I
No dia 11 de Agosto de 1963, num DC5 da Força Aérea Portuguesa, embarcava para Bissau uma Missão chefiada pelo Professor Silva Cunha, então Secretário de Estado do Ultramar, e constituída pelo Dr. Alexandre Ribeiro da Cunha, pelo Dr. Almeida Costa e pelo Dr. Luiz Gonzaga Ferreira.
Essa Missão ia aguardar, na capital guineense, a comunicação que António de Oliveira Salazar faria ao país no dia seguinte, dando conta da sua decisão, dias antes tomada, em reunião restrita com o Dr. Benjamim Pinto Bull, Presidente da União dos Naturais da Guiné Portuguesa (UNGP), de aceitar a abertura de negociações para uma autodeterminação progressiva da Guiné. E em Bissau, acto-contínuo à comunicação do Presidente do Conselho, a Missão aguardaria uma delegação chefiada pelo Dr. Benjamim Pinto Bull que ali chegaria via Bathurst, para o início do processo negocial.
Benjamim Pinto Bull
(1916-2005)
Ora, de tudo isto fiquei a conhecer pormenores que antes ignorava, depois de, por sugestão de um amigo, ter lido o livro "Quadros de Viagem de um Diplomata", I Volume (Senegal-Guiné-Cabo Verde), que nos dá conta de factos pouco divulgados sobre o acontecido, franqueando-nos os bastidores da acção diplomática portuguesa no Senegal e desvendando-nos o contexto local em que vários movimentos, não apenas o PAIGC, disputavam a liderança do processo da autodeterminação/independência da Guiné Portuguesa. O livro é da autoria do embaixador Luiz Gonzaga Ferreira, o mesmo que integrou a referida Missão e quem, representando Portugal no Senegal, muito contribuíra para os acontecimentos que iam levar Salazar a pronunciar-se publicamente em 12 de Agosto de 1963. Este volume (436 páginas) incide sobre toda a factualidade ligada ao problema da Guiné, enquanto que o II volume da obra respeita à actividade do embaixador no Congo Zaire e em Angola.
O Dr. Luiz Gonzaga Ferreira, ainda em início de carreira, chegou ao Senegal em 1960, quando já tinham arrancado as primeiras independências africanas (a do Senegal foi em 1959), acontecimentos que marcaram o arranque de um proclamado movimento para a independência e unidade da África. À data, não passava pela cabeça de António de Oliveira Salazar a viabilidade de um projecto conducente à autodeterminação gradual dos territórios africanos sob a administração de Portugal, mesmo perante a evidência de uma transformação no continente africano que parecia irreversível e pouca margem deixava a concepções políticas ocidentais que a quisessem travar.
O Senegal sentia de forma particularmente viva os reflexos do problema guineense, dada a vizinhança fronteiriça e a presença no seu território de importantes comunidades guineense e cabo-verdiana, que tomavam posição das formas mais diversas e mais ou menos empolgadas face aos movimentos nacionalistas que reivindicavam a autodeterminação/independência dos seus territórios de origem. Desde o Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), à União dos Naturais da Guiné Portuguesa (UNGP) e outros movimentos de menor importância, todos estavam ancorados em Dakar ou tinham representação oficial na cidade. Instalado na Guiné-Conakri, que era o seu santuário, o PAIGC tinha, no entanto, importante representação no Senegal, onde procurava fazer valer os seus trunfos como movimento mais digno de crédito internacional de entre os restantes. Por seu turno, a UNGP, criada depois do PAIGC, sob a direcção do guineense Dr. Benjamim Pinto Bull, apresentava-se como movimento capaz de congregar uma expressiva e inequívoca representatividade nacional, independentemente de ideologias e etnias, aberta a uma negociação com Portugal de uma solução pacífica para a autodeterminação do território. Era o movimento que colhia a simpatia e o apoio do presidente Senghor, para quem uma solução pacífica negociada com Portugal era o que mais convinha ao Senegal, em virtude das profundas diferenças de pensamento que o opunham a Sékou Touré, seu vizinho e indefectível apoiante de Amílcar Cabral e seu PAIGC. Na verdade, Senghor apoiava a concepção de uma autonomia e soberania para a Guiné em moldes idênticos ao que se implantara no Senegal, ao contrário do PAIGC, que tinha o apoio dos países do bloco comunista e seguia a concepção, fomentada por Sékou Touré e outros líderes africanos, de uma África "comunizada" como a única solução para a sua evolução e progresso.
Portanto, naquela fase inicial do conflito, no Senegal medravam e fermentavam ideias nacionalistas de vária índole, que não deixavam de perturbar a ordem social interna e mesmo a normalidade política do país. Em 18 e 19 de Abril de 1961, a Assembleia Constituinte da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), reunida em Casablanca, clama pela conquista imediata da independência nacional e a liquidação total do colonialismo português. Por pressão dos nacionalistas e pela vertigem de uma África a desejar mudança, o governo do Senegal é obrigado a cortar relações diplomáticas com Portugal, em 27 de Julho do mesmo ano, a contragosto do presidente Senghor.
Contudo, a extinção da embaixada portuguesa não obstou a continuação em Dakar de uma "Encarregatura de Negócios de Portugal", provida de uma Secção Consular, medida que, vinculando muito particularmente o representante português, Dr. Gonzaga Ferreira, foi entendida como necessária para a promoção de diligências futuras atinentes a uma solução pacífica para a autonomia da Guiné, com a vantagem ainda de se manter no país um serviço consular que apoiava no terreno as comunidades cabo-verdiana e guineense emigradas no Senegal. Portanto, esta solução, que causou surpresa a outros embaixadores acreditados no país, foi um entendimento sub-reptício, entre o governo senegalês e o representante Português, naturalmente com aprovação do governo português. Ela só foi possível porque o presidente Senghor era amigo de Portugal e defendia uma via pacífica para o conflito, o que, por outro lado, encaixava com o seu pensamento sobre um desejável equilíbrio estratégico naquela região de África, onde o comunismo africano, instalado ou em estado larvar, ameaçava propagar-se. E era também essa a visão partilhada por Pinto Bull, de quem o Presidente era amigo pessoal. De todos estes acontecimentos nos fala Gonzaga Ferreira com uma notável profusão de dados e factos, entremeando-os com as suas memórias pessoais e profissionais. Segundo as suas palavras, "o seu intuito não é o julgar pessoas ou ditar condenações, mas reconstituir alguns dos aspectos da época dos confrontos, para melhor se entender o que na realidade estava em jogo".
(continua)
Tomar, 6 de Maio de 2008
Adriano Miranda Lima
