5- 2º Período político
Entretanto quando regressei em 1978 fui convidado para participar na secção de estudos de transportes marítimos do PSD e assim aconteceu, mas nunca houve qualquer atividade desta secção e finalmente em finais de 1980, antes da morte de Sá Carneiro, fui convidado para Secretário de Estado das Pescas, o que se verificou em 9 de Janeiro de 1981.
Tive assim oportunidade de constatar que este partido, bem como todos os outros, não tinham qualquer interesse real em gerir os transportes e outras atividades marítimas como seria desejável, para não dizer indispensável para um país como Portugal, totalmente dependente destas atividades para poder manter a sua independência, aliás como a História demonstra fartamente, mas os nossos responsáveis continuavam a não entender em como de facto isso se deve fazer.
Quando cheguei à S.E. tinha um gabinete sem um único documento, mas em compensação tive a sorte de ter uma equipa de Directores Gerais de ótima qualidade, e recordo-me de alguns dias após a posse ter sido visitado pelo prof. Ernani Lopes, que era então o responsável pela preparação para entrarmos na CE que, durante essa visita me deu uma lista de assuntos e recomendações de forma a podermos preparar as nossas Pescas para melhor tirarmos partido desta adesão.
Assim se produziu um Plano Nacional de Pescas, sem recorrer a consultores exteriores como parece se ter tornado habitual mais tarde, onde se previa a reestruturação, em particular da pesca da sardinha, onde as perdas eram enormes, e da primeira venda, em que os intermediários estavam altamente beneficiados, mas com prejuízos elevados para os pescadores e para os consumidores finais, além de muitos outros assuntos de maior ou menos peso que requeriam melhorias de forma a tornar esta atividade mais competitiva.
Este Plano acabou por ser recusado pelo Conselho de Ministros de então, isto é, na realidade pelo 1º Ministro e pelo Ministro das Finanças por razões difíceis de entender ou melhor, impossíveis de aceitar.
Esta recusa mais o tratamento indevido das negociações com a Espanha quanto aos acordos bilaterais de pesca provocaram uma reacção pessoal minha, algo áspera e pública, donde resultou a minha saída do Governo de forma não propriamente pacífica.
Curiosamente até hoje julgo ainda não terem sido resolvidas estas questões, com elevados prejuízos para o país conforme as estatísticas das pescas demonstram claramente, embora se ouçam com frequência críticas a Bruxelas, que parece ser uma desculpa usual para as más práticas dos nossos políticos de serviço.
O caso do Creoula
Assim que tomei posse de Secretário de Estado da Pescas falou-me o Eng Guimarães Lobato, que eu já conhecia há muito tempo, a chamar-me a atenção para o caso do Creoula.
Que era simples: este navio tinha sido comprado pela S. E. das Pescas e havia uma resolução do Conselho de Ministros que previa a construção de uma doca seca onde ele deveria ficar para exposição, mas que seria melhor se ele pudesse ser um navio escola.
Assim no dia seguinte mandei fazer um estudo da viabilidade de esta utilização, aliás bastante mais interessante que a que estava autorizada, e uma vez concluído positivamente, foi proposto ao Conselho a alteração da decisão e a utilização da verba prevista para a sua preparação para navio escola.
Surgiu entretanto um problema operacional que era a sua tripulação ter que obedecer às leis de contratação então em vigor, o que originava custos incomportáveis para a Aporvela o que obrigou a fazer um contrato de comodato com a Armada, ficando esta a operá-lo. Diga-se de passagem com excelentes resultados.
(continua)
Lisboa, 18 de Janeiro de 2012
José Carlos Gonçalves Viana
