“DEBATE SOBRE A POLÍTICA ENERGÉTICA”

Numa organização conjunta do Forum para a Competitividade e da SEDES, realizou-se esta conferência em 5 de Dezembro no auditório da Ordem dos Engenheiros tendo o MIBEL como tema central.

Os oradores foram Luís Mira Amaral que coordenou os trabalhos na qualidade de Presidente do Forum para a Competitividade, Manuel Ferreira de Oliveira, Demétrio Alves, António Galvão Lucas e Henrique Neto.

Eram três os temas que interessavam a assistência:

 A política energética portuguesa
 O MIBEL
 A arquitectura empresarial portuguesa no sector energético

Sendo o painel de oradores constituído por personalidades de algum modo afectos aos vários Partidos com assento parlamentar e fundamentalmente conhecedoras dos temas nas três perspectivas enunciadas – técnica, estratégica e económica – fácil seria à plateia obter um amplo leque de argumentos com vista à criação de opinião própria.

Mira Amaral dissertou sobre a “Situação do Sector Energético em Portugal” e da sua intervenção realço passos que chamaram a minha atenção: - A saída da PETROCONTROL do capital da GALP e a entrada da ENI colocam questões de legalidade que só agora, passados vários anos e vários Governos, estão a ser mediatizados quando o deviam ter sido logo na altura em que as operações se realizaram; - Quanto à junção da GDP à EDP, a Comissão Europeia (cujo Presidente actual era o Primeiro Ministro português que desencadeou o processo) vem a reprovar a operação ao mesmo tempo que deixa passar caso semelhante em Espanha; - O MIBEL só fará sentido se enquadrado numa integração mais vasta pela ultrapassagem dos Pirinéus pois, caso contrário, ficaremos completamente nas mãos dos espanhóis; - A nossa dependência do petróleo tem que ser reduzida e isso só tem praticamente a ver com o consumo automóvel em que não entram as outras fontes energéticas; - A energia nuclear não pode mais constituir o tabu que os ecologistas lhe atribuíram e tem que ser discutida; - A GALP deve investir mais na exploração petrolífera e alargar substancialmente a rede de distribuição antes de divergir para outras energias.

De Ferreira de Oliveira, que intitulou a sua intervenção de “O petróleo e o gás no contexto da política energética portuguesa”, retive afirmações que me pareceram muito significativas como por exemplo, logo de início, a nossa dependência relativamente ao petróleo e ao gás em cerca de 70% do consumo energético nacional. Achei curiosa a afirmação de que desde há 30 anos que as reservas de petróleo se diz serem suficientes para o consumo mundial durante os 40 anos seguintes. Portanto, se há 30 anos somássemos os actuais 40 de perspectiva, teríamos naquela época um horizonte de 70 anos. O orador referiu os progressos técnicos e tecnológicos como a razão deste prolongamento mas a mim cheira-me sobretudo a especulação com vista à manipulação da opinião pública mundial. Gostei da afirmação que proferiu no sentido de que a energia define a nação mas eu diria de um modo diferente pois acho que a independência energética é essencial para a definição da soberania nacional. Quanto à manutenção dos níveis de reservas petrolíferas mundialmente contabilizadas pelas empresas do sector, isso significa apenas que essas empresas não acreditam na manutenção da actual cotação do barril nos US$ 60 pois que se acreditassem já teriam trazido muito mais reservas para os respectivos activos. Perspectiva-se deste modo alguma redução nos actuais preços, claramente especulativos. Quanto à GALP, preconiza que, em paralelo com a actual política de reforço das reservas, se caminhe no sentido da maior complexidade das refinarias a fim de se obterem produções mais sofisticadas e, consequentemente, mais valor acrescentado.

A Demétrio Alves cabia dissertar sobre as “Opções políticas no Sector Energético” mas resumiu sobretudo as matérias que vêm gerando grande consenso a nível nacional nesta questão da energia. Das suas afirmações retive sobretudo duas questões que considero relevantes:

1. Porque é que Portugal continua num processo de intensificação energética da sua Economia quando todos os outros países estão a fazer o contrário?
2. Para extrair dois barris de petróleo consome-se um.

Fiquei a pensar nestas duas questões. Relativamente à primeira, temo que os actuais preços, não convidando ao esbanjamento, revelem no nosso tecido produtivo alguma falta de tecnologia que permita poupanças energéticas; relativamente à segunda, julgo que o consumo de um barril para se extraírem dois não passa de uma referência à tecnologia da antiga União Soviética, ou seja, uma produtividade ridícula e escandalosamente baixa.

António Galvão Lucas falou das “Causas e Consequências do MIBEL”. Relatou sucintamente o que se passou na última Cimeira Ibérica realizada em Évora e considerou vantajoso avançar com o MIBEL em vez de voltar tudo para trás pois actualmente está-se numa situação que não é carne nem peixe. Ou seja, não há um verdadeiro mercado ibérico de electricidade a funcionar com preços transparentes e as ligações entre os dois países já existem mas são insuficientes. Na sua opinião, haveria que aumentar o número de ligações entre as duas redes e definir preços.

Henrique Neto dissertou sobre “Os avanços e recuos da política energética” e considerou que não há razões de verdadeiro interesse nacional que justifiquem o avanço do MIBEL nem tão pouco a presença dos italianos da ENI na GALP.

Seguiu-se um largo período de perguntas e respostas do qual retenho:

 A referência de que Portugal é o país europeu com maior potencialidade de crescimento da produção de electricidade por via hídrica
 A tónica que mais se evidenciou foi a de uma enorme desconfiança das boas intenções espanholas ao ponto de, quando alguém referiu que o MIBEL poderia eventualmente ser vantajoso para Portugal, se terem levantado dúvidas sobre se então os espanhóis deixariam que o MIBEL avançasse, apesar dos esforços daqueles que, do lado de cá da fronteira e de quem foram citados os nomes, muito têm feito para lhes entregarem o nosso sector energético.

Eis as minhas conclusões sobre o que nesta conferência se disse:

1. O MIBEL só fará sentido se integrado numa rede que ultrapasse os Pirinéus
2. Não à ENI ou quaisquer outros estrangeiros na GALP
3. Fim do tabu posto à questão nuclear
4. Fim do tabu posto a Foz Côa

Lisboa, 7 de Dezembro de 2005

Henrique Salles da Fonseca