      Não tanto. Imagine, Leitor, uma folha de papel, que um traço divide de alto a baixo: de um lado, “nós”; do outro lado, “o resto do mundo”.

v      Esse “nós”, somos nós mesmo, sob diversas roupagens:

-     Como Empresas - a produzir e a distribuir bens, a prestar serviços, a investir;

-     Como Operadores Financeiros - a emitir, a pôr a circular e/ou a transferir dinheiro;

-     Como Governo (mais o aparelho administrativo do Estado) - a lançar impostos e a fazer despesa;

-     Como Famílias - a tentar sobreviver, o melhor que nos seja possível.

v      Para o que aqui interessa, é conveniente ir mais fundo nestas distinções. Começando pelas Empresas. Na realidade, as Empresas são muito versáteis naquilo a que se dedicam:

-     Satisfazem a procura “no resto do mundo” (a procura externa), exportando;

-     Concorrem junto da procura interna com bens e serviços que também podemos comprar “no resto do mundo”;

-     Importam, para trazer até nós, matérias primas, bens e serviços que só há do outro lado do traço, assim tenhamos como adquiri-los;

-     Provêem a procura interna de bens e serviços que, por esta ou aquela razão, “o resto do mundo” não tem interesse em vir vender por cá - ou não está em condições de o fazer.

v      Dando-se o caso que, no terceiro tipo de actividades, vamos encontrar não só bens de consumo final (carros, tablets, TV de plasma) e serviços (férias no estrangeiro) pelos quais revelamos especial predilecção, mas também matérias primas alimentares, crude e gás natural sem os quais não saberíamos como sobreviver, além de bens intermédios, medicamentos e equipamentos.

v      Em comum, o facto de todas elas exercerem, de uma maneira ou de outra, a intermediação comercial (compram/produzem para vender). Com o primeiro tipo dirigido à procura externa e os restantes voltados para a procura interna (intermédia e final). Com os dois primeiros tipos a formarem o Sector dos Bens Transaccionáveis da nossa economia - e os dois últimos, o Sector dos Bens não Transaccionáveis.

v      Os Operadores Financeiros, por sua vez, podem ser de três tipos:

-     Os simples Intermediários Financeiros, que exercem a intermediação financeira (pedem emprestado, para emprestar) e/ou prestam serviços financeiros muito variados;

-     Os Bancos Comerciais que, além de exercerem a intermediação financeira e prestarem serviços financeiros, criam moeda escritural (isto é, exercem também a intermediação monetária, visível sob a forma de Depósitos à Ordem) em condições bastante regulamentadas, aliás;

-     O Banco Central, que pode emitir quase sem limite dinheiro denominado na moeda nacional (quer sob a forma de moeda fiduciária, quer sob a forma de moeda escritural).

v      O Governo, esse, é sinónimo de intermediação fiscal. Já as Famílias se subdividem em:

(i) Familias com elementos que integram a população em idade (e em condições) de trabalhar (população activa) – as Famílias Activas;

(ii) restantes Famílias – as Famílias Inactivas. Umas e outras caracterizadas por não exercerem nenhuma forma de intermediação.

v      Temos, assim, desenhados no papel 11 tipos de actores: 10 colocados do lado de cá da linha divisória (4 tipos de Empresas, 3 tipos de Operadores Financeiros, 1 Governo e 2 tipos de Famílias); e o “resto do mundo” do outro lado. E temos também diversos modos de interagir: 4 formas de intermediação (comercial, financeira, monetária e fiscal) mais o emprego – que é forma de as Famílias Activas participarem em dois processos económicos fundamentais:

(i) a produção de bens e serviços;

(ii) a distribuição do rendimento.

v      Numa organização económica como a nossa - que tem por base regras (a intermediação fiscal e a intermediação monetária estão consagradas na lei), contratos (a intermediação comercial e a intermediação financeira, tal como o emprego, acontecem como contratos) e liquidez (dinheiro que os Bancos se encarregam de fornecer) - cada actor está inevitavelmente sujeito a uma restrição nominal (ou restrição de liquidez): em cada período de tempo, ele só poderá gastar o dinheiro de que dispuser à partida mais aquele que, entretanto, vier a obter (através de uma qualquer forma de intermediação ou do emprego).

v      Sem liquidez, nenhum actor pode contratar - e sem contratos a economia estiola (a alternativa para distribuir bens e serviços será, então, o modelo alto-medieval que consiste em extorquir para, depois, dar e partilhar, tendo a economia de subsistência como pano de fundo; modelo com ferverosos adeptos entre nós - esperançados em estar sempre do lado dos que beneficiam de dádivas e partilhas, sem ter de suportar o ferro da extorsão).

v      Quem diz contratos, diz segurança jurídica (regras e instituições para as aplicar e fazer cumprir): uma economia moderna é, na realidade, um Estado de Direito dotado de um sistema de pagamentos (criação, circulação e extinção de liquidez) a funcionar menos mal.

v      A liquidez flui entre todos estes actores:

(i) quando da venda de bens e serviços (intermediação comercial);

(ii) quando da contracção de dívidas, ora pelos Operadores Financeiros, ora pelos restantes actores (intermediação financeira);

(iii) quando da cobrança de impostos e da realização de gastos públicos (intermediação fiscal);

(iv) como contraprestação no emprego;

(v) e por efeito de tantos outros contratos (entradas de capital, pagamento de rendimentos financeiros, etc.).

v      Todos os actores, de uma maneira ou de outra, têm de gastar dinheiro para continuar a obter dinheiro:

(i) as Empresas, se não compram (bens, serviços, trabalho), não têm como produzir e vender - para poderem voltar a comprar;

(ii) os Operadores Financeiros, se não emprestam, não têm como reembolsar o dinheiro que pediram emprestado - para poderem captar novos fundos;

(iii) o Governo, se tributa e não gasta, reduz a liquidez em circulação - o que abranda a actividade económica com a consequente diminuição da base tributável;

(iv) até as Famílias, distantes já os tempos da economia de subsistência, não têm como sobreviver se não tiverem dinheiro para gastar.

v      A actividade económica é, assim, um fluxo perpétuo de liquidez pautado por um corpo de regras. E é a liquidez, movimentada em grande parte por um sem número de contratos, (mas também por transferências de liquidez, como as prestações sociais), que torna possível a continuidade de qualquer destes actores. Sem liquidez eles ficariam excluídos do processo de distribuição do rendimento.

v      Mas de onde nos vem todo este dinheiro, sem o qual as restrições de liquidez asfixiariam qualquer iniciativa económica, a capacidade para contratar extinguir-se-ia, os actores ficariam impossibilitados de interagir e a actividade económica pararia?

v      Nos tempos que correm, dinheiro (moeda metálica à parte) é sinónimo de Passivo:

-     Passivo do BdP (e agora dos Bancos Centrais da Zona Euro), na forma “notas” ou moeda fiduciária (a moeda escritural do Banco Central circula, unicamente, no interior do sistema bancário);

-     Passivo dos Bancos Comerciais, na forma de “Depósitos Bancários” (moeda escritural ao dispor das Famílias, das Empresas e do Governo), que representa de longe o grosso (mais de 90%) da liquidez em circulação e que, por vezes, regista variações muito acentuadas.

v      Não esquecer, porém, que os Bancos Comerciais, quando criam moeda escritural, endividam-se para se exporem a riscos vários - e devem dispor de Capitais Próprios suficientes para tal. Eles (como a generalidade das Empresas e dos Operadores Financeiros, aliás, mas com maior grau de exigência) vêem a sua actividade condicionada por duas restrições:

(i) uma restrição de liquidez;

(ii) e uma restrição de capital (estão sujeitos a outras restrições mais que não vêm agora ao caso).

v      E a liquidez que circula diminui, contrai-se, sempre que:

(i) são feitos pagamentos (ou transferências, em geral) ao “resto do mundo”;

(ii) são feitos pagamentos (se reembolsa empréstimos, se paga juros, etc.) aos Bancos Comerciais;

(iii) o Governo deposita receitas junto do Banco Central.

v        Vou servir-me desta folha de papel assim rabiscada para mostrar:

(i) o que nos trouxe até aqui;

(ii) porque é que o programa da troika nunca poderia levar-nos a bom porto;

(iii) porque é que a confusão entre “austeridade” e “ajustamento” deu no que deu. E para lançar alguma luz sobre o que nos espera.

(cont.)

 A. Palhinha Machado

MAIO de 2013