Muito recentemente, foi posta a circular a tese que rima “stock de ouro (confiado ao Banco de Portugal/BdP)” com “excesso de funcionários públicos”. Que ideia brilhante, ouve-se. Será?
Desde logo, convém não correr atrás de ilusões: a actual dimensão do aparelho administrativo do Estado é um problema que não tem solução expedita.
Pôr no olho da rua 200,000 funcionários públicos (é este o número apontado pela referida tese) não contribuiria para a redução do deficit orçamental: a despesa apenas iria mudar de rubrica (de “gastos com o pessoal” para “subsídios de desemprego”), mas continuaria praticamente intacta, com a consequência perversa de tornar ainda mais difícil o financiamento dos direitos pensionáveis que os recém desempregados entretanto já tivessem adquirido. Antes do excesso (que existe), o problema com o funcionalismo público reside no facto de os benefícios que nós, cidadãos, dele colhemos serem manifestamente insuficientes face ao que nos custa sustentá-lo.
O bom senso diria que, primeiro, se equilibrassem benefícios e custos, se eliminassem desperdícios e, só depois, se atacasse o que fosse demonstradamente supérfluo ou inútil. Por onde há que começar, então, é pelas chefias na Administração Pública, de cima a baixo – e se alguns que exercem hoje tais funções tivessem de passar pelo Fundo do Desemprego, estou certo de que a economia suportaria bem tal encargo. Quanto a isto, a referida tese nada diz – e o seu silêncio é revelador de que, ou lhe passa despercebida a génese do problema, ou não quer desagradar às estruturas políticas que nomeiam, mudam, promovem e despromovem essas chefias a seu bel-prazer.
Tal como nada diz, também, sobre o facto de estarem reunidas num mesmo quadro legal (o Estatuto da Função Pública), de forma a abusiva e disparatada, funções que coabitam bem com interesses concorrentes (médicos, professores, muitos dos organismos públicos) e funções que devem ser absolutamente preservadas de quaisquer conflitos de interesses (defesa e segurança, representação externa, ordem pública, justiça, regulação e supervisão). Acontece que esta é uma das causas estruturais do deficit orçamental.
Gente mais optimista virá argumentar que menos uns quantos funcionários públicos sempre resultará em menores gastos correntes e em alguns prédios devolutos, logo alienáveis para alívio do deficit. A estes respondo dizendo-lhes que não brinquem com isqueiros junto a bombas de gasolina. A crise da economia portuguesa (que vai muito para além do desequilíbrio orçamental) reclama ajustamentos “macro”, quer na esfera real, quer na esfera nominal. O ajustamento da “economia real” será feito, quase por inteiro, à custa do desemprego. E, se se eliminarem de golpe 200,000 empregos, a taxa de desemprego estrutural será atirada para níveis bem acima dos 10%, com custos sociais impossíveis de escamotear. A esfera nominal, por seu turno, está “por arames”, com o endividamento monetário externo (isto é, junto de Bancos estrangeiros, mas não do Banco Central Europeu/BCE) dos Bancos portugueses em níveis que levariam Mr. Greenspan à demissão, se não mesmo ao suicídio; com os Bancos portugueses a serem pressionados para demonstrar os riscos a que se encontram expostos – não se vendo como poderão fazê-lo a curto prazo; e com a solidez do nosso sistema bancário assente no mercado imobiliário local. Temo bem que a simples possibilidade de serem lançados no mercado, de um momento para o outro, uns quantos imóveis que se encontram hoje na posse do Estado, desencadeie o esvaziamento da bolha especulativa que o crédito bancário tem vindo a alimentar, lançando os preços das casas numa espiral deflacionista. Acontece que os capitais próprios dos Bancos portugueses, no fecho de 2004, dificilmente aguentariam uma quebra significativa no valor de mercado (isto é, em mark-to-market) das garantias hipotecárias que confortavam, nessa data, os seus Balanços. Dito com maior clareza: o sistema bancário português, por força das estratégias adoptadas com geral aplauso nestes últimos dez anos, está totalmente exposto, tanto ao ciclo económico, como às vicissitudes do desemprego.
“Acabe-se com esta tortura; afastem-se de vez as pressões sobre o Fundo do Desemprego; use-se o ouro para indemnizar os funcionários públicos dispensados” parece ser esta, em suma, a tese. Não disponho de números sobre quanto haveria a despender para se conseguirem rescisões pacíficas: suponhamos que, em média, seria da ordem dos € 25,000/funcionário. Se assim for, a medida salvífica que se defende custará € 5 mil milhões (cerca de USD 6 mil milhões). Como a cotação do ouro nestas últimas semanas, tem oscilado nos USD 500/onça troy (1 onça troy corresponde a cerca de 31.10 gr.), estamos a falar de 373 ton. de ouro. Mas, estivesse a cotação como há um ano, e teríamos de dispor de umas 500 ton.
Aqui chegados, importa recordar uma pequena história exemplar: Décadas atrás, um Governador do BdP debatia-se com a mais absoluta escassez de divisas para honrar pagamentos ao exterior. Dado a contas, viu quanto lhe faria jeito; viu a cotação do ouro; dividiu uma coisa pela outra; e, hurra!, quaisquer 5,000 kg de ouro (0.8% do stock de então) deixá-lo-iam dormir sossegado por uns tempos. Venda-se o ouro, decidiu. Mal tinha acabado de ditar a decisão, já a cotação do ouro nos mercados internacionais caía, desamparada. No final, acabou por ter de vender quase o dobro do que tinha inicialmente calculado, pois só assim poderia afastar, por uns dias, o espectro da ruptura na tesouraria cambial. Alguém tem dúvidas sobre o que aconteceria no mercado do ouro se transpirasse que o Estado português estava vendedor de 373 ton.? Ou viver-se-á na ilusão de que as organizações financeiras internacionais, e os principais Bancos Centrais, encaixariam o bluff, aceitando uma transacção particular, “política”?
Mas, pior que isto: o actual stock de ouro (umas 462 ton. no fecho de 2004) não é estranho à complacência com que os Bancos portugueses têm sido tratados no mercado interbancário europeus. O que aconteceria se esse stock, de um dia para o outro, se visse reduzido a praticamente nada?
Aguentariam os Bancos portugueses uma redução drástica das suas linhas externas, sem que se desencadeasse uma crise sistémica, à moda da crise chilena (1980), ou da crise asiática (1997/1998)? E a economia portuguesa – sobreviveria à conjugação viciosa de grande desemprego e crise bancária?
Acresce ainda que o exercício orçamental só aproveitaria com a venda de ouro se a operação gerasse mais valias, e se o BdP distribuísse essas mais valias ao accionista Estado sob a forma de dividendos (processo semelhante acontece quando o stock de ouro é objecto de uma revalorização no Balanço do BdP). Outras quaisquer operações seriam consideradas financiamento monetário da dívida pública, que o BCE certamente não deixaria passar. E quem acompanhe, mesmo de longe, o mercado internacional do ouro sabe que, até finais de 2005, as cotações não saíam da cepa torta. Ou seja, para alcançar um lucro que se visse havia que transaccionar, então, enormes quantidades – tanto mais que o BdP contabilizava já o ouro a preços de mercado (a propósito, os lucros extraordinários que resultaram da valorização contabilistica, a preços de mercado, do stock de ouro, episódio velho de anos, souberam muito bem ao Governo da época). Assim, a tese só teria um módico de razoabilidade - se tivesse – se, no aconchego do BdP, o ouro se multiplicasse como coelhos e se, no mercado internacional, a procura de ouro atingisse os níveis de histeria que prenunciam sempre crises de dimensão planetária.
Concluo: as afirmações bombásticas, mas insensatas, encantam-nos. Vá-se lá saber porquê.
Janeiro de 2006
A. Palhinha Machado
