Resumo da 9ª parte: A apreciação parcial das GOPs para 2005 é positiva apesar da nota negativa às da Justiça e de na Defesa e nos Negócios Estrangeiros se fazer a política que a UE nos permite em vez da que deveríamos fazer; as oposições políticas não discutem os assuntos pois apenas se interessam pelo mediatismo; na Administração Interna perspectiva-se uma política razoável mas mantendo uma estrutura institucional que não faz sentido; o IEFP devia dedicar-se à reinserção social dos presos; a instrução da condução automóvel é anacrónica.
Jornalista Cá estamos novamente, sãos e salvos, sobrevivos a um passeio ao longo da Marginal em que não fomos atropelados.
Economista Nós não fomos atropelados mas o Governo foi cilindrado.
Jornalista Sim, parece que o Presidente da República decidiu iniciar o processo de dissolução da Assembleia da República.
Economista Por muito importante que esse facto possa ser e é, sem dúvida não passa, contudo, de um episódio normal em democracia. As consequências económicas é que podem ser mais ou menos gravosas conforme os cenários que se perspectivem.
Jornalista E o que é que se perspectiva?
Economista Não disponho de informação privilegiada, como imagina, pois tudo depende dos resultados das votações e esses dependem de muita manipulação da opinião pública, como é uso e costume em campanhas eleitorais em que se fala sobretudo de minudências e se omitem por norma as grandes questões nacionais.
Jornalista E fora das campanhas, fala-se de coisas importantes?
Economista Raramente. Repare bem que nestes dias que temos atravessado durante a nossa conversa fiada, só se fala de falsas celebridades e de escândalos sexuais; poucas referências ao Orçamento para 2005, nenhumas às GOPs e uma pergunta escandalosa a referendar a Constituição europeia.
Jornalista Parece que toda a gente está contra o Orçamento, desde a esquerda à direita.
Economista Sim, é o bombo da festa. Mas também lhe digo que não deve ser fácil ser-se Prior desta freguesia com uns a acharem que se gasta de mais e outros a quererem que se gaste ainda mais.
Jornalista Será possível conciliar o inconciliável?
Economista Será possível chegar a um acordo de concertação social quando as partes puxam a corda até a partirem? Nunca há só um teimoso: tem que haver, pelo menos, dois e neste caso há muitos mais com cada um na sua sem querer ceder em nada. Os parceiros sociais estão a prestar muito mau serviço ao país pois cada um só está interessado em fazer espectáculo para a respectiva plateia e parece não pretenderem chegar a acordos parcelares de modo a irem abrindo perspectivas. E repare que não é necessário ir fazendo acordos parcelares em que todos os parceiros alinhem: bastaria que se fosse fazendo acordos parcelares entre alguns parceiros, dois a dois, três a três, sei lá, em geometrias variáveis . . . um a dois, etc.
Jornalista E isso conduziria a algum lado?
Economista E acha que a situação actual conduz a algum lado?
Jornalista Estamos num beco sem saída?
Economista Eu acho que o ideal seria que houvesse um acordo de concertação social como plataforma da sociedade civil para a construção dos cenários da política de rendimentos e de todas as prospectivas daí decorrentes tais como as dos agregados macroeconómicos, as GOPs e os Orçamentos do Estado. Mas eu sei que os modelos macroeconómicos que parece servirem de base à elaboração das prospectivas nos têm conduzido a resultados perfeitamente aberrantes quando as comparamos com os resultados finais, que as GOPs não aparecem devidamente quantificadas para que as possamos integrar numa análise numérica, nomeadamente financeira e que ninguém conhece a relação causa-efeito entre as GOPs e o Orçamento do Estado. Ou seja, o acordo de concertação social é perfeitamente incapaz de servir de base a um edifício que afinal não existe e, portanto, eu quase diria que tudo continua a ser feito à matroca com ou sem o tal acordo que é tão difícil de alcançar. Se fosse fácil e não servisse para nada, tudo bem; sendo difícil e continuando a não servir para nada, então o melhor é esquecê-lo. Mas é pena ter que concluir desta forma.
Jornalista Mas o que sucede se não houver um acordo que defina uma política de rendimentos?
Economista Haverá acordos sectoriais, haverá acordos de empresa e, sobretudo, haverá o Estado a dar o mote através dos aumentos à Função Pública.
Jornalista Mas isso acaba por condicionar tudo à contenção do défice das contas públicas.
Economista Mas é o melhor que se arranja se as outras partes não se quiserem entender.
Jornalista Então, para que é que temos estado aqui a perder tempo com as GOPs?
Economista Para o mesmo com que os outros têm estado a perder tempo para não chegarem a acordo no âmbito da concertação social, para o mesmo com que outros ainda têm estado a perder tempo com a apreciação do Orçamento. Nós, ao menos, estivemos a ler uma carta de intenções que nos dava uma ideia sobre o que o Governo dizia que faria no ano seguinte. E estávamos a fazer os nossos juízos de valor sobre essas ideias. Até que o PSD decidiu fazer haraquiri.
Jornalista O PSD e o CDS.
Economista O CDS? Não. Eu acho que o CDS foi o elemento estável neste Governo. O Primeiro Ministro é que não está a ser aceite pelo seu próprio Partido e, portanto, tudo passa por uma questão interna do PSD e só dele.
Jornalista Então e agora?
Economista Agora, o Presidente da República quer que o Orçamento para 2005 seja votado. Admito que a actual maioria parlamentar o aprove mas não sei o que vai suceder às autorizações legislativas que nele ficam implícitas. Quem vai governar depois de eleições? O PS? Com maioria absoluta, com maioria simples ou em coligação? E nesta última hipótese: coligar-se-á com o PCP ou com o CDS? Mas também pode suceder que o PSD consiga encontrar a tempo um novo líder credível que convença o eleitorado a manter a cor política do Governo.
Jornalista Acha isso plausível?
Economista Não sei que cartas alguém tenha na manga mas temo que não estejamos em época de salvadores da Pátria disponíveis para o horrível sacrifício da governação, sempre a serem alvo das maiores afrontas e ignomínias. Temo que os mais capazes não estejam disponíveis, apesar de andarem para aí a dizer coisas no sentido de que se deve fazer assim e assado mas avisando logo à partida que não contem com eles. Não deixa de ser um pouco estranho, essa de fazerem de ponto como no teatro. Sempre nos saíram uns grandes pontos.
Jornalista Mas não acredita que haja alguém que poderia ser considerado indispensável para presidir ao novo Governo?
Economista O Professor Adriano Moreira costuma dizer que de pessoas indispensáveis estão os cemitérios cheios mas parece-me necessário encontrar alguém que, pelo menos, tenha postura de Estado. Já não peço muito mais . . .
Jornalista Não quer avançar nomes que lhe agradassem?
Economista Não falo de pessoas; interesso-me pelas políticas.
Jornalista Então, que políticas acha que deviam ser seguidas?
Economista É disso que temos tratado desde os Diálogos platónicos e que nos preparávamos para levar por diante até ao final das GOPs para 2005 mas acho que nos cortaram o pio. Ficámo-nos pela primeira GOP e ficam as outras três por analisar porque me parece inútil continuar em algo que não poderá passar de um simples exercício académico.
Jornalista Então, do que vamos falar daqui para a frente?
Economista Logo se verá mas, para já, vou comemorar o 1º de Dezembro e a Restauração da soberania de Portugal.
Jornalista Vai aos Restauradores?
Economista Vou todos os anos e olhe que cada vez mais é necessário afirmar que Portugal é um Estado soberano pois há muitos que o querem diluir como uma região europeia. Esses, que tanto falam do iberismo mais não fazem do que copiar o Cristóvão de Moura e o Miguel de Vasconcelos, pessoas que passaram à História como autênticos traidores.
Jornalista E no que pensa quando vai a essas comemorações?
Economista No definhamento que desejo aos traidores.
Jornalista Sabe a letra do Hino Nacional?
Economista Claro que sei mas canto-o com dificuldade porque me emociono e embarga-se-me a voz.
Jornalista Tem esperança de que Olivença volte a ser portuguesa?
Economista Olivença é portuguesa mas está a ser administrada por Espanha. Creio que esse litígio fronteiriço vai ter que ser dirimido nalgum fórum internacional apesar de o Governo português dar sucessivas provas de ter medo de tratar do assunto mas há outras formas de tratar do caso.
Jornalista Militarmente?
Economista Seria ridículo.
Jornalista Quer explicar?
Economista Acho que podemos abordar essa questão numa conversa futura.
Jornalista Fica prometido?
Economista Fica prometido. Até à próxima; tenho que chegar a horas aos Restauradores antes que comecem as cerimónias.
Lisboa, 1 de Dezembro de 2004
Henrique Salles da Fonseca