EPISÓDIOS EXEMPLARES
v Numa entrevista ao “Expresso”, Christine Lagarde, a Directora-Geral do FMI, revelou-nos a causa da miséria em que nos encontramos: excessivo endividamento das Famílias, das Empresas e do Estado. Sobre o excessivo endividamento dos nossos Bancos, sobre o oportunismo e irresponsabilidade dos Bancos em geral, nem uma palavra, nem um sinal. Perante um diagnóstico assim, certeiro, como não nos encomendarmos de corpo e alma a uma Santa tão clarividente?
v O Governo vai entrar com mil milhões de euros no capital social do BANIF – uma estatização que faz do contribuinte o prestimoso lavrador por conta de quem correm as perdas que a Banca registar. Que mais isto, que mais aquilo, ouve-se clamar por todo o lado. Só não se ouve perguntar como é que a supervisão bancária permitiu que as coisas chegassem a este ponto (um Banco supervisionado a perder praticamente a totalidade dos seus Capitais Próprios). Sobre a competência técnica do Banco de Portugal, estamos conversados. Afinal, casos como o BPN, o BCP e o BPP não foram azares fortuitos que apanharam os “iluminati” com a guarda baixa.
v Uma nova alteração profunda nos impostos directos. Uma nova barafunda. Leis estruturantes feitas à pressa, num sufoco, em cima do joelho. A urgência do assunto apanhou o Governo desprevenido? Não era que a estratégia de ajustamento imposta pela troika em 2010 assentava no aumento brutal das receitas fiscais? Decorridos 30 meses, foi só ao soar do gongue que o Governo acordou para o problema? Sobre a capacidade deste Governo para planear trabalho a tempo e horas, reflectir serenamente e governar sem ser aos sopetões também ficámos esclarecidos.
v Os juros da Dívida Pública, este ano, vão superar os gastos orçamentados para a Saúde e a Educação! Um escândalo! Esquecem aqueles que assim pensam uma verdade óbvia: boa parte dessa Dívida Pública foi contraída, precisamente, para financiar a despesa pública com Saúde e Educação ao longo dos últimos 10-15 anos. Sem ela, o “Estado Social” teria sido um pouco mais modesto. Ou seja, têm eles (tal como todos nós) beneficiado de cuidados de saúde e de serviços de educação – a crédito. E quando lhes é apresentada a correspondente factura, enxofram-se. Convém que ponham na ideia duas outras verdades não menos óbvias: Quem não quer pagar juros, que não peça dinheiro emprestado; Quem quer dispor de algum poder negocial, é melhor que não se habitue a viver à custa de dívidas.
v A troika, agora, já se permite opinar sobre a substância e o alcance das funções de soberania do Estado Português, sem que o Governo ouse levantar a voz. A isto chegámos. Quando se escreve “bem público” e se lê “funcionário público”; quando se confunde “funções de soberania” com “maneiras de produzir bens públicos”; quando se aceita passivamente que os contribuintes sejam reféns dos interesses corporativos dos funcionários públicos; quando se permite sem um arrepio que tais interesses possam paralisar o país por tudo e por nada; como nos surpreender com tamanha degradação?
v O IVA, diz-se, é um imposto indirecto sobre transacções comerciais. As contribuições e alcavalas que oneram as facturas da água, da energia eléctrica e do gás não são contrapartida de nenhuma transacção comercial. Então, porque diabo o IVA incide despudoradamente sobre essas contribuições? Porque dá jeito? Que o Governo não se lembre do Contrato Social de J. J. Rousseau, ou ainda acabaremos a pagar IVA sobre os impostos directos.
v Nunca ouvi nenhum político, nenhum dirigente sindical, nenhum representante de grupo de interesses com porta aberta para a rua fazer a auto-crítica das medidas salvíficas que tenha lançado para o ar – e retratar-se, com inteligência e humildade quando se torna evidente que se enganou (o actual Primeiro Ministro fê-lo uma vez sem exemplo - com humildade, mas sem assinalável inteligência). Será que irei desta para melhor virgem de pequenos prazeres assim?
a. palhinha machado
JANEIRO de 2013
