De há uns anos para cá, o Banco de Portugal (BdP) tem vindo a apontar o dedo acusador ao descontrolo das contas públicas. "Nada mais a propósito", dizem todos. Peço licença para discordar.
Tal como hoje, também no tempo em que se pagava com Escudos as derrapagens da despesa pública atiravam para o vermelho o saldo da Balança de Transacções Correntes (BTC). Deficits que o BdP tinha de cobrir endividando-se – e endividando a República – se os expedientes a que então recorria (e que nada ficavam a dever às actuais "receitas extraordinárias") não resultassem; alienando uns quantos lingotes de ouro, se o crédito de Portugal no exterior já tivesse conhecido melhores dias; ou, em desespero de causa, desvalorizando o Escudo; para, num último estertor, pedir socorro ao FMI. Era a nossa sina: gordos deficits orçamentais, financiados através da emissão de moeda; um povo pobre com gostos ricos, iludido por mais dinheiro em circulação, a comprar no exterior o que não sabia, ou não queria, produzir por cá; a BTC em crescente desequilíbrio; as aflições cambiais do BdP; e, por fim, a inevitável desvalorização do Escudo – sem dúvida, a maneira mais rápida e democrática de repartir por todos o custo desses desequilíbrios. Desequilíbrios que os Governos, aliás, se afadigariam para criar de novo, mal surgisse uma oportunidade.
Com o € a atitude dos Governos pode não ter mudado por aí além, mas o papel que cabia quase em exclusivo ao BdP no financiamento do desequilíbrio externo, esse, terminou de vez. São agora os Bancos aqui estabelecidos que têm de penar para conseguirem cobrir o deficit da BTC, auxiliados ocasionalmente por mais Dívida Externa – uma vez que pouquíssimos de nós [empresas, famílias, entidades não-financeiras (ENF), em suma] encontram no estrangeiro quem queira fiar-lhes dinheiro, ou deles ser sócio. Os Bancos, como assim? Porque todos nós sacamos sobre os nossos Bancos para pagar o que vamos comprando, e o que compramos ao exterior é bem mais do que aquilo que de lá recebemos (pelo que exportámos ou como remessas, transferências, etc.) e que, presumo, depositámos. Mas se a realidade fosse assim tão simples, a um deficit da BTC corresponderia uma igual redução do saldo nas nossas contas bancárias (isto é, da massa monetária) - e com menos dinheiro a girar, tudo voltaria ao seu lugar, mais cedo ou mais tarde.
Só que a realidade é complicada (ou facilitada, consoante o ponto-de-vista) pela presença do crédito bancário – o qual, em boa verdade, não é crédito no sentido vulgar do termo, antes criação de moeda (moeda escritural) que os Bancos entregam em contrapartida da dívida que as ENF subscrevam. É, justamente, a expansão continuada do crédito bancário (e, por aí, da massa monetária) que vai fazer com que as ENF continuem a poder gastar cá dentro e lá fora, apesar de, no cômputo geral, sacarem mais do que aquilo que depositam – pois aí estão os Bancos a emprestar, cobrindo a diferença. E se um Banco receber instruções para pagar ao estrangeiro por débito de uma conta suficientemente provisionada, não tem mais que cumprir. Muito provavelmente, atendendo à ténue presença dos nossos Bancos além fronteiras, quem lá fora recebe o pagamento corre a depositá-lo num outro Banco – e este Banco estrangeiro, rigoroso, apressar-se-á a exigir do Banco sacado que remeta os correspondentes fundos. Vê-se, assim, que os Bancos, entre eles, têm problemas de liquidez em tudo semelhantes aos de qualquer ENF. E se não têm dinheiro para o que pretendem fazer, ou há outros Bancos que lho emprestam – ou fazem menos. Em resumo, os deficits da BTC, hoje-em-dia, ressurgem nos Balanços dos Bancos sob a forma de passivo a curto prazo devido a Bancos não-residentes – também designado por endividamento monetário no exterior.
A carambola está, pois, desenhada: "expansão do crédito bancário+deficit orçamental (os efeitos de ambos adicionam-se nos bolsos das ENF)deficit da BTCmaior endividamento monetário no exteriormais crédito bancário…". Sem a expansão brutal do crédito bancário, e sem o endividamento monetário que a tornou possível, os deficits orçamentais não teriam causado uma degradação tão ampla e tão rápida no saldo da BTC – e a consequente quebra no volume de dinheiro em circulação teria impedido que os desequilíbrios fossem tão longe. Na realidade, os Bancos portugueses (e as Filiais portuguesas de Bancos estrangeiros), a partir de 1999 (quando era certo que Portugal entraria na zona-euro), aproveitaram a eliminação do risco cambial, a queda nas taxas de juro, um quadro prudencial demasiado permissivo para o endividamento entre Bancos e a sobreliquidez de várias economias europeias para travarem uma luta feroz por quota de mercado – e endividaram-se para lá do razoável junto de congéneres estrangeiros. É a facilidade do endividamento monetário que tem instigado, dia após dia, a competição entre os Bancos por novos devedores – estes deliciados por verem como, de um momento para o outro, podiam, também eles, endividar-se tanto e a tão baixo custo. No calor da compita, ninguém cuidou de ver se o preço do crédito bancário é suficiente para compensar o risco a que os Bancos se expõem. Não é.
A esta luz, os deficits orçamentais são apenas parte – e uma parte menor – da estória. Estória que podia ser, não direi, evitada, mas bastante diluída se o BdP desviasse por um instante os olhos do zodíaco e agisse: tinha argumentos, tinha instrumentos, tinha a obrigação de saber para onde se caminhava. Tinha argumentos, porque era evidente que os Bancos, no afã da competição, não repercutiam no preço do crédito as perdas a que se expunham – quando a actividade financeira se orienta, desde há muito, por uma regra: "as perdas esperadas incluem-se no preço; pelas perdas não-esperadas responde o capital". Tinha instrumentos: da sujeição do endividamento monetário a reservas, à fixação de um rácio máximo para este tipo de passivos – só para citar duas medidas. E se considerasse, sensatamente, que deveria, primeiro, lançar mão de métodos menos drásticos – aí estava o telefone do Senhor Governador para obrar maravilhas.
Concluíndo. Se o descontrolo orçamental sempre foi o combustível dos nossos desequilíbrios macroeconómicos, agora, têm sido as estratégias comerciais agressivas da Banca (toleradas pelo BdP), qual comburente, a alimentarem-nos, a ampliarem-nos e a prolongarem-nos – tal como fazia o financiamento monetário dos deficits orçamentais, nos tempos do Escudo. Só que o quadro actual é bem mais explosivo, por não haver uma barreira cambial que o amorteça.

A. Palhinha Machado
Consultor Financeiro
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