A Nova Sociedade

 

 

Final da parte 4: O desenvolvimento do comércio e da indústria, durante a Revolução Comercial, acentuou a necessidade de sistemas monetários mais estáveis e uniformes. O problema foi resolvido mediante a adopção, por todos os Estados mais importantes, de um sistema-padrão de dinheiro para ser usado em todas as transacções dentro de seus limites geográficos.

 

 

                          O Mercantilismo na Teoria e na Prática

 

Em suas fases posteriores, a Revolução Comercial fez-se acompanhar da adopção de um novo conjunto de doutrinas e práticas conhecido como mercantilismo. Em seu sentido mais amplo o mercantilismo pode ser definido como um sistema de intervenção governamental com o fim de promover a prosperidade nacional e aumentar o poder do Estado. Embora seja muitas vezes considerado como um programa de ordem exclusivamente económica, seus objetivos eram em grande parte políticos. A finalidade da intervenção nos assuntos económicos não era somente expandir o volume da indústria e do comércio, mas também trazer mais dinheiro para o tesouro do rei, o que lhe permitiria construir esquadras, prover exércitos e tornar seu Governo temido e respeitado em todo mundo. Devido a essa estreita associação com as ambições dos príncipes, empenhados em aumentar o próprio poder e o dos Estados que dirigiam, o mercantilismo é, às vezes, chamado de estatismo. O sistema nunca teria existido se não fosse o desenvolvimento de uma monarquia absoluta em lugar da estrutura fraca e descentralizada do feudalismo. Os reis não o criaram sozinhos. Era natural que os novos magnatas dos negócios lhes prestassem apoio, pois o favorecimento activo dos negócios pelo Estado lhes traria vantagens evidentes. O apogeu do mercantilismo foi o período entre 1600 e 1700, porém muitas de suas características sobreviveram até o fim do século XVIII.

 

Se algum princípio desempenhou papel central na teoria mercantilista, foi a doutrina do metalismo. Esta doutrina estabelece que a prosperidade de uma nação é determinada pela quantidade de metais preciosos existente dentro de seus limites. Quanto mais ouro e prata um país possui, mais dinheiro o Governo poderá recolher em impostos e mais rico e poderoso se tornará o Estado. Mas o que poderiam fazer os países que não tivessem colónias produtoras de ouro e prata? Como conseguiriam tornar-se ricos e poderosos? A nação que não tivesse acesso directo ao ouro e à prata devia tentar aumentar o seu comércio com o resto do mundo. Se o Governo de tal nação tomasse medidas para fazer com que o valor das exportações excedesse constantemente o das importações, a entrada de ouro e de prata no país superaria a saída. Chamara-se a isso manter uma "balança de pagamentos favorável". Faziam-se necessárias três medidas principais: primeiro, tarifas (aduaneiras) elevadas para reduzir o nível geral das importações e impedir completamente a entrada de certos produtos; segundo, prémios às exportações; terceiro, um amplo fomento à indústria, para que o país tivesse a maior quantidade possível de mercadorias para vender ao estrangeiro.

 

 António de Oliveira Salazar, (1889-1970), Presidente do Conselho de Ministros de Portugal, último praticante do mercantilismo

A teoria mercantilista incluía ainda certos elementos de nacionalismo económico, paternalismo e imperialismo. O primeiro significava o ideal de uma nação auto-suficiente. A política de promover novas indústrias não tinha em vista apenas aumentar as exportações, mas também tornar o país independente de fornecimentos estrangeiros. Da mesma forma, os mercantilistas sustentavam que o Governo deveria exercer as funções de um guardião zeloso sobre as vidas de seus cidadãos. Impunha-se a assistência aos pobres, que incluiria cuidados médicos gratuitos para os que não pudessem pagá-los. Essas coisas não deveriam ser feitas dentro de qualquer espírito de caridade ou justiça, mas principalmente para que o Estado pudesse repousar sobre sólidas bases económicas e para que tivesse, em caso de guerra, o apoio de cidadãos numerosos e sadios. Finalmente, advogavam os mercantilistas a aquisição  de colónias. Nesse caso, o objectivo principal não deveria ser beneficiar, individualmente, cidadãos da metrópole, mas tornar a nação forte e independente. Os tipos de possessões mais desejadas eram aquelas que pudessem aumentar os fundos nacionais de metais preciosos. Na falta dessas, seriam aceitáveis as colónias que fornecessem produtos tropicais, abastecimentos navais ou quaisquer outros artigos que a metrópole não pudesse produzir. Esse imperialismo baseava-se na teoria de que as colónias existiam para benefício das metrópoles. As colónias, então, não tinham permissão para se dedicarem à indústria ou à navegação. Sua função era produzir matérias-prima e consumir o máximo possível de produtos manufaturados. Com isso robusteceriam as indústrias da metrópole, dando-lhes vantagem na luta pelo comércio mundial.

 

Na maioria, os que escreveram sobre a teoria mercantilista eram filósofos e homens de acção pertencentes ao mundo dos negócios. Entre os primeiros estavam advogados do absolutismo político como o francês Jean Bodin e o inglês Thomas Robbes.

 

 

 

Belo Horizonte, 12 de Junho de 2007

Therezinha B. de Figueiredo