QUESTÃO - Hoje, a questão é a de saber o que é uma empresa estratégica que deva ser «pública».

RESPOSTA - Estratégica é a empresa sem a qual o País deixa de funcionar com a normalidade típica dos tempos actuais. Ou seja, esta condição de «estratégica» tem por inerência a imprescindibilidade nacional.

Nela imprescindibilidade incluo as energéticas, nomeadamente a «REN», a «EDP» e a «Galp»; fora do sector energético, a «ANA».

Empresas de grande relevância como a «TAP» e a «CP», tenho-as como de mero interesse público mas sem o carácter de imprescindibilidade ao normal funcionamento do País pois ambas têm alternativas de acesso relativamente fácil.

O conceito de «empresa pública» tem entre nós a conotação marxista de o capital ser integralmente possuído pelo erário público (vulgo, o Estado) mas há outros conceitos. Dentre estes, destaco a fórmula de o capital estar disperso em Bolsa por pequenos e médios aforradores/accionistas, o público em geral, dando assim à empresa o carácter de «pública», com o capital disperso pelo público. Tivesse sido este o modelo de privatização das empresas estratégicas bem como das de interesse público e não estariam elas hoje a servir os interesses estratégicos estrangeiros. Estamos a tempo de iniciar o processo de correcção dessa fatalidade e também nesse sentido orientarei o meu voto, o da valorização das pequenas e médias poupanças, da democratização do capital das empresas estratégicas e de interesse público – interesse da generalidade do público.

(continua)

Janeiro de 2022