E A NOVA SOCIEDADE
Final da parte cinco: As colónias não tinham permissão para se dedicarem à indústria ou à navegação. Sua função era produzir matéria-prima e consumir o máximo os produtos manufacturados. Com isto robusteciam as indústrias da metrópole dando-lhes vantagem na luta pelo comércio mundial.
- + - + - + -
As tentativas de pôr em prática as doutrinas mercantilistas assinalaram a história da maioria das nações da Europa Ocidental nos séculos XVI e XVII. As teorias não eram aplicadas universalmente. A Espanha teve vantagem no início, devido à entrada no país de metais preciosos provenientes de seu império americano. Embora a Espanha não precisasse recorrer a meios artificiais a fim de trazer dinheiro para dentro do país, mesmo assim seu governo mantinha rígido controle sobre o comércio e a indústria. A política de outras nações orientava-se para compensar a falta de colónias produtoras de ouro e prata, mediante a conquista de uma maior parcela do comércio de exportação. Isto implicava um programa de prémios, tarifas (aduaneiras) e extensa regulamentação da indústria e da navegação. Políticas mercantilistas foram adoptadas na Inglaterra durante o reinado de Elizabeth I e continuadas pelos monarcas da dinastia Stuart e Oliver Cromwell.
Oliver Cromwell (1599 - 1658)A maioria desses governantes empenhava-se numa furiosa disputa pela aquisição de colónias, concedia privilégios de monopólio a companhias comerciais e procurava, por múltiplos meios, controlar as atividades económicas dos cidadãos. Os exemplos de legislação mercantilista na Inglaterra foram primeiro as Leis Elizabetanas destinadas a eliminar a ociosidade e estimular a produção, e, depois, as Leis de Navegação. Por uma série de leis decretadas em fins do século XVI, a rainha Elizabeth I deu aos juízes de paz autoridade para fixar preços, regulamentar as horas de trabalho e obrigar todo cidadão fisicamente apto a trabalhar em alguma actividade útil. A primeira das Leis de Navegação foi promulgada em 1651, no governo de Cromwell. Visando anular o predomínio Holandês no sector de transportes, determinava que todos os produtos coloniais exportados para a metrópole fossem embarcados em navios ingleses. Uma segunda Lei de Navegação, aprovada em 1660, não só confirmava a primeira como proibia o envio directo de certos "artigos enumerados", sobretudo fumo e açúcar, para portos do continente europeu. Tais produtos deviam ser enviados primeiro para Inglaterra, de onde, após o pagamento dos direitos alfandegários, poderiam ser reembarcados para outros portos. Ambas essas leis se baseavam no princípio de que as colónias deviam servir para enriquecer a metrópole.
Durante a Revolução Comercial os estados alemães estavam demasiado ocupados com problemas internos para tomarem parte activa na luta por colónias e pelo comércio ultramarino. Em conseqüência, o mercantilismo alemão visou aumentar internamente a força do Estado. Apresentava o carácter duplo de nacionalismo económico e programa para uma sociedade planificada. O planeamento era feito com o objectivo de beneficiar o governo e apenas incidentalmente o povo em geral. Devido ao seu objectivo preponderante de aumentar os rendimentos do Estado, os mercantilistas alemães eram conhecidos como "cameralistas"(de Kammer, nome dado ao tesouro real). A maioria deles era formado por professores de finanças e advogados. As ideias cameralistas foram postas em práctica pelos reis Hohenzollern da Prússia, principalmente Frederico Guilherme I (1713-1740), e Frederico o Grande (1740-1786).
Frederico Guilherme I da Prússia, o rei sargentoA política desses monarcas assumia a forma de um plano multifacetário de intervenção e controle na esfera económica, visando aumentar a riqueza tributável e promover o poder do Estado. Fundaram novas indústrias com auxílio do governo e os camponeses receberam instruções sobre as culturas que deviam plantar. Para que a nação se tornasse auto-suficiente no mais breve tempo, foram proibidas as exportações de matéria-prima e importações de artigos manufaturados. O grosso das rendas advindas dessas medidas era aplicado em objectivos militares.
Talvez a aplicação mais rigorosa, senão a mais deliberada, do mercantilismo tenha sido a que se verificou na França sob Luís XIV (1643-1715). Isto se deveu em parte, ao facto de o Estado francês ser a mais perfeita encarnação do absolutismo e também, em parte, à política de Jean-Baptiste Colbert, primeiro-ministro de 1661 a 1683. Colbert era um político práctico, que ambicionava o poder pessoal e procurava multiplicar as oportunidades de enriquecimento da classe média, a que pertencia. Aceitava o mercantilismo não como um fim em si mesmo, mas apenas como um meio conveniente para aumentar a riqueza e o poder do Estado, conquistando, assim, a aprovação do seu soberano. Tinha a firme convicção de que a França devia adquirir a maior quantidade possível de metais preciosos. Para isto proibiu a exportação de dinheiro, impôs altas tarifas a produtos manufacturados estrangeiros e concedeu prémios liberais para estimular o desenvolvimento da navegação francesa. Foi com este fim, em grande parte, que fomentou o imperialismo, esperando melhorar a balança de comércio favorável, mediante a venda de produtos manufacturados às colónias. Para tanto comprou ilhas nas Índias Ocidentais, incentivou o estabelecimento de colónias no Canadá e na Louisiana e fundou entrepostos comerciais na Índia e na África. Era tão devotado ao ideal da auto-suficiência quanto qualquer cameralista da Prússia. Concedeu subsídios a novas empresas, fundou algumas indústrias de propriedade estatal e chegou a fazer com que o Estado comprasse mercadorias que não eram necessárias só para manter a existência de certas companhias. Estava resolvido a conservar a indústria manufactureira sob rigoroso controle, a fim de que as companhias só comprassem matérias-prima em França ou em suas colónias e produzissem os artigos necessários à grandeza nacional. Em consequência, impôs à indústria uma regulamentação minuciosa que prescrevia quase todos os pormenores do processo de manufactura. Colbert tomou algumas medidas directas para aumentar o poder político de França. Proveu a França de uma Armada de quase trezentos navios. Recrutou cidadãos das províncias marítimas e até criminosos para tripulá-los. Procurou estimular o rápido crescimento da população, desencorajando os jovens de se tornarem monges ou freiras e isentando de qualquer imposto as famílias com dez ou mais filhos.
Belo Horizonte, 24 de Junho de 2007
Therezinha B. de Figueiredo
