Viagem a fases pretéritas do nosso

(de)crescimento económico

em companhia do

Prof. José da Silva Lopes.

De Salazar, Silva Lopes diz-nos que a estabilidade era a sua obsessão e o intervencionismo foi a prática sistemática da sua governação. Se bem que o modelo corporativista por ele proposto preconizasse uma economia autogerida por corporações genuínas (por ele descrito como «a maravilha do século»), na realidade a gestão revertia na sua quase totalidade para o Estado. Salazar sabia que crescimento pressupõe desequilíbrio e, sendo ele inseparável da estabilidade e do sossego, precaveu-se contra o desenvolvimento. O corporativismo era pois a sua mentira de estimação. A concorrência foi banida: a produção industrial fazia-se em regime de monopólio regulado por burocratas ao abrigo da lei do condicionamento e os preços, estabelecidos por decreto governamental, mantinham-se estáveis e baixos no sector alimentar. O poder de compra dos portugueses era fraco mas estes sabiam o que podiam contar com o que ganhavam a continuar a consumir o pouco que consumiam. A gestão macroeconómica mantinha-se imune às pretensões contemporâneas de Keynes de atribuir objectivos sociais à economia. O programa social português era de reduzidíssimas proporções, graças ao que Salazar obtinha o equilíbrio orçamental a despeito do índice de fiscalidade mais baixo da Europa. Em 1968, a divida publica portuguesa situava-se abaixo do nível de 20% do PIB e em 1970 atingiria o seu ponto mais baixo (12%). De deficit orçamental, nem sombra. O crescimento ressentiu-se: não existia. Salazar considerava a pobreza virtuosa. «Pobres mas independentes». Alguns cidadãos - os monopolistas - enriqueceram mas eram poucos, não inflacionavam e, muito menos, incomodavam politicamente. Foi o entusiasmo do engenheiro Ferreira Dias e a mentalidade que se instalou no Ocidente no post II Guerra Mundial, que levaram o regime político a aceitar a ideia dos Planos de Fomento (quinquenais). Segundo JSL, a execução destes planos ficou sempre muito aquém dos objectivos anunciados devido sobretudo a falta de experiência de programação e à escassez de meios de execução, sobretudo os humanos. Assim mesmo, alguns benefícios colaterais resultaram do exercício. Um deles teria sido a formação e treino de economistas empenhados no progresso (classe profissional até aí inexistente).

O crescimento que se verificou na década de sessenta teria tido por causa principal a nossa adesão à EFTA, provocada pela cisão que ocorreu na OECE[1]. A alteração de curso português ficou a dever-se em boa medida à habilidade de dois adeptos discretos - mas firmes - da via europeia: o ministro Correia de Oliveira e o embaixador Ruy Teixeira Guerra. O primeiro lidava com Salazar e o segundo com os Europeus. Silva Lopes não sabe se Salazar consentiu na adesão ou foi ludibriado. (Conheci Correia de Oliveira e pela impressão que dele guardo estou inclinado a admitir que ele teria obtido uma autorização em termos vagos que depois interpretou e executou à sua maneira. Quanto a Ruy Teixeira Guerra - que foi meu Director Geral durante dois anos -, sei que ele teve a desfaçatez de comparecer à primeira reunião de trabalho dos proponentes da EFTA (iniciativa britânica) para a qual não fora convidado e, uma vez ali, o seu prestígio pessoal - conquistado em anteriores reuniões económicas europeias a que havia presidido - foi suficiente para que o país que representava passasse de intruso a membro bem acolhido).

Com a adesão à EFTA, Portugal foi obrigado a aderir ao GATT mas Teixeira Guerra conseguiu alguma s cláusulas de salvaguarda. O protecionismo - e correspondente isolacionismo - ficaram contudo com os seus dias contados. A burocracia perdeu poder, o capital estrangeiro acorreu e a economia portuguesa adquiriu algumas características modernas. Os resultados ultrapassaram as expectativas: a partir de meados da década de 60, registaram-se taxas anuais de crescimento da ordem dos 7%. (A primeira multinacional portuguesa - a LISNAVE - guindou-se à posição de líder mundial do seu ramo). No início da década seguinte - já Salazar era morto - registou-se a primeira bolha na Bolsa portuguesa (e que bolha!). O capitalismo instalara-se em Portugal, com as suas virtudes e os seus vícios.

(continua)

Estoril, 10 de Maio de 2015

Luís Soares de Oliveira

[1] Criada em 1948, para ajudar a gerir o Plano Marshall para a reconstrução da Europa, após a II Guerra. Mundial. Em 1960, cindiu-se em UE (mercado comum, integração económica total) e EFTA ( comércio livre; integração parcimoniosa) .