É sabido que basta mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma.

Numa época em que os Notários são claramente postos em causa, lembrou-se um Governo de os privatizar como forma de fingir que estava a resolver problemas. Nada de mais falso: limitou-se a criar mais problemas do que os que já existiam (posso noutra circunstância explicar mas acho que agora não vem a propósito).

Outro Governo, cronologicamente anterior ao que acima cito, criou as “Lojas do Cidadão” e os “Centros de Formalidades de Empresas”. Reduziu muito as andanças a que os Cidadãos eram antes obrigados a penar mas a burocracia manteve-se. Há, no entanto, que fazer justiça e reconhecer que tudo passou a ser muito mais fácil.

Mas . . .

. . . porque é que os “Centros de Formalidades de Empresas” não tratam de qualquer acto relacionado com o encerramento de uma empresa? Porque estraga as estatísticas dos actos realizados neste tipo de Centros? Porque o encerramento não é uma formalidade mas sim uma fatalidade?

“Sans blague”, Senhor Ministro da Justiça: queira despachar autorizando os “Centros de Formalidades de Empresas” a formalizarem actos relativos ao encerramento de empresas.

E assim se mexerá na geografia para que a burocracia continue incólume, ou seja, para que tudo continue na mesma. Mas, pelo menos, poupa-se a gasolina gasta nas andanças.

Lisboa, Julho de 2005

Henrique Salles da Fonseca