ou

REVISITANDO PLATÃO

O Doutor Salazar dizia que o seu era o melhor Governo que se poderia imaginar pois era constituído (apenas?) por professores universitários.

Seria perda de tempo desmanchar agora o sofisma pois é sabido que:

• As políticas eram todas de Salazar e os Ministros se limitavam a ser os respectivos executantes;


• Nenhum Ministro ousava duvidar.

Ou seja, o critério principal era o da fidelidade e a competência era supletiva.

«Quod erat cavillatio demonstrandum» - sofisma que estava para ser demonstrado.

Mas se a afirmação de Salazar não passava de sofisma, o conceito é plenamente credível na «República» de Platão quando considera que o voto só deve ser permitido aos letrados. Com o voto universal, a democracia transforma-se em «ditadura do número» correndo-se o risco do populismo, a vitória do voto manipulado, o exercício da governança nas mãos dos mais demagogos e não seguramente na dos mais capazes.

Assim fica a porta aberta aos mais ousados o que não significa necessariamente os mais competentes e sérios. Eis que chega a caquistocracia se é que não está já instalada.

- E agora?

- Agora chegou a hora de muitos sapos serem engolidos vivos.

- Como assim?

- As Leis são para levar a sério ou para as driblarmos à nossa vontade?

- ???

- Sim! Se o 12º ano está legalmente definido como o nível obrigatório da escolaridade, como pode acontecer que haja quem não possua essas habilitações e possa ter carta de condução e votar como um erudito? Têm essas pessoas um nível cultural que lhes confira uma mundividência que lhes confira o discernimento suficiente para manipularem uma arma tão potencialmente letal como um veículo motorizado? E tem o conhecimento holístico que lhe permita independência intelectual na hora de votar? Sinceramente, não creio! E mais digo que a complacência perante o vulgar incumprimento de algo que a Lei diz ser obrigatório só pode resultar do predomínio de caquistocratas.

Então, aqui chegados, várias hipóteses restam a quem queira resolver este imbróglio:

- Desobriga a obrigação e pactua com o regresso a condições de analfabetismo cavernícola

Ou

- Cumpre a Lei.

* * *

Não possuir a escolaridade obrigatória relega naturalmente o adulto para uma condição de cidadania incompleta e, daí, não se tratando de um crime, deve-se legislar de modo incentivador e não punitivo. Deste modo, sem cassar direitos já atribuídos e licenças já concedidas, a carta de condução e o direito de voto, só deverão ser concedidos a quem prove ter, no mínimo, a escolaridade obrigatória.

• Assim como na Função Pública e nas Forças Armadas e das de Segurança as hierarquias são previamente estabelecidas com forme as habilitações dos candidatos, também na política se deve aplicar tal tipo de critérios.


• Candidatos autárquicos devem, pelo menos, ter escolaridade obrigatória;


• Candidatos a Deputados (AR) devem possuir mestrado universitário (Bolonha) ou licenciatura universitária (pré Bolonha);


• Membros do Governo devem possuir as mesmas habilitações mínimas exigíveis aos Deputados (AR)

E a pergunta final é: - Queremos uma democracia que incentive as pessoas a subir na vida ou preferimos um regime que abra as portas à caquistocracia?

Junho de 2023

Henrique Salles da Fonseca